sexta-feira, 25 de abril de 2014

Operação descobre fraude em licitação para festa da padroeira de Antonina do Norte


 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) deflagrou uma operação contra fraude em licitações no município de Antonina do Norte, distante 473 km da Capital. A denúncia apresentada pela promotora Juliana Mota era de irregularidades no processo de contratação de bandas e estrutura para a festa da padroeira da cidade. Três pessoas foram presas por envolvimento no esquema.
De acordo com Juliana, as bandas contratadas para tocar na festa já haviam sido anunciadas. A promotora afirma também que investigava a possível fraude e no dia do resultado do processo, na última quinta-feira (24), confirmou que três propostas foram entregues por uma única pessoa e estavam abertas.

A licitação visava contratar bandas, estrutura de iluminação, som e palco para a festa da padroeira que deve ocorrer nos próximos dia 7 e 8 de maio. Devido às suspeitas, o MP já havia preparado um pedido de suspensão da licitação, que seria enviado ainda na quinta-feira ao Judiciário, mas optou por fazer diligências na prefeitura devido ao resultado do processo estar marcado para a mesma data. Na ocasião, foram constadas as irregularidades na licitação.
Três membros da Comissão de Licitação de Antonina do Norte foram presos em flagrantes na quinta-feira. Conforme a promotora, eles foram enquadrados pelo Artigo 90 da Lei nº 8.666/93, a lei das licitações. Com apoio da polícia de Saboeiro, Helena Sousa Bezerra Rosado, Paulo Silveira da Mota e Francisco Márcio de Sousa foram levados para a delegacia mais próxima, localizada no município de Campos Sales.

De acordo com a Delegacia Municipal de Campos Sales, as três pessoas presas pagaram fiança ainda na noite da quinta-feira e foram liberadas.
A promotora virou testemunha do caso, por isso, não pode mais participar da investigação. Juliana, entretanto, afirma que pedirá ao juiz do município a suspensão da festa.

Moradores reclamam da coleta de lixo em Bitupitá


 

Moradores reclamam da coleta de lixo em Bitupitá, indignados procuram o blog para relatar o caso. "isso que acontece em Bitupitá é uma total falta de respeito com nós cidadãos, na minha rua o carro do lixo só passa uma vez na semana, e o resto dos dias fico acumulando lixo dentro do quintal, isso é um absurdo" , "A porra do carro do lixo neh passa por nossa rua, e quando passa na outra rua do lado, temos que correr com baldes de lixo atrás do carro", " essa coleta de lixo aqui em Bitupitá é a maior mentira, colocaram uma caçamba que passa a maior parte no prego e nós penamos com lixo dentro de casa, que muitas vezes, muita gente optam por jogar o lixo no salgado por não ter quintal e acumular o mesmo dentro de casa, temendo doenças para a família". essas foram palavras de moradores que nos procuraram.
Ultima reunião que aconteceu em fevereiro desse ano, citaram o valor que a empresa contratada ganha para colher esse lixo na comunidade, o valor é na faixa de 53 mil reais por mês, e com essa grana toda, a mesma faz um trabalho mau feito disponibilizando apenas um carro e ainda velho para fazer a coleta,e na limpezas das ruas são apenas três homens para fazer toda a limpeza, situação muito critica, e o pior é que sempre a população reclama do trabalho prestado a comunidade e ninguém toma nenhuma atitude, ninguém ver nada sendo feito para melhor a situação. a situação é triste, e nós moradores sofremos com isso.
Fonte Bitupitá Atividades

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Prefeito de Aiuaba é preso durante operação da Polícia Civil e Ministério Público


 

O prefeito do município de Aiuaba, José Airton de Araújo foi preso na manhã desta quarta-feira (23). A ação aconteceu durante uma operação da Polícia Civil e Ministério Público do Ceará (MP-CE), que prendeu outras três pessoas, entre parentes e pessoas ligadas à prefeitura da cidade.
Na residência do prefeito, a Polícia Civil encontrou um revólver calibre 38 e uma quantia de R$ 7 mil sem procedência explicada. Os policiais apreenderam ainda, documentos do município, outra arma e extratos bancários de altos valores.

segunda-feira, 21 de abril de 2014

SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA USA DINHEIRO PARA PAGAR POR SERVIÇOS NÃO REALIZADOS.



            

 O Secretário da Infraestrutura de Barroquinha Francisco Pinto Veras tem agido à frente da Secretaria como se fosse uma empresa particular, usando o dinheiro público para fins estranhos. Não é a primeira vez que o Secretário usa cheques para fazer pagamentos do que não foi realizado. Dessa vez o “pagamento” foi feito a Empresa DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP com o cheque 028053 no dia 12/12/2013 para pagamentos de Serviços de Contenção de Morros de Areia na localidade de Curimãs. O dinheiro usado pelo Secretário foi mais uma vez jogado fora ou dado outro destino que não foi o de trazer benefícios à população. A Comunidade de Curimãs ficou prejudicada de Agosto até o mês de Novembro com muita areia na Estrada que leva a comunidade, dificultando o acesso de veículos e até de motocicletas. Depois de tanta cobrança e reclamação, a Prefeitura através da Secretaria da Infraestrutura mandou retirar a areia acumulada no trecho da estrada, serviço este feito com a retroescavadeira do município, a mesma doada pelo Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Depois da retirada da areia, o Secretário encontrou uma maneira de tirar o dinheiro que poderia corresponder ao serviço mesmo tendo sido realizado com a máquina da própria prefeitura. Mesmo assim, os serviços não corresponderam ao que consta no empenho e no Portal da Transparência. VEJA




PRA ONDE FOI O DINHEIRO DA PARTE SUPERFATURADA DA MERENDA ESCOLAR DE BARROQUINHA NA COMPRA DE FEIJÃO



 
Os absurdos envolvendo compra de Merenda Escolar em Barroquinha aumentam a cada ano. As licitações vem sempre demonstrando irregularidades e enormes indícios de superfaturamento no que deveria ser cuidado e dado prioridade e melhor preço para aquisição de Merenda para alimentar bem os alunos da rede municipal. Fica no ar o questionamento de como a Secretaria de Educação compra tão caro um item, se outra secretaria de mesma administração compra 40% mais barato. Só na compra de Feijão, a diferença chega a R$ 18.350,00 (Dezoito Mil, trezentos e cinquenta reais), dinheiro este que tomou destino ilícito, desconhecido e diferente do que deveria ter sido tomado.
Comprove o valor pago pela Secretaria de Educação referente o item FEIJÃO para Merenda Escolar, tendo sido pago o quilo a R$ 7,99.
Veja agora o valor pago pelo mesmo produto pela Secretaria Desenvolvimento Social, tendo sido pago pelo quilo do FEIJÃO o valor de R$ 4,50.
Quem ficou com a diferença de R$ 3,49 (TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) de cada quilo de FEIJÃO comprado com valor superfaturado da merenda escolar? O Blog informa que a Secretaria de Educação de Barroquinha licitou a “compra” de 5.249 quilos de Feijão no ano de 2013 para Merenda Escolar.

Semana decisiva para o futuro eleitoral no Ceará


 

A semana curta promete ser de definições para o cenário eleitoral no Ceará. Nesta terça-feira (22) a Executivia Nacional do PSDB reúne todos os presidentes dos diretórios estaduais, na sede da legenda em Brasília.

Durante o encontro serão discutidos os cenários nacional e estaduais do partido e também a convenção nacional prevista para junho.

A reunião será comandada pelo presidente do PSDB, Aécio Neves, e contará com a presença do ex-senador Tasso Jereissati, que deverá definir se aceita ou não disputar as próximas eleições como candidato ao Senado.

O Ceará é visto com prioridade pelo senador Aécio Neves, que mira a formação de um palanque forte para sua candidatura à Presidência, e Tasso seria o nome forte nessa disputa

quarta-feira, 16 de abril de 2014

SECRETÁRIO FRANCISCO PINTO VERAS MAIS UMA VEZ NÃO APRESENTA RECURSO, TEM DESAPROVADAS AS CONTAS DE 2010 EM DEFINITIVO E É DENUNCIADO À PROCAP.



 Francisco Pinto Veras Pinto Veras
O Secretário da Infraestrutura de Barroquinha, Francisco Pinto Veras (Chico Pão) teve suas Contas referente o exercício de 2010 DESAPROVADAS em definitivo pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por não ter apresentado Recurso de Reconsideração que tinha direito. O Secretário mais uma vez não encontrou justificativas para apresentar frente às irregularidades apontadas pelo TCM que considerou as Contas IRREGULARES, tendo sido reconhecido a prática de ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e terá que pagar uma multa de R$ 11.492,28 (Onze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). O Processo já transitou em julgado (quando não há mais defesa) e o Ministério Público de Contas, atendendo solicitação do Tribunal de Contas dos Municipios, REPRESENTOU o senhor Francisco Pinto Veras através da Representação 2360/2014 ao Procurador de Justiça e Coordenador da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública – PROCAP para tomar as providências cabíveis. VEJA

           O Secretário tinha sido julgado inicialmente pela Segunda Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no ano passado,  através do Acórdão 3976/13. O Secretário foi comunicado da decisão e tinha 30 dias para apresentar Recurso, passado o prazo sem o Secretário se manifestar, as Contas transitaram em julgado e o Secretário não tem mais defesa e além de pagar a multa, terá que responder por Ato de Improbidade Administrativa. RELEMBRE O CASO.

Prefeituras do Ceará recebem R$ 74 milhões de parcela extra do FPM.



 
As Prefeituras do Ceará receberam, como parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a importância de R$ 74,6 milhões. O dinheiro, segundo o presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento, dá um alívio para as Prefeituras, mas é insuficiente para recuperar as perdas enfrentadas pelos municípios nos últimos cinco anos.
O dinheiro já chegou aos cofres das Prefeituras. Em 2013, o Governo Federal, após pressão dos prefeitos, liberou uma parcela extra do FPM e, no último dia 8, cumpriu o compromisso de repassar a segunda parcela desses recursos para os municípios. O líder do Governo no Senado, José Pimentel (PT), considerou como importante a transferência dos recursos para as Prefeituras que terão liberdade para definir quais ações e projetos serão contemplados com as verbas transferidas pela União.
Fonte: Ceará Agora