O Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou mais R$ 375,6 milhões
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Trata-se da quinta parcela
de 2020, referente ao mês de junho, e já está disponível nas contas correntes
de municípios, estados e do Distrito Federal. Ao todo, o Fundo vinculado ao MEC
já destinou R$ 1,8 bilhão do programa aos entes federativos neste ano.
Não
é só o dinheiro que tem chegado. Mesmo com a pandemia e a paralisação de
atividades presenciais nas escolas, a distribuição dos alimentos tem sido
assegurada. O governo federal adaptou a legislação do programa para
possibilitar a entrega às famílias dos alunos. Já foram registradas entregas de
kits da alimentação escolar em todas as regiões do país.
O
montante repassado a cada ente federativo pode ser conferido no portal
eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.
A
orientação do FNDE é que a distribuição seja realizada em forma de kits,
definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada
estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Além
disso, os kits devem seguir as determinações do PNAE, como respeitar hábitos
alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanitária.
O
programa – Executado pelo FNDE, o Pnae tem a finalidade de oferecer alimentação
escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as
etapas da educação básica pública. O programa atende diariamente mais de 40
milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas.
O
FNDE realiza repasses mensais a estados e municípios durante o ano letivo. Os
meses contemplados, portanto, vão de fevereiro a novembro, em 10
parcelas.
Fonte: sobral de prima
