BENEFICIADA DO BOLSA FAMÍLIA É NOMEADA PARA CARGO COMISSIONADO NO GABINETE DO PREFEITO.

A politica Social da Administração de Barroquinha, atinge aqueles que necessitam de um dos maiores benefícios oferecidos pelo Governo federal no município: O PROGRAMA BOLSA FAMILIA. Quase todos os meses são feitos cortes de membros de famílias carentes, mas a manutenção de aliados politicos vergonhosamente é mantida pela exigente de CABOS ELEITORAIS. O caso mais absurdo já vem sendo denunciado pelo Blog desde 2009 e a Secretária de Desenvolvimento Social fecha os olhos para a situação, para acabar de completar a imoralidade o Prefeito Municipal nomeou como Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito a senhora MARLI  BELCHIOR  DE  CARVALHO – Mora na localidade de Venâncio, tem Comércio e uma Moto BIZ alugada pra transportar professor  e 2 filhos que trabalham no Rio de Janeiro,  que não se enquadra no perfil do Programa Bolsa família por ter renda bem superior à permitida

MARLY BELCHIOR DE CARVALHO

GABINETE DO PREFEITO

CARGO COMISSIONADO

20110901

01/09/2011

Estimativa do valor do 1% adicional do FPM para 2011 é de R$ 2,779 bilhões

Um adicional no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é repassado as prefeituras todo o dia 10 de dezembro do ano, desde 2007. O montante é referente a 1% sobre a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR) de dezembro do ano anterior até novembro do ano corrente.

A transferência deste recurso é uma das maiores conquistas do movimento municipalista. Por anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do seu presidente Paulo Ziulkoski, reivindicou do governo e do Congresso Nacional uma forma de reajuste no Fundo.

Para este ano, a CNM estima que o valor do 1% será de R$ 2,779 bilhões. “O repasse deve auxiliar os gestores municipais no planejamento do encerramento do ano e no pagamento do 13.º salário dos servidores públicos municipais”, sugere o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

De acordo com os cálculos da CNM, o 1% do FPM em 2010 foi de R$ 2,229 bilhões, e o valor estimado para este ano é de R$ 2,779 bilhões, um crescimento de 24,54%.

Durante 2011, o FPM obteve um dos melhores desempenhos nos últimos anos, e superou a arrecadação do ano de 2008, que antes dos repasses de 2011 era considerado o melhor período.

O levantamento da CNM foi feito com base nas reestimativas de Receita do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e dos relatórios sobre o comportamento da receita da Secretaria da Receita Federal. A partir destes dados a CNM indica quanto cada Município deve receber com a distribuição do montante.

A cidade de Barroquinha receberá no dia 10 extra do FPM o valor de R$ 423.564,74

Como tem funcionários FANTASMA na prefeitura de Barroquinha

Até caminhoneiro tem contratado na prefeitura com cargo comissionado é lotado na secretaria de esporte o nome do funcionário FANTASMA é Zé do Bispo o nome completo José Glauber Rodrigues Evangelista.

Outro funcionário FANTASMA Autran Santos, durante a administração do prefeito professor Ademar esse funcionário nunca assinou Ponto, atualmente o senhor Autran é locutor da Radio FM Pinto Martins.

JOSE GLAUBER RODRIGUES EVANGELISTA

SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

CARGO COMISSIONADO

0102027/09

02/01/2009

FRANCISCO AUTRAN DOS SANTOS

GABINETE DO PREFEITO

CARGO EFETIVO

1998

02/02/1998

UNIVERSITÁRIOS CONTINUAM SEM TRANSPORTE EM BARROQUINHA

O lema de qualquer político em período de campanha é garantir a seu povo investimento em saúde, segurança pública, saneamento básico e principalmente em educação, ponto de partida para uma sociedade melhor.

O Governo Federal até faz sua parte nesse ponto, concedendo bolsas de estudo em universidades públicas e particulares para estudantes que não tem como pagar um curso de nível superior.

Muitas vezes, a contrapartida da prefeitura fica apenas em disponibilizar o transporte para esses estudantes e antes de tudo cidadãos, com direitos previstos em lei, se deslocarem até as unidades de ensino. Mas isso nem sempre é seguido e em muitas cidades espalhadas pelo Brasil afora, nunca acontece como deveria.

No município de Barroquinha, por exemplo, o transporte dos universitários há mais de dois meses está paralisado, devido a uma simples quebra de uma peça no veículo. De lá pra cá, a maioria dos universitários deixaram de frequentar as aulas, que acontece diariamente em Camocim. Os que decidem ainda ir, pegam carona para ir e também para voltar, isso por volta de 23:00hs.

O veículo quebrado, modelo IVECO, está encostado no pátio do Centro Social Urbano (foto) à espera de um conserto por parte da prefeitura. Nesse sentido, os administradores de Barroquinha não segue por exemplo a linha seguida pelo vizinho município de Camocim que, disponibiliza um ônibus exclusivamente aos universitários se deslocar todas as noites à Sobral. Muitos universitários acreditam que dessa vez o transporte foi mesmo cortado de vez pela Prefeitura, pois a paralisação já dura quase três meses. Mais uma vez, o blog lembra aos leitores, que a Secretaria de Educação e a prefeitura são comandadas por ex-professores (Diva Marinho e Ademar Pinto Veras, respectivamente).

Postado por Francisco

OH PREFEITURA DE BARROQUINHA ENGRAÇADA

A secretaria de juventude de esporte de Barroquinha comprou da empresa Francisco vandeley Moura-Me,  situada na cidade de Sobral com CNPJ nº 00695934000195 nada mais nada mesmo de 10.000,00(Dez Mil) capas de processo totalizando o valor de R$ 3.600,00(Três Mil e Seiscentos Reais).

Duas coisas mim chamou atenção: 1º o número de capas para uma secretaria que está parada destes do inicio da gestão do senhor prefeito.

2º a empresa que a prefeitura comprou de acordo com as informações do SINTEGRA a referida empresa está excluída.

SINTEGRA/ICMS Consulta Pública ao Cadastro do Estado do

Cadastro atualizado até: 21 / 11 / 2011

IDENTIFICAÇÃO  CNPJ:   00.695.934/0001-95 Inscrição Estadual:   06.959130-0  Razão  Social:  FRANCISCO WANDERLEY MOURA MICROEMPRESA ENDEREÇO  Logradouro:  AV LUCIA SABOIA  Número:  00123  Complemento:  SALA 11  Bairro:  CENTRO  Município:  SOBRAL  UF:  CEARA  CEP:  62.010-830  Telefone:  000000000000 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES  CNAE Fiscal Primário: A CLASSIFICAR  CNAE Fiscal Secundário: 4761003 - Comércio varejista de artigos de papelaria  Situação Cadastral Vigente: EXCLUIDO  Data de Início de Atividade: 29 / 8 / 1995  Data da Situação Cadastral: 24 / 10 / 2003  Regime de Recolhimento: MICROEMPRESA  Credenciamento antecipado:  Obrigado a NF-e: NAO  Data Obrigatoriedade NF-e:  Obrigado a EFD: NAO  Data Obrigatoriedade EFD: <><> OBSERVAÇÃO: Os dados acima são baseados em informações fornecidas pelo contribuinte, estando sujeitos a posterior confirmação pelo Fisco  Data da Consulta:  22 / 11 / 2011 Voltar para seleção de contribuinte Acessar cadastro de outro Estado Voltar à Página da SEFAZ-CE

Prefeitura de Barroquinha cheio de funciónarios FANTASMA e MARAJÁ

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Prefeitura de Barroquinha está cheio de funcionários FANTASMAS, o senhor Zé bracinho também é funcionário fantasma na prefeitura recebe por mês a quantia de R$ 2.100,00, será que esse dinheiro que ele recebe é para trabalhar na sua serraria. O senhor suplente de vereador Barroquinha recebe por mês o valor de R$ 2.100,000.

Na casa do suplente de vereador até as galinhas estão empregada na prefeitura de Barroquinha.

Cadê o ministério publico que nao ver isso.

JOSE DE OLIVEIRA PASSOS

GABINETE DO PREFEITO

CARGO COMISSIONADO

0802005/10

02/08/2010

JOAQUIM DEOCLECIO DE ALCANTARA

GABINETE DO PREFEITO

CARGO COMISSIONADO

0102044/09

02/01/2009

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARROQUINHA TEM REPRESENTANTES ELEITOS

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barroquinha já tem uma nova diretoria eleita para comandar os rumos dos seus associados durante o quadriênio 2012/2015. A eleição para escolha da diretoria efetiva, Conselho Fiscal e Suplentes ocorreu neste domingo, 20 de novembro, e contou com a participação de um grande número de associados.

Apenas uma chapa foi registrada até o prazo determinado e a eleição contou dessa forma, com chapa única. Foram eleitos com 515 votos, o presidente Francisco Firmino da Rocha (foto); Valdir Machado de Brito (vice-presidente) e Francisca das Chagas Lima Rocha (Secretária). Votos brancos e nulos somaram 14.

Suplentes da Diretoria Efetiva: Maria Antonieta Martins; Manoel Gonzaga de Souza e Francisco Martins Filho. Conselho Fiscal: Raimundo Nonato da Rocha; Maria Tânia Viana e Manoel Alves de Lima. Suplentes do Conselho Fiscal: Genilson Moreira de Brito; Francisca Pereira Lira e Maria Daiana Martins Oliveira. As eleições ocorreram na sede do sindicato, à Rua José Guilherme de Aragão, Nº 900, e na Escola Nossa Senhora de Fátima, localizado no distrito de Araras.

Governo eleva mínimo de 2012 para R$ 622,73

O Ministério do Planejamento enviou ao Congresso hoje o novo valor para o salário mínimo de 2012, elevando de R$ 619,21 para R$ 622,73. O ofício enviado pela ministra Miriam Belchior atualiza os parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano. A mudança ocorreu por conta da revisão do INPC deste ano, índice usado no reajuste do mínimo.

Segundo informações da Agência Câmara, a diferença de R$ 3,52 em relação ao valor inicialmente proposto se refere à elevação da estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que reajusta o mínimo.

Funcionário fastasma na prefeitura de Barroquinha

Olha o funcionário fantasmas da prefeitura de Barroquinha, todo dia iremos colocar os nomes dos funcionários fantasma da prefeitura de Barroquinha.

 

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BARROQUINHA

Índice: A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

Nome	Lotação	Vinculo	Ato de Nomeação	Data de Posse	Data de Desligamento
MARIO GUIMARAES FILHO	GABINETE DO PREFEITO	CARGO COMISSIONADO	0801004/11	01/08/2011

MP prepara as ações judiciais

 

Ricardo Rocha é um dos promotores que trabalham no Procap
JOSÉ LEOMAR

Promotores podem, no entendimento do Banco do Brasil, ter informações sobre as contas das prefeituras
Os promotores de Justiça do quadro da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), estão trabalhando com uma grande quantidade de documentos, arrancados, por fundamentadas decisões judiciais, de um universo aproximado de 50 prefeituras cearenses, cujos gestores são investigados por suspeita de desvio de recursos públicos. O resultado dos estudos sobre a documentação apreendida será a propositura, proximamente, das denúncias crimes e ações civis por atos de improbidade administrativa, contra os malversadores dos recursos municipais.

A primeira grande investida feita pelos integrantes do Procap, indo aos municípios onde haviam fundadas razões de desmandos administrativos, se não surpreendeu tanto a sociedade, descrente da falta de punição para os corruptos, o coroamento desse trabalho do Ministério Público, para os que dele tem conhecimento, promete, com o compromisso já demonstrado pelo Poder Judiciário, dar uma boa lição a todos aqueles políticos descompromissados com a ética, a moral e o bem cuidar da coisa pública, posto buscarem mandatos eletivos para os fins alheios a esses princípios, portanto para práticas de ações e atos escusos.

A percuciência do estudo e a preparação das ações judiciais competentes nos dão a certeza de o Ministério Público, por parte do Procap, não ter se intimidado com o movimento feito pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), no sentido de contê-lo na perseguição aos maus gestores, cumprindo o seu mister e de dar conhecimento à população do ocorrido. A propósito, a Aprece e alguns prefeitos a ela ligados, também tentam intimidar jornalistas com fajutas interpelações extrajudiciais, em alguns casos querendo que lhe seja informado a fonte de informações, e outros, para que o jornalista se retrate de informação publicada, cuja fonte é órgão oficial.

Melhores condições
É pequena a estrutura do Ministério Público cearense para cuidar dos crimes contra a administração pública. O descalabro existente em muitas das gestões municipais deste Estado, de algumas já tornadas públicas e de outras conhecidas pelos murmúrios dos moradores da área, reclamam a ampliação do quadro de promotores e servidores, um investimento com o fito de render muitos frutos para toda a sociedade, vítima da falta dos serviços essenciais em seus municípios, pelo desvio dos recursos destinados àqueles fins.

Os instrumentos legais hoje existentes garantem, de certa forma, algumas facilidades ao trabalho dos promotores e procuradores de Justiça, mas interpretações de dirigentes de órgãos e até de alguns magistrados ainda emperram algumas investigações, motivando atrasos que, mesmo involuntariamente, beneficiam aqueles contumazes praticantes de atos diversos dos permitidos ao administrador público em geral.

Recentemente, o Banco do Brasil explicitou o seu entendimento, que embora ainda pendente de decisão judicial, facilitará o trabalho do controle externo das contas públicas municipais. O banco, responsável por liberações oficiais, principalmente o Fundo de Participação dos Municípios, a principal fonte de recursos da maioria dos municípios cearenses, entende "que as informações oriundas de recursos públicos não estão amparadas pela lei do sigilo, mesmo porque suas liberações são publicadas em sites oficiais, o que torna pública sua destinação" .

E mais ainda, para aquele Agente Financeiro, todas as informações buscadas pelo Ministério Público, nas suas agências, sobre a movimentação das contas das prefeituras investigadas podem ser atendidas, "desde que restrita a verbas oriundas de recursos públicos".

EDISON SILVAEDITOR DE POLÍTICA

Proposta aumenta punição para crime de compra de votos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que altera o Código Eleitoral para aumentar a pena máxima aplicada ao crime de compra de votos, assim como o valor da multa cobrada. De acordo com o texto, a punição passa a ser de três a seis anos de reclusão, com pagamento de 100 a 300 dias/multa. Atualmente, a pena é de quatro anos de reclusão, com pagamento de 5 a 15 dias/multa.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), ao Projeto de Lei 7873/10, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que acatou sugestão do Conselho de Defesa Social da cidade mineira de Estrela do Sul. O relator corrigiu a técnica legislativa da proposta ao incluir a previsão de vigência da nova lei, que não constava do projeto original

Patrimônio dos parlamentares cearenses

Dono de patrimônio declarado de mais R$ 36 milhões, o senador Eunício Oliveira é o oitavo mais rico do atual Congresso

DO SITE CONGRESSO EM FOCO
Os dez parlamentares mais ricos do Congresso concentram quase metade de todo o patrimônio declarado pelos 667 deputados e senadores que passaram pela Câmara e pelo Senado de fevereiro a outubro. O deputado João Lyra (PSD-AL) e o senador Blairo Maggi (PR-MT) são os mais ricos – os únicos com fortuna pessoal superior a R$ 100 milhões.

Parlamentares cearenses
No anexo está a lista dos 25 parlamentares pernambucanos que atuam no Congresso Nacional, e seus respectivos patrimônios. Os valores informados à justiça eleitoral corresponde ao ano de 2006, momento do registro da candidatura. Fonte: Congresso em Foco, com base em dados da Justiça Eleitoral.

SENADOR: Eunício Oliveira (PMDB) – 36.737.673,10 R$
DEPUTADO: Aníbal Gomes (PMDB) – 6.805.631,36 R$
DEPUTAO: Manuel Salviano (PSD) – 6.684.885,57 R$
DEPUTADO: Genecias Noronha (PMDB) – 4.664.525,98 R$
DEPUTADO: Danilo Forte (PMDB) – 2.384.149,64 R$
DEPUTADO: André Figueiredo (PDT) – 2.139.856,63 R$
DEPUTADO: Arnon Bezerra (PTB) – 2.006.879,63 R$
DEPUTADO: Gorete Pereira (PR) – 1.694.976,52 R$
DEPUTADO: Ariosto Holanda (PSB) – 1.298.498,17 R$
DEPUTADO: Pe. Zé Linhares (PP) – 990.314,00 R$
SENADOR: José Pimentel (PT) – 972.353,38 R$
DEPUTADO: Artur Bruno (PT) – 911.411,35 R$
DEPUTADO: Mauro Benevides (PMDB) – 854.559,42 R$
DEPUTADO: Raimundão (PMDB) – 787.029,98 R$
DEPUTADO: Vicente Arruda (PR) – 761.867,82 R$
DEPUTADO: Raimundo G. de Matos (PSDB) – 556.210,57 R$
DEPUTADO: Antonio Balhmann (PSB) – 534.808,53 R$
DEPUTADO: José Guimarães (PT) – 443.490,02 R$
DEPUTADO: Edson Silva (PSB) – 386.903,00 R$
DEPUTADO: João Ananias (PCdoB) – 349.194,00 R$
SENADOR: Inácio Arruda (PCdoB) – 243.750,32 R$
DEPUTADO: Chico Lopes (PCdoB) – 139.905,00 R$
DEPUTADO: José Airton Cirilo (PT) – 114.701,59 R$
DEPUTADO: Eudes Chavier (PT) – 97.329,91 R$
DEPUTADO: Domingos Neto (PMDB) – 53.450,20 R$

Instituto Lula divulga foto de ex-presidente sem barba e sem cabelo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apareceu nesta quarta-feira (16) sem barba e sem cabelo, em foto de Ricardo Stuckert, do Instituto Lula.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia cortou o cabelo e fez a barba do ex-presidente.  Dessa forma, Lula se antecipa à queda causada pela quimioterapia no tratamento contra um câncer de laringe.

Prefeitura de Barroquinha está cheio de funcionários fantasma.

Através do portal do TCM tomamos conhecimentos de vários funcionários fantasmas que estão na folha de pagamento, nunca apareceu na prefeitura pelo menos para assinar o ponto.

Tem funcionário que mora em fortaleza, Camocim e até em outro estado, breve estaremos  divulgando os nomes dos funcionários fantasmas da prefeitura aqui no blog.

OBRA COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE 90 DIAS, JÁ DURA MAIS DE 3 ANOS EM BARROQUINHA

Quando a Prefeitura de Barroquinha deu início no ano de 2007, na gestão da ex-prefeira Aline Veras, a reforma do Ginásio da ex-escola Jaime Laurindo da Silva, trocado o nome recentemente pela atual gestão para Francisco Benício de Vasconcelos, a previsão era que aquela reforma fosse rápida e que se tratasse apenas de uma ampliação do espaço, com implantação de arquibancadas, vestiários, quadra de volêi de areia, dentre outras coisas.

Mas o que era pra ser uma simples reforma, pode ter sido a decretação do fim de um dos espaços esportivos mais conhecidos de Barroquinha. Há mais de 3 anos, que a reforma desse ginásio caminha à passos curtos. A estrutura metálica que antes do início dos trabalhos estava em perfeitas condições está totalmente enferrujada, podendo desabar a qualquer momento.

A última Licitação, realizada pela atual administração do prefeito Ademar Pinto Veras, contratou a empresa Eletrovil Projetos Construções e Serviços LTDA, que iniciou as obras de reforma do ginásio em janeiro/2011 e tinha um prazo de 90 dias para entregar o empreendimento (abril/2011).

Mas nada do que foi combinado no certame foi feito. A construção do Centro de Esportes e Lazer dessa escola, pelo jeito está bem longe de ser concluída, isso porque a estrutura metálica terá que ser comprada com recursos próprios, pois o dinheiro do Governo do Estado não foi destinado para isso e sim para ampliação do que já existia. Enquanto a prefeitura não providencia os recursos, os alunos estão há quase 4 anos sem aulas de educação física, essencial para à aprendizagem e socialização dos educandos.

Fonte:barroquinha noticias

Prefeito professor Ademar acaba com o pró-cidadania de Barroquinha.

Em reunião realizada ontem com o pessoal do pró-cidadania no gabinete do senhor prefeito professor Ademar, o gestor municipal alegou que a prefeitura não tinha mais como manter á equipe do pró-cidadania no município, alegando que não tinha como mais pagar os mesmos.

Os jovens do pró-cidadania entregou todo o material ao senhor prefeito.

Esse programa era uma parceria do estado, com o município, o estado entra com 50% e a prefeitura entrava com 50%.

Secretaria de esporte de Barroquinha vivi desprezada.

A secretaria de esporte continua desprezada, funcionários FANTASMA. o funcionário JOSE GLAUBER RODRIGUES EVANGELISTA conhecido como o Zé do bispo está lotado na secretaria com cargo comissionado, toda população de Barroquinha  conhece bem esse rapaz,  sua profissão é caminhoneiro ,nunca esse rapaz deu um dia de trabalho na secretaria. Já a secretária mora em outra cidade, só vem para Barroquinha para assinar os cheques.

A secretaria  tem um carro alugado para que? Este carro é alugado pelo o valor de R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais) é gasto com combustivel o valor de R$ 1.400,000(Hum Mil e Quatrocentos Reais).

Voçê sabe quando entrou nos cofres da Prefeitura de Barroquinha hoje?

Nada mais nada menos do que 1.153.144,58 (Hum Milhão,Cento e CinquentaeTrés Mil,Cento e Qurenta e Quatro Reais e Cinquenta e Oito Centavos).
Eita que os cofres da prefeitura estão cheio.
https://www17.bb.com.br/portalbb/djo/daf/Demonstrativo,802,4647,4651,0,1.bbx

Supremo adia decisão sobre Ficha Limpa

Após o pedido de vista, as ações só voltarão a ser julgadas quando Rosa Weber assumir como ministra do STF
Brasília. O ministro Luiz Fux, relator das ações que levaram a Lei da Ficha Limpa novamente à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), votou ontem pela constitucionalidade da norma. No entanto, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, segundo ele, pelo adiantado da hora.

Em seu voto, Fux defendeu que a presunção de inocência até decisão definitiva não faz sentido no direito eleitoral. Ele também entendeu que as restrições trazidas com a aprovação da lei no ano passado são apenas condições para a elegibilidade e devem ser seguidas por todos que quiserem se candidatar a um cargo eletivo.

O relator também disse que a lei não viola o princípio constitucional que determina que nenhuma lei pode retroagir para prejudicar alguém. "A Lei da Ficha Limpa é a imposição de um novo requisito para que o cidadão possa se candidatar. Não se confunde com agravamento de pena", ressaltou. Defendeu ainda que é constitucional o aumento do prazo de inelegibilidade de cinco anos para oito anos e declarou que o candidato é que deve se adequar à lei.

Outro ponto polêmico abordado por Fux é o que diz que a condenação criminal por órgão colegiado é suficiente para tornar o político inelegível. De acordo com Fux, neste caso não se aplica o princípio da presunção de inocência, contido na Constituição, que diz que ninguém pode ser considerado culpado até decisão definitiva. "É razoável a expectativa de candidatura de um individuo já condenado? A resposta é negativa".
Nova ministra

Na prática a decisão de Fux libera candidaturas de políticos que renunciaram para fugir da cassação por quebra de decoro, como o deputado Valdemar Costa Neto e os ex-parlamentares Jader Barbalho e Paulo Rocha.

Para evitar o empate, que os ministros sabiam que ocorreria, foi combinado que alguém pediria vista. A missão coube ao ministro Joaquim Barbosa. Isso livrará a nova ministra, Rosa Maria Weber, de ser a última a votar e, no final das contas, ser responsabilizada por eventualmente derrubar os pontos centrais da Ficha Limpa.

Após o pedido de vista, as ações só voltarão a ser julgadas depois da posse da nova ministra, que ainda será sabatinada no Senado

Mais de R$ 2,7 bi serão repassados no primeiro FPM do mês

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa: o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro será de R$ 2.725.580.832,31. O valor – já com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) – será distribuído entre as 5.563 prefeituras nesta quinta-feira, dia 10. Sem o desconto do Fundeb, o montante chega a R$ 3,4 bilhões.

De acordo com o levantamento da CNM, em comparação com o mesmo período do ano passado, o repasse teve um aumento de 9,5% em termos reais. Pelos dados, o primeiro montante do Fundo de novembro não só recupera a perda registrada no mesmo período de 2010, como mostra crescimento em relação ao valor corrigido de 2009.

O acumulado em valores brutos e descontados a inflação até o primeiro decêndio de novembro é de R$ 55,5 bilhões, segundo mostra o levantamento. Em comparação com os valores do mesmo período o crescimento é de 16,9%.

Na estimativa trimestral divulgada, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) previa crescimento de 30% em relação a outubro. O montante registrou aumento de 42% sobre o mesmo decêndio de outubro de 2011

Ministro do STF concede liminar e reabre a discussão sobre nepotismo

Uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reabre o debate sobre nepotismo na Administração Pública. A liminar solicitada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) determina o afastamento do secretário de Educação de um Município fluminense por ser irmão do prefeito. A decisão da Reclamação (RCL) 12478 vale até o julgamento definitivo.

O Ministério Público do Estado alega que a nomeação fere a Súmula Vinculante 13, do STF que veda o nepotismo na Administração Pública ao proibir a contratação de parentes até o terceiro grau para funções públicas. Para o MP-RJ, a Súmula não reconhece exceções relacionadas à nomeação de parentes para cargos de natureza política e informa que firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a prefeitura.

No entanto, o Município alega que a nomeação para cargo não fere a orientação legal porque o STF teria reconhecido que cargos de natureza política podem ser preenchidos por parentes consanguineos do titular da chefia do poder Executivo. A prefeitura se baseou em outras duas decisões concedidas pelo STF com este embasamento.

JustificativaEm sua justificativa, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que duas decisões do STF sobre o tema não podem ser consideradas representativas da jurisprudência da Corte. Para ele, os dois casos não podem ser tomados como reconhecimento definitivo da exceção à Súmula Vinculante 13, e o julgamento não deveria ser considerado um precedente específico, pois a abordagem do nepotismo deveria ser realizada caso a caso.

"O fato é que a redação do verbete não prevê a exceção mencionada – possibilidade de nomeação de parente para cargos de natureza política – e esta, se vier a ser reconhecida, dependerá da avaliação colegiada da situação concreta descrita nos autos, do processo, não cabendo ao relator antecipar-se em conclusão contrária ao previsto na redação da súmula, ainda mais quando baseada em julgamento proferido em medida liminar”, destacou o ministro.

Da Agência CNM, com informações do STF

Prefeito professor Ademar oferece emprego aos seus aliados.

Só no mês de Setembro o prefeito professor Ademar contratou 20 funcionários, emprego esse prometido na campanha pelo o prefeito.

Enquanto isso os funcionários de Barroquinha estão com  Dois anos e Dez meses sem aumento salarial, o prefeito professor Ademar em sessão da câmara alegou que a folha de pagamento  estava estourada e não tinha como dar aumento aos funcionários, mas com a aproximação das eleições de 2012,o senhor prefeito a qualquer custo quer agradar os seus aliados.

Esses funcionários que estão sendo contratados, somente para receber o dinheiro sem trabalhar, são os fantasmas da prefeitura é o caso do senhor Mario Filho que está lotado no gabinete do prefeito.

O prefeito professor Ademar tomou conhecimento que o senhor Mario filho estava certo para trabalhar para o pré- candidato Alex, e ofereceu emprego para que o mesmo abandonasse o senhor Alex.

Era bom que a promotora tomassem conhecimento destas contratações e pedisse o livro de ponto da prefeitura para ver se esse pessoal estão trabalhando.

Veja a relação dos contratados pelo o senhor prefeito no mês de setembro.

ADELIA ALVES FONTENELE-SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA- SECRETARIA DE SAUDE FMS

ALLANE SAMARA SILVA- SECRETARIA DE SAUDE FMS

ANA LETICIA DE ARAGAO OLIVEIRA ARARIPE- SECRETARIA DE SAUDE FMS

ANA LUCIA VIANA DOS REIS- SECRETARIA DE SAUDE FMS

ANDRE GOMES DE ARAUJO- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

ANTONIO CARLOS FERREIRA -SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

ANTONIO GILIARD ALBUQUERQUE DOS SANTOS- GABINETE DO PREFEITO

ANTONIO HENRIQUE FERNANDES DE ARAUJO- SECRETARIA DE SAUDE FMS

DACIANA GUILHERME FERNANDES- SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

DAVID RIOS VERAS -SECRETARIA DE SAUDE FMS

ELISANDRO ARAUJO BARBOSA- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

EVANDRO PONCE DE LEON- SECRETARIA DE SAUDE FMS

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA- SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

FRANCISCO JOSE SILVA CARNEIRO -SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

GILSON ALVES DA SILVA- SECRETARIA DE SAUDE FMS

LUCIA VIANA ALVES-SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

MARIO GUIMARAES FILHO -GABINETE DO PREFEITO

MARLY BELCHIOR DE CARVALHO- GABINETE DO PREFEITO

TERCIA LIRA DE ABREU- SECRETARIA DE SAUDE FMS