PREFEITURA DE CAMOCIM ANTECIPA 13º E MÊS DE OUTUBRO DOS PROFESSORES

PREFEITURA DE CAMOCIM ANTECIPA 13º E MÊS DE OUTUBRO DOS PROFESSORES

A Prefeitura Municipal de Camocim decidiu antecipar o pagamento integral do 13º salário dos professores efetivos, junto com o pagamento do mês de outubro de todos os professores da rede municipal de ensino. Os valores já estão nas contas desses servidores. 

Essa decisão segundo a assessoria da Prefeitura Municipal, mostra o compromisso com os educadores, que tanto contribuem através de seus ensinamentos para o futuro das crianças e jovens de Camocim, e também visa aquecer a economia local. Lembramos também que esse ano já foi pago o piso salarial dos professores e que graças ao trabalho desses profissionais o município deu um grande salto de qualidade na área da Educação.

“É com muito orgulho que buscamos sempre valorizar os nossos professores, que através de seus ensinamentos contribuem para o futuro de nossas crianças e jovens”, ressaltou a prefeita Monica Aguiar (PDT). Vale ressaltar ainda que a Prefeitura programou para esta sexta-feira, dia 30 de outubro, a festa em comemoração ao Dia dos Professores, no Centro de Convenções do Boa Vista Resort.

As antecipações desses profissionais vão injetar mais de R$ 2,3 milhões de reais na economia do município, contribuindo para o aquecimento do comércio, já que entre os dias 30 de outubro a 7 de novembro estará sendo realizado em Camocim, a Semana da Mega Liquidação, com promoções e descontos imperdíveis para os consumidores em toda rede comercial do município.

Fonte:camocimonline

CONSULTAS MEDICA POR CELULAR, A MAIS NOVA MODALIDADE DE ATENDIMENTO NA SAÚDE IMPLANTADA EM BARROQUINHA

Alguns relatos feitos através de e-mail traz mais uma novidade implantada em Barroquinha pela secretaria de saúde na unidade básica de saúde da família, algo no mínimo inusitado. Algumas pessoas doentes que procuraram o hospital para atendimento médico relataram que no momento da abordagem, já são comunicados que só tem atendimento de emergência, como se caso de doença não fosse sempre emergencial. O que chamou mais atenção foram casos onde funcionários da unidade fizeram fichas e depois informaram que o médico não viria ao município para atendimento. Em seguida, aconteceram vários casos onde, após a demora no atendimento, um enfermeiro conversou com os pacientes, tomando informações das pessoas e ao mesmo tempo através de um celular repassava ao médico o problema que em seguida indicava o procedimento a ser feito, tendo sido alguns pacientes medicados e até tomado medicação injetável através desse novo método. 

Não se sabe o real motivo de sempre faltar médico na unidade de saúde, sendo um problema constante, deixando os outros profissionais aflitos, já que nenhum tem autorização para consultar e nem prescrever medicação, cabendo essa atribuição somente ao profissional médico. Com a contenção de despesas que muitos municípios estão prevendo fazer, se essa moda pega...

Detran e PRE terão 500 agentes nas operações de fiscalização no feriado prolongado de Finados

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), realizará 130 operações durante o feriado prolongado de Finados, começando nesta quinta-feira (29/10), prosseguindo até segunda-feira, 2 de novembro, com a participação de 500 agentes, cujas equipes utilizarão 140 etilômetros (bafômetros) e 190 viaturas.

Nesta quinta-feira, as equipes iniciam os trabalhos ás 18 horas, distribuídas em pontos estratégicos da Região Metropolitana de Fortaleza, principalmente nas rodovias de acesso às praias, serras e sertões.

A fiscalização se concentrará com base na Lei Seca, documentação do veículo, itens de segurança veicular,(cinto de segurança, pneus, parte elétrica), itens de segurança de uso obrigatório dos motociclistas (como capacete também para o passageiro), carteira de habilitação, uso de dispositivo de retenção para as crianças (bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação), além do comportamento do condutor ao volante (respeito ao limite de velocidade e à sinalização, ultrapassagem, etc.).

Os agentes atuarão na sexta-feira (30), ponto facultativo nas repartições públicas do Estado, pelo Dia do Servidor Público (comemorado no dia 28), em Fortaleza e Região Metropolitana, nas CEs 040 (Fortaleza-Aracati), 060 (Fortaleza-Juazeiro), 065 (Fortaleza-Palmácia) e 085 (Caucaia-Jijoca de Jericoacoara) e em Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixeramobim e em Viçosa do Ceará.

No sábado (31), o trabalho de fiscalização de trânsito prossegue no litoral cearense, para impedir a circulação de veículos na faixa de areia das praias onde há concentração de banhistas, como Aquiraz (Prainha, Presídio e Porto das Dunas), Beberibe (Morro Branco, Parajuru e Sucatinga), Aracati (Cumbuco e Icaraí), São Gonçalo do Amarante (Taíba e Pecém), Paracuru, Itarema, Trairi (Flecheiras, Mundaú e Guajiru) e Jericoacoara. Essa operação também se repetirá domingo, dia 1º de novembro. E serão mantidas as equipes em Fortaleza e Região Metropolitana, Crato, Iguatu, São Benedito e Quixadá.

No domingo, dia 1º de novembro, será mantida a operação permanente, que ocorre desde 22 de março deste ano, em Fortaleza e Região Metropolitana, para fiscalizar os condutores de motocicletas, com base na Lei Seca, pela incidência de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas alcoolizados. Outras equipes estarão ainda nas rodovias de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Cedro, Guaraciaba do Norte e Banabuiú.

Segunda-feira, dia 2 de novembro, o trabalho acontece em Fortaleza, Região Metropolitana, rodovias litorâneas, e nas cidades de Juazeiro do Norte, Orós, Ibiapina e Quixadá. Ao mesmo tempo, equipes atuarão na região do município de Acaraú, para fiscalizar motociclistas que circulam sem o uso obrigatório do capacete.

Bancários da Caixa e Banco do Brasil encerram greve no Ceará após 23 dias

Os bancários da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil do Ceará encerram nesta quarta-feira (28), em assembleia com os servidores do estado. Os trabalhadores de bancos privados do Ceará já haviam decidido pelo fim das paralisações nesta segunda-feira (27). As atividades retornaram na tarde desta quarta-feira.

Apenas os servidores do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) seguem as paralisações no Ceará. De acordo com o Sindicato dos Bancários do Ceará, os bancários do BNB realizam assembleia na tarde desta quarta para decidir se continuam ou não as paralisações.A avaliação do sindicato é que continuidade da greve no Ceará deixaria "isolada do restante do país". "Agora vamos nos concentrar na assinatura dos acordos e efetivar os direitos, que são fruto da luta dos trabalhadores”, disse Carlos Eduardo Bezerra, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará.

Proposta de 10%

A última proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenabam) ofereceu reajuste salarial de 10%, aplicáveis aos salários, benefícios e participação nos lucros, além de correção de 14% no vale-refeição e no vale-alimentação.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), os bancos aceitaram também abonar 63% das horas dos trabalhadores de 6 horas, de um total de 84 horas, e 72% para os trabalhadores de 8 horas, de um total de 112 horas. Assim, após a volta ao trabalho, os bancários irão compensar, no máximo, uma hora por dia útil, até o dia 15 de dezembro.

Inicialmente, os bancos ofereceram um reajuste de 5,5%, enquanto os bancários reivindicavam uma correção de 16% nos salários.

"A nova proposta da Fenaban, apresentada no 19º dia da greve, significa a manutenção do modelo que vinha sendo colocado em prática nos últimos anos, de reposição integral da inflação mais aumento real e abono parcial dos dias parados", informou a Contraf, em nota. Em 12 meses, até setembro, a inflação acumulada chegou a 9,77%, segundo o IPCA-15, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ministério Público quer maior fiscalização sobre transporte escolar

A coordenadora do projeto MPEduc pelo Ministério Público do Estado do Ceará, promotora de Justiça Socorro Brito Guimarães, e a coordenadora do projeto MPEduc pelo Ministério Público Federal, procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, assinam a recomendação enviada ao Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual e à Polícia Rodoviária Federal para que intensifiquem as fiscalizações para reprimir a utilização indevida de veículos destinados exclusivamente ao transporte escolar, sobretudo para transporte de pessoas estranhas à comunidade escolar.

Na reunião do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), realizada na manhã desta terça-feira (27), as coordenadoras ouviram relatos sobre uso indevido de transporte escolar. Em um caso, o veículo comprado com verba do Ministério da Educação havia sido pintado de branco e estava sendo usado pela secretaria de saúde do município de Aratuba. Em outro relato, o flagrante do uso de ônibus do tranporte escolar para o frete de fiéis para a romaria de finados em Juazeiro do Norte.

Diante dos relatos, a necessidade da recomendação das coordenadoras do MPEduc. “Essa recomendação é um reforço para quem vai lá para a ponta fiscalizar. Eles saberão que, além da obrigação de fazer, ainda tem uma recomenção do Ministério Público que tem que ser observada”, explica a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues. “É preciso intensificar a fiscalização veicular para garantir a excelência na prestação desse serviço. Usar o veículo exclusivamente para o transporte escolar é garantir segurança e qualidade para nossas crianças”, complementou a promotora de Justiça Socorro Brito.

Além da recomendação, as coordenadoras do MPEduc anunciaram a elaboração de um questionário, a ser enviado a todos os promotores de Justiça das comarcas do Interior. O questionário está em fase de elaboração, terá a contribuição de todos os órgãos que participaram da reunião e em breve será enviado, com o objetivo de se elaborar um perfil do uso de transporte escolar em todo o Estado.

COM MPCE

CÂMARA DE BARROQUINHA IGNORA CRISE "TORRANDO" DIÁRIAS E COMPRANDO CARRO

A famigerada crise econômica pela qual atravessa o país parece estar passando à léguas de distância da Câmara Municipal de Barroquinha, município listado entre os mais pobres do país. Enquanto alguns prefeitos demonstram preocupação com a situação, baixando seus salários (isso não inclui a Prefeita de Barroquinha), economistas alertam para um futuro ainda mais complicado, gasolina dispara, impostos aumentam, o Presidente da Câmara de Barroquinha, Manoel Edes Magalhães, conhecido como Edy Viana, lançou uma licitação visando comprar um carro modelo sedan, tipo passeio, zero quilômetro, para ficar à disposição da Câmara Municipal.  A licitação deve ocorrer no dia 09 de Novembro. 

E para provar que a crise não chegou em Barroquinha, tem mais: 

De janeiro a setembro de 2015, a Câmara de Barroquinha já "torrou", do dinheiro dos Barroquinhenses, R$ 45.760,00 em diárias pagas para deslocamentos dos excelentíssimos Vereadores. É viagem pra tudo quanto é canto. O campeão em diárias é o Presidente Edy Viana. Ignorando essa tal crise, o nobre chefe do legislativo já recebeu, até setembro, R$ 12.240,00. Somente para efeito de comparação, a Câmara de Quixelô, município de 14.949 habitantes, praticamente a mesma população de Barroquinha, portanto, com repasses semelhantes, o gasto com diárias durante o mesmo período não chegou a R$ 5 mil reais. O Presidente do Legislativo de lá gastou apenas R$ 2.800,00. 

Diante disso, se levarmos em conta o momento do país, a Câmara de Barroquinha, comprando carro zero, fazendo sessões em uma casa alugada por R$ 1.500,00 por mês, e gastando quase R$ 50 mil em diárias em apenas 9 meses, demonstra o quanto vive distante da realidade do povo bom e decente daquele município

Fonte:camocimonline

Ministério Público discute ações para reforçar fiscalização do transporte escolar no Ceará

O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), desenvolvido pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará nesta terça-feira, às 9 horas, nova reunião para discutir a situação do serviço de transporte escolar para alunos da rede pública de ensino do Estado. O encontro ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público e contará com a presença de representantes dos órgãos de controle de contas (TCU,CGU,TCE,TCM), dos órgãos de fiscalização de trânsito (DETRAN,PRF,BPRE) e da Secretaria da Educação do Estado (SEDUC).

Segundo a promotora de justiça coordenadora do MPEduc pelo MPCE, Maria do Socorro Brito Guimarães, o encontro é necessário para a elaboração de um plano de trabalho com vistas a possibilitar a realização de vistorias nos transportes escolares das escolas de todo o Estado, junto aos órgãos de fiscalização da segurança em transportes e do TCE. No último dia 24, uma primeira reunião foi realizada com todos os interessados. O MPCE ficou responsável pelo envio de questionário aos promotores de Justiça de todas as Comarcas, com vistas a orientar a realização de fiscalização nas condições da oferta do serviço de transporte escolar nos municípios.

O DETRAN informou que o órgão vem tentando aprimorar a fiscalização do transporte no estado, contando com cronograma próprio de vistorias organizado pelo órgão, tendo realizado diversas inspeções em veículos para avaliar as condições de segurança.

O representante do TCE, com vistas a viabilizar as fiscalizações sem prejudicar o transporte dos alunos, informou que está articulando junto à presidência do órgão a realização de auditorias operacionais em parceria com DETRAN, PRE e PRF com foco na utilização dos veículos de transporte escolar para finalidade diversa que a condução dos alunos.

Para a reunião desa terça-feira, os órgãos de controle de contas apresentarão um plano de ação conjunto. TCE, PRF, PRE e DETRAN vão expor os resultados da operação para o combate do desvio de finalidade. O MPCE apresentará o questionário a ser enviado aos promotores de justiça de todas as comarcas do Estado.

(Com Site do MP/CE

Cagece publica guia sobre revisão tarifária de água e esgoto

As tarifas de água eesgoto vão ter um aumento de 12,9% ainda neste ano, em 151 municípios atendidos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), incluindo em Fortaleza. Para auxiliar os consumidores, a companhia publicou um guia sobre a aplicação das tarifas, disponível para download no site e redes sociais da Cagece. 

Segundo a Cagece, ainda está prevista uma campanha educativa sobre a importância da revisão, autorizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado (Arce) na sexta-feira, 23. A tarifa será uma forma de induzir a economia de água, e a partir desta segunda-feira, 26, a Arce abrirá duas audiências públicas para ouvir a população sobre as duas modificações de tarifas. 

A Cagece explica que a revisão tarifária extraordinária é aplicada quando há risco de desequilíbrio nas contas da Companhia, ou seja, quando o retorno obtido com a aplicação das tarifas não é suficiente para manter os serviços prestados. 3

No caso da tarifa de contingência, o objetivo é inibir o consumo excessivo de água em Fortaleza e Região Metropolitana. Será aplicado percentual de 120% sobre as tarifas de clientes que ultrapassem 90% do consumo médio anual.

Baixe Aqui o guia

SAI O RESULTADO DO CONCURSO DE BARROQUINHA.

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Contas públicas. Apertem os cintos, o dinheiro sumiu

Gestores das prefeituras do interior do Ceará estão viajando menos. Um levantamento feito pelo O POVO, através de dados disponibilizados pelo Portal da Transparência, indica que os municípios de Sobral, Juazeiro do Norte e Caucaia reduziram nos primeiros dez meses do ano quase meio milhão de reais em locomoção de funcionários em comparação com o mesmo período do ano anterior. O item inclui despesas com passagens aéreas e viagens terrestres de carro ou ônibus. 

O movimento das prefeituras é o mesmo feito pelo Governo Federal em época de contingenciamento de gastos. Depois de adotar a compra direta de passagens aéreas, o Executivo economizou R$ 96,2 milhões em 2015, segundo dados do Ministério do Planejamento.  

Os municípios cearenses reduziram também cerca de R$ 25 milhões do volume de recursos destinado a obras, acompanhando a queda na contratação de pessoal, como terceirização e cargos comissionados, entre outras medidas implementadas. O percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem sido um dos principais argumentos dos prefeitos pela queda de recursos dos municípios. 

A prefeitura de Fortaleza entregou na semana passada, à Câmara Municipal, dois projetos de lei que reduzem em 10% a remuneração dos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município. As medidas fazem parte de um pacote de redução de gastos em custeio e de 25% no pagamento de gratificações. O objetivo é economizar cerca de R$ 70 milhões ao ano.  

A medida foi tomada após o Executivo estadual apresentar aos seus secretários medidas que reduzem gastos com aluguel de carros e imóveis, gasolina e telefone. Tanto Prefeitura quanto Governo do Estado ainda não disponibilizaram números da economia feita diante das medidas tomadas.

Serviços públicos

De um lado, as medidas de redução da máquina pública podem atacar problemas relacionados a gastos considerados desnecessários. No entanto, por outro lado, as medidas podem exigir novos esforços por parte das prefeituras para não comprometerem serviços básicos oferecidos à população, como saúde e educação.  

O chefe de gabinete da prefeitura de Sobral, Luciano Arruda, reconhece a possibilidade do comprometimento do serviço prestado à população com o novo cenário. “Pontualmente é provável que sim”. Ele afirma que em setembro o FPM foi rebaixado 38% em relação ao mesmo mês de 2014. “Nós reduzimos aluguel de carro e imóveis, cortamos pessoal e implementamos o horário corrido nos setores administrativos”. Com o horário do expediente reduzido, a gestão espera economizar até R$ 200 mil por mês com energia e telefone. Os cortes, que ainda estão sendo realizados, deverão atingir 25% das despesas do município. 

De acordo com a Secretária de Gestão de Juazeiro do Norte, Zarele Catonho, o município deverá cortar até dezembro deste ano pelo menos 20% de todos os cargos comissionados. Novos contratos de pessoal, como professores, médicos e enfermeiros, serão feitos de forma mais “responsável”. Segundo a secretária, os serviços continuam sendo prestados sem comprometimento e as obras devem continuar.  

Cortes

Apesar da secretária Zarele Catonho afirmar que as obras em Juazeiro do Norte devem manter o mesmo ritmo do ano anterior, os dados do Portal da Transparência indicam outra realidade. Entre janeiro e setembro de 2014, a gestão municipal havia investido quase R$ 21 milhões em obras. No mesmo período de 2015, os investimentos nesse item giraram em torno de R$ 11,5 milhões. Uma redução à metade praticamente. 

Na contramão da redução, o município de Caucaia aumentou em cerca de R$ 130 mil os gastos em contratação por tempo determinado, o que inclui professores e profissionais da saúde. O crescimento foi identificado nos dez primeiros meses deste ano.

O município de Sobral reduziu em cerca de R$ 250 mil os gastos com passagens aéreas e transporte terrestre para funcionários da Prefeitura. Em relação às obras, a queda foi ainda maior: quase R$ 10 milhões.

A Assembleia Legislativa do Ceará reduziu seu custeio nos oito primeiros meses deste ano na comparação com igual período de 2014. Ao todo, foram gastos, entre janeiro e agosto do ano anterior, R$ 95.235.565,06. Em similar intervalo de 2015, a despesa foi de R$ 87.783.140,82. Uma redução de R$ 7,4 milhões. 

Com um corte de quase R$ 71 milhões no orçamento de 2015, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) precisou recorrer às suplementações para custear os salários dos seus servidores. O segundo repasse extra ainda aguarda análise e resposta positiva do governo estadual.   

SAÚDE: PAGAMENTOS MOSTRAM QUE DIFICULDADE DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS NÃO CONDIZ COM A REALIDADE.

Como o número de reclamações é muito grande no que diz respeito a marcação de exames de ultrassonografias por parte da Secretaria de Saúde, o Blog fez um rápido levantamento e comprovou que não deveria haver nenhuma dificuldade para atendimento das pessoas que necessitam deste tipo de exame. Além da secretaria ter obrigação de dar um atendimento de qualidade porque recebe recursos para isso, a secretária vem fazendo pagamentos mensais de grande quantidade de ultrassonografias, não havendo porque pessoas estarem deixando de ser atendidas. Além das ultrassonografias que são realizadas pela marcação de consultas junto ao SUS através da policlínica, a secretaria contratou o senhor Wallisson Barros Cavalcante para realizar os exames que o município acha necessário e somente em menos de 3 meses pagou o valor de R$ 53.331,00 (Cinquenta e três mil, trezentos e trinta e um reais) por 573 Ultrassonografias.

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/75823020368/mun/026/versao/2015/despesa/33903600/cod_dig/36/de_elemento_od/Outros+Servi%E7os+de+Terceiros+-+Pessoa+F%EDsica

Você que escuta da secretaria de saúde que os exames são demorados e que não tem como ser realizado, se tiver levado um não na cara ou estar a meses aguardando, saiba que não é isso que acontece na prática, pois o dinheiro da saúde do município está sendo usado para pagar exames a vontade. 

FUNCIONÁRIOS RECLAMAM QUE PREFEITURA NÃO QUER PAGAR FÉRIAS.

São muitos os e-mails enviados ao Blog por funcionários informando que o município está avisando a quem está dando entrada no pedido de férias que quem quiser tirar pode tirar, mas que não vai receber o correspondente a estas férias por falta de dinheiro. O município não pode deixar de pagar o terço de férias aos servidores porque é um direito constitucional e a alegação de que não tem dinheiro não deve ser levado em consideração, já que o município mantém um grande número de contratados e comissionados que não prestam nenhum serviço, sendo a maioria principalmente de assessores fantasmas, que só tem o nome na folha e o dinheiro caindo na conta.

Por isso o blog procurou informações e afirma que nenhum funcionário pode deixar de receber e que deve questionar e cobrar o seu direito de receber o correspondente por suas férias. Caso o município não faça o depósito em dinheiro das férias, o funcionário prejudicado deverá procurar o ministério público ou um advogado para garantir o seu direito constitucional.

Governador, e Prefeito de Sobral inauguram Ciopaer e Raio neste sábado (24)

Para reforçar as ações de segurança pública em Sobral e Região Norte, o governador Camilo Santana, a vice governadora e primeira dama de Sobral, Izolda Cela e o prefeito Veveu Arruda inauguram, neste sábado (24), as unidades da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) da Polícia Militar, em Sobral. A solenidade, que será realizada a partir das 10h, na Coluna da Hora, contará também com a presença do secretário de Segurança do Estado, Delci Teixeira, e os deputados Leônidas Cristino e Ivo Gomes.

Nesta quarta-feira (21), Veveu Arruda visitou o imóvel que abrigará as bases do Ciopaer e BPRaio, que funcionarão juntas às margens da pista do aeroporto Virgílio Távora, para ver os últimos detalhes antes da inauguração. “Esses dois equipamentos irão reforçar o trabalho que já feito pelas polícias Civil e Militar aqui em Sobral. Com eles, o governador Camilo Santana está garantindo mais segurança para a população de toda a Região Norte”, comemorou o Prefeito de Sobral.

Sobral é o terceiro município do Estado do Ceará a receber equipes fixas do batalhão especializado no patrulhamento tático com motos, que já atua em Juazeiro do Norte e Fortaleza. O BPRaio terá 53 profissionais que atuarão divididos em 8 equipes, com 32 motocicletas e duas novas viaturas. Já o Ciopaer contará com um helicóptero, uma equipe de tripulantes e uma de apoio ao solo. As duas unidades atenderão a 54 municípios da Região Norte, beneficiando uma população de mais de 1,8 milhão de habitantes.

Dentro do projeto de interiorização do BPRaio, o batalhão estará atuando nas principais cidades do Interior, com 425 policiais, divididos em 60 equipes, com 240 motocicletas e 13 viaturas. Até o final da implantação do projeto, também receberão equipes do BPRaio as cidades de Russas, Canindé, Crateús, Quixadá, Iguatu, Itapipoca e Tauá.

Em Canindé: Justiça manda prefeitura realizar concurso e não renovar contratos de temporários

A justiça determinou que a prefeitura do município de Canindé, no sertão central do Ceará, realize concurso público para preencher as contratações temporárias.

Além disso, o Juiz da 1ª Vara da comarca de Canindé, Antônio Josimar Almeida Alves, concedeu liminar para que a administração municipal não renove nenhum contrato temporário para o exercício de qualquer cargo ou função.

Isso aconteceu devido ao fato de que no ano de 2.011 o Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de Canindé. O MP-CE alega o grande número de contratações e de cargos comissionados que são inconstitucionais, fundamentados por leis municipais.

Na decisão, o juiz concedeu o pedido de liminar, considerando a flagrante ilegalidade da atuação administrativa do requerido, e ainda a existência de grave lesão a ordem pública e a economia do município, além do perigo real de prejuízo ao bom desempenho do serviço público.

A justiça determinou ainda que no prazo de 90 dias a prefeitura faça a adequação dos cargos em comissão relativos as funções e atividades de chefia, direção e assessoramento, mediante Lei Municipal.

O município terá ainda prazo de 30 dias para apresentar a justiça, cópias de todos os contratos, com data, hora, início e termino dos contratos. A prefeitura deve ainda reduzir os contratos em 50%.

Em caso de descumprimento será aplicada multa diária no valor de 1 mil reais. Todas as determinações devem ser cumpridas pelo atual prefeito de Canindé, Paulo Justa.

SECRETÁRIA DE SAÚDE VAI A CÂMARA DE VEREADORES COM EQUIPE DAR EXPLICAÇÕES SOBRE PEIXE ESTRAGADO NO HOSPITAL

A polêmica causada nos últimos dias sobre o peixe estragado que estava estocado e sendo usado na Unidade Básica de saúde de Barroquinha levou a secretária de saúde Maria Clemilda Veras e sua equipe à Câmara de vereadores na última sexta-feira para dar explicações e justificativas sobre o caso. Sem ter explicações convincentes, a tática foi desqualificar a matéria veiculada no Blog e chamar a denúncia de irresponsável, demonstrando que acreditam poder brincar com a inteligência alheia, já que basta uma rápida conversa com quem esteve no hospital para confirmar o fato.

Primeiro, é público e notório que o peixe estava estragado, já que imediatamente após a denúncia, a direção do hospital e a secretaria de saúde se apressaram em dar fim ao filé de tilápia que estava armazenado no freezer do hospital e segundo, nenhum paciente ou funcionário conseguiam fazer a ingestão do peixe, fato confirmado pelos próprios técnicos que acompanharam a secretária na Câmara, como é o caso do que relatou a Nutricionista: “pelo relato do pessoal da copa, com o passar do tempo informaram que os pacientes rejeitaram o peixe, dizendo que preferiam ficar sem almoçar e jantar do que comer o filé de tilápia” disse a profissional. O que levaria pacientes e funcionários preferirem ficar sem comer do que ingerir o peixe?

Já a Secretária, para fazer a defesa do mau cheiro do peixe, disse que o mesmo não estava estragado, e deu uma declaração bastante estranha: “Se a gente pegar 1 peixe ou 2 e colocar num lugar, em 2 dias vai ser uma fedentina muito grande”. Como a secretária pode afirmar isso e deixar uma quantidade significativa de filé de tilápia armazenado em um local durante 69 dias? Porque conforme a Nota Fiscal da empresa, o peixe foi entregue e estava dentro do hospital desde o dia 29 de Julho de 2015 e somente retirado após a matéria do Blog no dia 07 de Outubro. Confira a Nota Fiscal nº 39380 com o item filé de tilápia datada do dia 29/07/2015. .Aqui

Se segundo a secretária, colocar peixe durante 2 dias em algum lugar provoca uma fedentina grande, imagine passando 69 dias. 

Foi bastante alegado que o mau cheiro foi decorrente da queda de energia que ocasionou um descongelamento e provocou uma quantidade de salmoura embaixo do freezer, situação esta facilmente contestada, já que salmoura se faz a limpeza rapidamente com material higiênico. Conforme o diretor do hospital se teve algum culpado foi a queda de energia.

Enquanto a secretária informava que houve sim uma grande rejeição do peixe e que infelizmente ninguém queria comer e que solicitou da empresa a troca por carne e frango e que a empresa pediu um tempo para fazer a troca, tendo o peixe ficado armazenado no freezer, o diretor do hospital afirmou que por conta da rejeição a empresa foi contactada de manha e por volta de 2 horas da tarde o pessoal chegou para averiguar o peixe, que segundo ele se tivesse  estragado não teriam levado. 

O Blog apurou que nem o peixe foi trocado e muito menos retirado pela empresa. Após a repercussão da denúncia, uma parte do peixe foi acondicionado em sacos e retirado em uma Hilux por trás, pelos fundos do hospital.

Segundo relatos, mesmo após vários dias, hoje ainda é possível sentir mau cheiro ao abrir o local onde estava armazenado o peixe, mesmo depois de várias limpezas feitas.

O Blog faz um alerta a direção do hospital para que tome cuidados com possíveis quedas de energia por precaução para que a carne moída também não fique estragada.

Piso dos professores pode passar a R$ 2,7 mil.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado vota, na terça-feira, projeto que aumenta o piso salarial dos professores da rede pública para R$ 2.743,65. Para ajudar a financiar o novo piso, o projeto também determina que 5% da arrecadação das loterias seja destinado a custear a complementação de salário dos professores.

Em 2015, de acordo com o Ministério da Educação, o vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio modalidade normal, com jornada de 40 horas semanais, é de R$ 1.917,78.

O projeto é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Ângela Portela (PT-RR). O projeto ainda deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde irá tramitar em decisão terminativa. Caso seja aprovado, irá diretamente para a Câmara dos Deputados.

A CE também pode analisar, na mesma sessão, o PLS que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos que tenham sido expedidos por universidades estrangeiras. O objetivo é aferir se existe equivalência na formação dos profissionais formados no exterior e no Brasil

Lava-Jato: 62 parlamentares e líderes de partido envolvidos

O número de políticos envolvidos no escândalo da Petrobras, derivado da Operação Lava-Jato, já chega a 62 parlamentares, ex-parlamentares, dirigentes de partido, ministros e governadores. Entre os envolvidos têm os que, até agora, foram apenas citados por delatores, os investigados — que respondem a inquérito —, os denunciados — com maiores indícios de envolvimento — e os condenados e presos.

Os investigados formam o maior grupo, 48 ao todo. Aqueles com mandato respondem a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) — 31 deles —, os governadores, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os demais, sem mandato, na primeira instância. Sete meses depois de conhecida a “lista de Janot” — do procurador-geral da República, Rodrigo Janot —, em março deste ano, e com a determinação de abertura de inquérito pelo ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, esses investigados vivem a expectativa do desfecho do caso. Eles têm prestado depoimentos, encaminham documentos e aguardam a manifestação a Polícia Federal, que comanda a investigação ainda em curso. Em muitos casos, a PF tem solicitado mais prazos no inquérito ou quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico.

Até o momento, foram seis os denunciados pelo procurador-geral, entre eles, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello (PTB). Dois políticos já foram condenados e estão presos: o ex-deputado petista André Vargas e o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari. Estão presos, mas ainda não foram julgados o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-deputado Luiz Argôlo, que era filiado do Solidariedade.

Os outros quatro da lista são os que foram citados na delação premiada do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, e seus nomes vieram à tona na semana passada: o senador e presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Delcídio Amaral (PT-MS) e Jader Barbalho (PMDB-PA), além do ex-ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, que ocupou o cargo no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Os envolvidos na Lava-Jato são ou já foram filiados a sete partidos. O Partido Progressista (PP) continua no topo da lista, com 31 políticos na Lava-Jato; PT e PMDB, cada um, têm 12 nesse grupo; o PSB tem 2; o PSDB, o PTB e o Solidariedade, um cada; e dois sem partido.

Com informações do O Globo

Ciro volta a atacar e diz que ex-presidente Lula é uma figura perniciosa ao Brasil

As declarações do ex-governador Ciro Gomes durante convenção estadual do PDT em Fortaleza ainda repercutem na imprensa nacional nesta segunda-feira (19). O Estado de S. Paulo destaca que Ciro criticou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sugerir a demissão de Joaquim Levy.

"Não posso concordar é com o jeito que o Lula está fazendo as coisas. Hoje ele é uma figura permiciosa ao Brasil. Ninguém pode sugerir demissão de ministro a presidente da República pelos jornais. Isso avacalha a autoridade de Dilma, que já é quase nenhuma", disse Ciro.

"Boa parte da destruição da autoridade da Dilma parte dessa tutoria publica descabida do Lula". Para o ex-ministro, "Lula tem que voltar para uma posição de recato", ressaltou.

Ainda segundo O Estado de SP, Ciro fez críticas à condução da política econômica. "A economia brasileira está basicamente administrada no rumo estratégico errado", aifrmou, se referindo ao que chamou de custo para a sociedade brasileira do seguro aos que especularam contra o real na taxa de câmbio.

Barroquinha e mais 28 prefeituras têm convênios inadimplentes com o Estado

Pelo menos 129 convênios assinados pelo Governo do Estado - todos vigentes - estão inadimplentes. Isso significa que entidades sociais e 29 prefeituras municipais receberam recursos estaduais e tiveram problemas relacionados à prestação de contas da verba. O valor total previsto nos convênios ultrapassa R$ 77 milhões, dos quais R$ 36 milhões já foram integralmente pagos pelo Executivo estadual. Os dados estão no portal da transparência do Governo do Estado.

Do total de inadimplências, 47 são referentes a prefeituras, mas algumas delas estão irregulares em mais de um convênio. Os municípios em débito com o Governo Estadual permanecem impedidos de receber recursos do Estado enquanto a situação não for regularizada. A maioria dos convênios assinados com as prefeituras são oficializados por meio da Secretaria das Cidades, uma das pastas mais robustas do Executivo cearense.

A Prefeitura Municipal de Morada Nova, por exemplo, está irregular em cinco convênios. Em um deles, com valor integral de R$ 4,7 milhões, os repasses seriam destinados à pavimentação em paralelepípedos nas ruas da cidade. Porém, as prestações de conta de R$ 1 milhão foram reprovadas pela Secretaria das Cidades, responsável pelas verbas.

Cid Gomes chama Michel Temer de chefe da quadrilha

O ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará Cid Gomes assinou neste sábado, 17, em Fortaleza, ficha de filiação ao PDT. Durante a cerimônia, realizada no Ginásio do Náutico Atlético Cearense, ele acusou o vice-presidente da República, Michel Temer, de ser o chefe da quadrilha de achacadores que assola o Brasil. E disse que o PMDB não irá avançar com o PMDB na presidência.

“Se as coisas estão ruins hoje, não é voltando ao passado com uma oposição conservadora e golpista que iremos melhorar”, disse.

“Muito menos o Brasil pode avançar se entregar a Presidência da República ao símbolo do que há de mais fisiológico e podre na política brasileira, que é o PMDB liderado por Michel Temer, chefe dessa quadrilha que achaca e assola o nosso País” , completou Cid Gomes.

Ele também recomendou ao PDT se engajar na campanha que pede a renúncia do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Disse que o partido precisa traçar um projeto de país para disputar a Presidência em 2018 e que esse projeto passa pela liderança do irmão dele, Ciro Gomes, também recém filiado ao PDT.

O discurso de Cid foi feito durante a convenção do PDT cearense. Apenas a metade da quadra do ginásio estava ocupada por militantes. A organização começou a retirar o excesso de cadeiras antes mesmo do final do evento.

SECRETÁRIA DE SAÚDE VAI A CAMARA FALAR SOBRE O PEIXE ESTRAGADO.

                                          MATÉRIA COMPLETA NA SEGUNDA-FEIRA

Horário de verão altera serviços no Ceará

Apesar de não aderir ao Horário de Verão, a população do Ceará deve ficar atenta às mudanças de horário de serviços que seguem o horário de Brasília. O horário de verão no Brasil, que começa neste domingo (18/10), vai até o dia 21 de fevereiro de 2016. Pela legislação, o horário de verão irá vigorar nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

De acordo com a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), nos estados onde não há adesão ao horário de verão, os passageiros devem prestar atenção nos horários locais registrados na passagem. A empresa lembra ainda que, se houver alguma mudança, a companhia aérea deve informar possíveis alterações no horário de embarque ou de chegada.

Nas agências dos correios do Ceará, não haverá mudança no horário de funcionamento, mas quem deseja enviar um Sedex ou serviços por meio aéreo e queira que a correspondência seja enviada no mesmo dia, deverá fazer o envio até às 15h. Segundo os Correios, o horário pode variar entre as agências.

Os bancos também não alteram horário de funcionamento. Serviços ocorrem em horário normal das 10h às 16h. As transações bancárias eletrônicas são encerradas uma hora mais cedo.

Candidatos inscritos em concursos públicos federais também devem ficar atentos e seguir o horário brasileiro de verão. Os inscritos no Enem no Ceará devem lembrar que o exame começa uma hora mais cedo, em relação ao horário que aparece no cartão.

Esta será a 40ª edição do horário de verão no país. A primeira vez ocorreu no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica.

PREFEITA DE CAMOCIM REDUZ PRÓPRIO SALÁRIO, DO VICE E SECRETÁRIOS

Em Camocim, a Prefeita Monica Aguiar (PDT) decidiu cortar gastos para continuar mantendo as contas do município em dias. Para isso, enviou ofício à Câmara Municipal, sugerindo uma redução de 25% no próprio salário, o do vice-prefeito e também dos secretários. 

A sugestão será apreciada pelo legislativo, devendo valer proporcionalmente, já para o mês de outubro, devendo se estender até dezembro. Com a decisão, a prefeita, que ganhava R$ 9 mil, passa a receber 6.750 mil. Já o vice-prefeito que recebia R$ 5 mil, vai receber R$ 3.750 reais. 

E o salário de todos os secretários agora é de R$ 3.375 reais, eles ganhavam antes R$ 4.500 reais. A informação foi confirmada na tarde desta quarta-feira (14), pela própria Prefeita Monica durante entrevista concedida ao Radialista Zezinho Silva.

A Prefeita Monica Aguiar anunciou nesta quarta-feira (14), que os Agentes Comunitários de Saúde do município, passarão a receber o piso salarial nacional no valor de R$ 1.014,00.

Além do piso nacional, a Prefeitura também estará doando 95 motos, tipo cinquentinha, para estes profissionais. Os veículos irão ser muito útil e facilitarão bastante a vida dos agentes, que a partir de agora irão prestar um serviço de melhor qualidade à população, já que terão o benefício de não chegar cansados às residências. Alguns andavam de bicicleta, outros iam a pé e isso dificultava bastante o trabalho destes servidores.

Os agentes comunitários de saúde trabalham acompanhando e monitorando pacientes, atuando nos Programas de Saúde Familiar (PSF). “É com orgulho que estamos trabalhando e sempre procurando priorizar a satisfação profissional dos servidores de Camocim, tudo isso a partir de um trabalho bem elaborado e estudado a fim de não haver impactos financeiros para o nosso município”, ressaltou a prefeita Monica.

QUADRA DE BITUPITÁ: FOI REALIZADO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REFORMA E TEVE ATÉ PAGAMENTO.

A foto retrata a situação de momento da quadra de esporte do distrito de Bitupitá, que mesmo apesar de dezenas de postagens em redes sociais e blogs não sensibilizaram a administração de Barroquinha (Prefeita Tetê e Secretário de Esporte Gleison Marinho) para recuperar e entregar o equipamento esportivo em condições de uso para jovens do distrito. Acontece que algo no mínimo estranho foi feito pela Secretaria de Esporte do município, quando foi realizada uma Dispensa de Licitação nº 10.006/2014- DP, no valor de R$ 59.181,91 (Cinquenta e nove mil, cento e oitenta e um reais e noventa e um centavos) para reformar toda estrutura da quadra. Veja a dispensa de licitação aqui:

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/licitacao?mun=026&versao=2014&lic=10.006/2014-DP&dt=20141001

A administração, através da secretaria de esportes, jamais poderia alegar qualquer motivo para não realizar os serviços de reforma, principalmente por ter se utilizado de uma dispensa de licitação para justificar a pressa e a necessidade dos serviços. Além do mais, existem irregularidades nesse processo de licitação, já que os casos previstos para dispensa de licitação são urgência e os valores não ultrapassem 15 mil reais, quando a secretaria de esportes licitou um valor bem acima e sem necessidade de dispensa. Veja o que a lei fala sobre dispensa de licitação: “A contratação por meio da dispensa de licitação deve limitar-se a aquisição de bens e serviços indispensáveis ao atendimento da situação de emergência e não qualquer bem ou qualquer prazo”.

Os serviços licitados não foram realizados e a administração esqueceu que existe quadra em Bitupitá, mas PASMEM, foi feito pagamento de serviços de reforma da quadra de Bitupitá, quando foi realizado um pagamento em maio no valor de R$ 8.206,83 (Oito mil, duzentos e seis reais e oitenta e três centavos) veja aqui.

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/026/versao/2015/cd_orgao/10/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Mar++6+2015+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/06030017/camara

Se era tão urgente, que houve até de dispensa de licitação, porque a reforma não foi realizada?

CURIMAS MAIS UMA VEZ FICA ISOLADA COM AS DUNAS

Relata morador indignado

"Lamentável a falta de vergonha de governantes em geral falo de todos que não se importa com o povo ou que acontece no município jovens fica sem poder estudar por causa di difícil acesso e perigo entre essas dunas que tomaram a estrada das curimam moradores esperam a maré seca pra poder passar professores pessoas que adoecem pessoas de comércio tudo fica neutralizado no esquecimento fico indignado quando vejo crianças andando por essas dunas porque o ônibus só deixou na metade do caminho poque não pode passar sem falar nas pessoas idosas, eu não me importo de passar por essas dunas ou pela praia de moto não vivo de politica não vivo a custa de politica detesto qualquer assunto que venha relacionar política cader os direito do povo que paga cada centavo de imposto e o que fazem com dinheiro publico que elege cada cidadão para representa-lo parece que ninguém ver o problema de perto acho que pra alguns distante e bem melhor não aparece ninguém pra reclamar mesmo né e a nossa realidade ver como ta o nosso pais cheio de ladrões afundando o Brasil em dividas e que paga e o povo só espero que tenha vergonha e façam valer o voto de cada cidadão que sempre esperam que faça o melhor"

Fonte:Bitupitá Atividades