A foto retrata a situação de momento da quadra de esporte do distrito de Bitupitá, que mesmo apesar de dezenas de postagens em redes sociais e blogs não sensibilizaram a administração de Barroquinha (Prefeita Tetê e Secretário de Esporte Gleison Marinho) para recuperar e entregar o equipamento esportivo em condições de uso para jovens do distrito. Acontece que algo no mínimo estranho foi feito pela Secretaria de Esporte do município, quando foi realizada uma Dispensa de Licitação nº 10.006/2014- DP, no valor de R$ 59.181,91 (Cinquenta e nove mil, cento e oitenta e um reais e noventa e um centavos) para reformar toda estrutura da quadra. Veja a dispensa de licitação aqui:
A administração, através da secretaria de esportes, jamais poderia alegar qualquer motivo para não realizar os serviços de reforma, principalmente por ter se utilizado de uma dispensa de licitação para justificar a pressa e a necessidade dos serviços. Além do mais, existem irregularidades nesse processo de licitação, já que os casos previstos para dispensa de licitação são urgência e os valores não ultrapassem 15 mil reais, quando a secretaria de esportes licitou um valor bem acima e sem necessidade de dispensa. Veja o que a lei fala sobre dispensa de licitação: “A contratação por meio da dispensa de licitação deve limitar-se a aquisição de bens e serviços indispensáveis ao atendimento da situação de emergência e não qualquer bem ou qualquer prazo”.
Os serviços licitados não foram realizados e a administração esqueceu que existe quadra em Bitupitá, mas PASMEM, foi feito pagamento de serviços de reforma da quadra de Bitupitá, quando foi realizado um pagamento em maio no valor de R$ 8.206,83 (Oito mil, duzentos e seis reais e oitenta e três centavos) veja aqui.
Se era tão urgente, que houve até de dispensa de licitação, porque a reforma não foi realizada?
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