ABONO... E AÍ VAI TER?

Até agora os professores da rede municipal de ensino de Barroquinha aguardam informações da secretaria de educação sobre o saldo referente ao FUNDEB para saber se terão direito a abono. Grande parte dos municípios da região já efetuaram o rateio do saldo do fundeb com os professores.

O que o Blog pode adiantar, é que a secretaria de educação recebeu em 2016 de fundeb o valor de R$ 12.027.407,20 (Doze milhões, vinte e sete mil, quatrocentos e sete reais e vinte centavos). O valor é superior em R$ 1.109.167,48 ao que foi recebido em 2015. Valores bem superiores à previsão inicial para o exercício de 2016, lembrando que 60% deste valor só pode ser gasto com a folha de pagamento do magistério.

ALÔ COMUNIDADE!

A Coluna Alô Comunidade estará de volta de uma forma bem diferente, trazendo informações de pagamentos realizados pela administração de Barroquinha, para que todos tenham oportunidade de tomar conhecimento das ações, gastos e serviços realizados pela prefeitura. As informações de pagamentos e os tipos de serviços não serão feitos como denúncia, mas sim como esclarecimento da aplicação do dinheiro público. Além disso, o leitor poderá participar com opiniões, informações e denúncias através do Email barroquinhaagora@hotmail.com onde será sempre preservada a fonte da informação.

                 O objetivo principal é que os leitores e moradores da sede, distritos e localidades tomem conhecimento de despesas feitas pelas secretarias para que possam ter certeza se foi executado e se os valores gastos são compatíveis com o que foi realizado. A coluna Alô Comunidade será publicada no Blog todas as terças e quintas-feiras a partir do dia 19. Participe, envie ao Blog o que você acha importante que seja divulgado.

INSS revisará mais de 2 milhões de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá convocar 840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez. Ao todo, 2.018.587 pessoas passarão pelo programa de revisão dos benefícios no Brasil.

A ação é amparada na Medida Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro e na Portaria Interministerial Nº 9.

O número de beneficiários que recebe o auxílio-doença teve um aumento de 58,5% (310.063) em relação à extração feita em julho de 2016, quando o governo publicou a MP 739. Como a medida não foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, o processo foi interrompido e os dados foram atualizados. Já os aposentados por invalidez tiveram uma diminuição de 3.075 segurados.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, a mudança na quantidade de beneficiários não altera o cronograma de revisão, que deve ser finalizado em até dois anos.

“O aumento dos casos de auxílio-doença se deve ao fato de que muitas pessoas completaram o tempo de dois anos de benefício sem perícia médica desde julho e, assim, passaram a integrar o público-alvo do programa”, explicou. Já para os aposentados, o número reduziu porque os beneficiários completaram 60 anos neste período.

Convocação

As regras para convocação dos beneficiários permanecem as mesmas: o segurado receberá uma carta com aviso de recebimento. Após o comunicado, ele terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135.

O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a realização da avaliação, o INSS orienta que o segurado leve toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e exames.

O balanço feito até 31 de outubro de 2016 mostrou que, das 20.964 perícias realizadas, 16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de realização do exame, gerando uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência.

“Essa economia proporciona melhor governança e gestão dos recursos previdenciários, direcionando os benefícios para quem realmente precisa”, afirma Beltrame.

Fonte: Portal Brasil

BARROQUINHA SEM ÁGUA

A população de Barroquinha continua sendo prejudicada pela falta d'água, mesmo com o Açude Itaúna, responsável pelo abastecimento da cidade, registrando quase 50% de sua capacidade. De acordo com informações enviadas ao blog, há bairros em que as torneiras passam meses sem água. "Quando vem é de madrugada, forçando as pessoas a ficarem acordadas até tarde", disse um morador.  

Ainda segundo a reclamação, a Cagece, empresa que "vende" a água, não consegue suprir a demanda por falta de estrutura. Já as contas, de acordo com os moradores, essas continuam chegando pontualmente, cobrando "vento", como eles dizem.

Fonte camocim online

TCM e Procap iniciam vistorias em municípios cearenses

O presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), Domingos Filho, em entrevista aos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida no Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104,3 – Grande Fortaleza e Região Metropolitana + 20 emissoras do Estado) desta terça-feira, 17, explicou as medidas tomadas para fiscalizar as prefeituras municipais do Ceará que estão decretando estado de emergência financeira.

O presidente afirmou que será feita uma fiscalização nos 53 municípios e que terá como base, os dados apurados em fiscalizações de desmontes no final do ano passado. O ministério Público através da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) estará junto com o Tribunal de Contas nas visitas aos municípios.

Mesmo com os cortes neste ano no orçamento do TCM, Domingos acredita na parceria com a Procuradoria para realizar as vistorias em todos os municípios com situações emergenciais.