MUDANÇA DE PARTIDO Grupo político de Cid se prepara para desembarcar no PDT na próxima sexta-feira

O grupo político do ex-governador do Ceará,  Cid Gomes, finaliza as negociações para desembarcar de vez no PDT. A decisão da maioria vai de encontro às pretensões de Cid, que pretendia permanecer no PROS, considerando que já realizou várias mudanças de legenda ao longo de sua vida política, e que não é mais candidato. 

O objetivo é confirmar a transferência a partir da próxima sexta-feira (3), antes da chegada do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que virá ao Ceará no sábado (4). Em Brasília, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, se reúnem com a cúpula nacional do PROS onde deverão anunciar a mudança.

O grande problema vai ficar por conta do comando da legenda no Ceará. Apesar de ter afirmado que será bem vinda a chegada do grupo político, o presidente da sigla no Ceará, Andre Figueiredo terá que entrar em acordo para definir quem ficará à frente do partido no Estado. Com a mudança confirmada, o deputado Heitor Ferrer ficará sem legenda para disputar a Prefeitura de Fortaleza, já que Roberto Cláudio terá prioridade.

TCM DESAPROVA 3ª PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EX-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DIVA MARINHO, APLICANDO MULTA E NOTA DE IMPROBIDADE. TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TAMBÉM FORAM MULTADOS.

A ex-secretária de Educação de Barroquinha, Diva Marinho de Oliveira Xavier, teve suas Contas do exercício de 2010 DESAPROVADAS pelos Conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municipios-TCM, que julgaram como IRREGULARES a prestação de contas referente ao Processo PCS 10.906/11 de relatoria do Conselheiro Hélio Parente de Vasconcelos Filho. As irregularidades apuradas e constatadas pelos técnicos ensejaram na aplicação de multa de R$ 10.641,00 (Dez mil, seiscentos e quarenta e um reais) e NOTA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA para a ex-gestora Diva Marinho. Na decisão foram também considerados irregulares os atos praticados pela Comissão de Licitação do município, onde seus membros foram multados em R$ 2.128,20 (Dois mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos) cada um.

No Acórdão 2944/15, segundo a análise técnica das contas, as mesmas apresentaram falhas de natureza grave, onde foram constatadas diversas irregularidades, como pode ser visto na relação abaixo:

-Remessa intempestiva da Prestação de Contas;
-Pagamento de diárias em valores excedentes a 50% da remuneração  de alguns servidores;
-Duplicidade de matrícula das servidoras Angeliete do Nascimento Veras e Gizelda da Silva Santos Sousa, onde possuem 2 matrículas vinculadas, cada qual, a duas remunerações diferente e 2 atos de nomeação distintos;
-Pagamentos em desacordo com a legislação do FUNEB.

A Aplicação da Nota de Improbidade Administrativa é referente aos pagamentos ilegais realizados às empresas COMAX, FAMERT e a SLA no valor de R$ 218.268,12 (Duzentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e oito reais e doze centavos).

Os membros da Comissão de licitação foram incluídos no processo de Prestação de Contas e multados por terem, no entendimento dos técnicos do TCM, subvertido sem motivação expressa, a adjudicação por item em licitação adotando o critério do menor preço global.

A Secretária e os membros da CLP serão notificados para efetuarem o pagamento dos valores das multas ou apresentarem recursos de reconsideração que em seguida serão julgados pelo pleno do TCM. Veja todos os detalhes do Acórdão. AQUI.
http://www.tcm.ce.gov.br/servicos/sap.php/ged/exibirDoc/doc/29442015/proc/1090611/cat/A/aba/contDigital

O PT a ponto de explodir: Lista de beneficiados pelo Petrolão atinge Mercadante e campanhas de Dilma e Lula.

   

O engenheiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, tem contratos bilionários com o governo, é apontado como o chefe do clube dos empreiteiros que se organizaram para saquear a Petrobras e cliente das palestras do ex-presidente Lula. Desde a sua prisão, em novembro passado, ele ameaça contar com riqueza de detalhes como petistas e governistas graúdos se beneficiaram do maior esquema de corrupção da história do país. Nos últimos meses, Pessoa pressionou os detentores do poder - por meio de bilhetes escritos a mão - a ajudá-lo a sair da cadeia e livrá-lo de uma condenação pesada. Ao mesmo tempo, começou a negociar com as autoridades um acordo de delação premiada. o empresário se recusava a revelar o muito que testemunhou graças ao acesso privilegiado aos gabinetes mais importantes de Brasília. O Ministério Público queria extrair dele todos os segredos da engrenagem criminosa que desviou pelo menos 6 bilhões de reais dos cofres públicos. Essa negociação arrastada e difícil acabou na semana passada, quando o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de colaboração entre o empresário e os procuradores. A Revista VEJA teve acesso aos termos desse acerto. O conteúdo é demolidor. As confissões do empreiteiro deram origem a 40 anexos recheados de planilhas e documentos que registram o caminho do dinheiro sujo. Em cinco dias de depoimentos prestados em Brasília, Pessoa descreveu como financiou campanhas à margem da lei e distribuiu propinas. Ele disse que usou dinheiro do petrolão para bancar despesas de 18 figuras coroadas da República. Foi com a verba desviada da estatal que a UTC doou dinheiro para as campanhas de Lula em 2006 e de Dilma em 2014. Foi com ela também que garantiu o repasse de 3,2 milhões de reais a José Dirceu, uma ajudinha providencial para que o mensaleiro pagasse suas despesas pessoais. A UTC ascendeu ao panteão das grandes empreiteiras nacionais nos governos do PT. Ao Ministério Público, Pessoa fez questão de registrar que essa caminhada foi pavimentada com muita propina, altas somas. 

* Com informações da Veja

Tribunal de Justiça nomeará 80 juízes para comarcas do Interior

O Poder Judiciário cearense contará, a partir de agosto deste ano, com novos juízes em cidades interioranas. Quarenta magistrados assumirão as funções em comarcas de Entrância Inicial, aquelas de menor porte, após serem aprovados no concurso público, cujo resultado tem previsão de ser divulgado na próxima terça-feira (30/06).

Em 2015, de agosto a dezembro, o impacto financeiro dos 40 magistrados será de R$ 5,5 milhões. Uma verba já prevista no orçamento do Tribunal. No próximo ano, com todos os 80 em atuação, o reflexo será de R$ 33 milhões. “Cuidaremos para concursos serem realizados com maior frequência, para evitar a vacância de cargos”, adianta a desembargadora Iracema Vale. O concurso para juiz está em fase conclusiva, na quinta e última etapa: a de avaliação de títulos. Concorrem 112 candidatos. São ofertadas 80 vagas, sendo quatro destinadas a pessoas com deficiência. Será formado cadastro de reserva. O certame foi iniciado em 2014, tem validade de dois anos e é prorrogável por igual período. Já foram realizadas as seguintes etapas: prova objetiva; discursiva (sentença cível e criminal); inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental e prova oral. A Comissão do Concurso é presidida pelo desembargador Francisco Glaydson Pontes, sendo a organizadora a Fundação Carlos Chagas (FCC).Provenientes do mesmo certame, outros 40 juízes ocuparão os cargos em janeiro, também para Entrância Inicial. “Com a última promoção de juízes, ocorrida em abril deste ano, praticamente toda a Entrância Inicial está com cargos vagos. Mas isso não significa a ausência de juízes, pois outros magistrados, de comarcas próximas, respondem pelo expediente”, afirma a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale. De acordo com o secretário de Finanças do Tribunal, Alex Araújo, o ingresso dos 80 juízes fará o Judiciário ocupar 73% das 109 vacâncias existentes no Interior. Isso representará novo fôlego à Justiça estadual no momento em que a atual gestão mobiliza esforços para prestar um melhor serviço à população.

Com informações do TJCE

EM BARROQUINHA, "CRIATURA" NÃO ESTARIA NOS PLANOS DO "CRIADOR" EM 2016

Corre à boca miúda, quase de siri, que a Prefeita de Barroquinha, Teresinha Gomes, não tentará a reeleição em 2016. O motivo seria a falta de sintonia entre ela e o Ex-Prefeito Ademar Veras. Ele, impedido de ser candidato à reeleição, em 2012, por ser ficha suja, indicou de última hora Teresinha Gomes. 
Por sua vez, como ocorre em praticamente 100% dessas manobras políticas, ela teria uma função de fachada, com ele dando as ordens nos bastidores. 

Acontece que, nesse caso, a "criatura" não estaria obedecendo totalmente, causando assim a ira do "criador", que em represália, estaria preparando um outro nome para continuar mandando no município, da forma que quiser, sem ter que aturar rebeldias. 
Caso isso aconteça, fica a pergunta: Teresinha Gomes já não teria conquistado crédito suficiente para colocar seu nome na disputa, sem precisar de Ademar? E Ademar, tem tanta certeza assim que ela jamais poderia ser reeleita sem sua indicação? 

Fonte:camocimonline

PAUS DE ARARA CUSTAM MILHÕES

Dezenas de rotas que ligam comunidades a escolas são realizadas em carrocerias engaioladas. Nesse cenário, Ipueiras se destaca: destinou R$ 4,8 milhões apenas em 2014 para transportar estudantes. É uma das locações mais caras no Ceará

Transportar um aluno em Ipueiras pode custar o mesmo do que para levar outros cinco ou seis percorrendo distâncias parecidas a outras cidades do Ceará. Na parede de uma escola pública no centro da cidade está “Educar é o seu valor”. Do lado de fora, encostados na mesma parede, estudantes aguardam a hora de voltar para casa. For medir em moeda corrente, valor mesmo tem o aluguel do pau de arara. As gaiolas emadeiradas, adaptadas às carrocerias de camionetes, são o principal e mais caro transporte escolar fornecido pela Prefeitura Municipal.

Em 2014, foram pagos R$ 4,8 milhões pela locação de veículos para levar estudantes de toda a rede pública municipal e da escola estadual Dário Catunda Fontenele, no centro da cidade. De acordo com o Censo Nacional do Transporte Escolar do ano passado, 3.854 estudantes são usuários de transporte escolar. Um número menor corresponde aos veículos locados, já que ao menos 400 alunos utilizam veículos próprios da prefeitura, comprados por meio do programa Caminho da Escola, do Governo Federal.

São mais de 30 rotas de veículos formando um emaranhado de trajetórias no mapa da cidade entre localidades como Alazans, Engenheiro João Tomé, Gávea, Livramento, Nova Fátima e São José das Lontras. Além de se prestarem ao transporte escolar, as camionetes D-20, transformadas em pau de arara, também conduzem os cidadãos nas mais variadas demandas: fazer a feira, receber dinheiro ou ir ao trabalho. Pegam os carros “de horário” porque religiosamente, na mesma hora, vão e vêm em rotas que cortam serra e sertão.

Fonte:DN

JUSTIÇA DETERMINA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM BARROQUINHA NO PRAZO DE 120 DIAS SOB PENA DE MULTA DE 2 MILHÕES DE REAIS.

Após 17 meses descumprindo acordos com o Ministério Público, zombando da Câmara de vereadores e da população, principalmente de jovens que gastaram dinheiro com cursos preparatório, a prefeita terá mais um motivo para parar de brincadeiras e cumprir a Lei.

                      A Justiça de Barroquinha julgou PROCEDENTE o pedido do Ministério Público em Ação Cívil, determinando ao município de Barroquinha que no prazo de até 120 dias seja realizado o CONCURSO PÚBLICO para provimento dos cargos efetivos necessários à estruturação de pessoal da administração pública sob pena de multa de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). No prazo determinado pelo Juiz Dr. Guido de Freitas Bezerra, já inclui até a homologação do certame.

                     Na Ação Cívil Pública 2651-05.2012.8.06.0046/0, o Ministério Público alega entre vários motivos, ter sido proposto termo de ajustamento de conduta sem que o prefeito na época tenha pelo menos assinado, além disso houve fiscalização do Tribunal de Contas dos Municipios-TCM em 2012 tendo sido constatado que as contratações seriam realizadas de forma ilegal, renovadas por anos a fio sem a realização de concurso e até mesmo de processo seletivo simplificado. 

                     Vale ressaltar que os vereadores de oposição, entraram com uma Ação Popular e após isso foi realizado uma audiência conciliatória proposta pelo Juiz e representante do MP sem ter tido êxito, pois a prefeita nem mesmo compareceu a esta audiência.

                      Na decisão, o magistrado demonstra que a forma de agir do representante do município representa meio oblíquo, cujo escopo maior é inadimplir a observância do princípio do concurso público, o que não pode ser tolerado. “Assim, é medida que se impõe obrigar o Municipio de Barroquinha-CE em tempo hábil, a realizar o Concurso Público, cujos cargos e vagas a serem disponibilizados incumbe ao próprio poder decidir”.
                       A Decisão foi tomada, resta ao municipio dar respostas, o que não é muito comum.

Raimundão é afastado da Prefeitura de Juazeiro do Norte por 180 dias

A Justiça decidiu nesta segunda-feira (22) afastar o prefeito do município de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, Raimundo Antonio de Macedo, o Raimundão (PMDB). A decisão do juiz Gúcio Carvalho Coelho, que responde pela 1ª Vara Cível, atende Ação Civil Pública dos promotores Breno Rangel Nunes da Costa e José Silderlândio do Nascimento. 

Denúncias de irregularidades foram apresentadas na Câmara Municipal através dos vereadores Cláudio Luz (PT) e Tarso Magno (PR).

Segundo a decisão, o prefeito Raimundo Macedo é afastado preliminamente por 180 dias e a indisponibilidade de seus bens foi ampliada para R$ 3 milhões. O gestor pode recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Ceará. O vice-prefeito Luiz Ivan Bezerra (PTB) deve assumir o comanda da Prefeitura.

O OUTRO LADO
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Juazeiro do Norte ainda não emitiu nota oficial sobre o assunto. O procurador do município, João Vitor de Alencar Grangeiro, afirmou ao site Miséria que o prefeito ainda não havia sido notificado e desligou o telefone.

Queda de Dilma faz Aécio disparar na preferência do eleitorado

Se as eleições para a Presidência da República fossem hoje, o tucano Aécio Neves e o ex-presidente Lula disputariam o segundo turno. É o que revela a pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo (21), pelo jornal Folha de S.Paulo, que traz Aécio Neves com 35% das intenções de voto, contra 25% do ex-presidente Lula.

A pesquisa mostra ainda Marina Silva, com 18%, seguida por Luciana Genro (PSOL), pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), e Eduardo Jorge (PV), todos com 2%.

Se o candidato tucano fosse o governador Gerado Alckmin, o segundo turno seria disputado entre Lula e Marina, empatados com 25% das intenções de voto. Alckmin ficaria com 20%.

A reprovação de Dilma Rousseff, por 65% dos brasileiros, faz com que Aécio, que disputou o segundo turno na última eleição, se destaque na corrida presidencial.

O Datafolha ouviu 2.840 eleitores, na quarta-feira (17) e quinta-feira (18).

(com agências)

PSDB faz convenção para posse das comissões provisórias no Ceará

O PSDB realiza na sexta-feira (26), a partir das 15 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, a Convenção Estadual do partido, quando dará posse às comissões provisórias em alguns municípios do Ceará, incluindo Fortaleza.

Segundo o presidente da Executiva Estadual do PSDB, Luiz Pontes, o senador Tasso Jereissati confirmou presença no evento.

Datafolha: reprovação a Dilma bate recorde e chega a 65%

A avaliação da presidente Dilma Rousseff é considerada ruim ou péssima para 65% do eleitorado, segundo divulgou neste sábado o Datafolha. O porcentual é um novo recorde na série histórica do instituto desde janeiro de 2011, quando Dilma começou seu primeiro mandato. Em relação à pesquisa realizada em abril, a reprovação subiu cinco pontos porcentuais.

De acordo com o levantamento, realizado entre quarta e quinta-feira passadas, essa taxa de reprovação é a pior desde os 68% de ruim ou péssimo alcançados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello em setembro de 1992, a poucos dias antes de seu impeachment. Como a margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, trata-se de um empate técnico.

O Datafolha apurou ainda que apenas 10% dos entrevistados classificam o governo da petista como bom ou ótimo, três pontos a menos do que o verificado em abril. Outros 24% consideram seu governo regular. O instituto entrevistou 2.840 pessoas em 174 municípios.

Fonte: Estadao Conteudo

GRANJA Juiza determina busca e apreensão contra homem acusado de ameaçar prefeito

A Juíza Claudia Waleska Mattos Mascarenhas da 2ª Vara da Comarca de Granja determinou que Cesar Cassimiro, sobrinho e assessor político do vereador Milton Cassimiro (PR), mantivesse a distância de 200 metros do Prefeito Romeu Aldigueri (Pros), bem como de sua esposa e filhos.

Além disso, a juíza expediu um mandato de busca e apreensão na residência de Cesar Cassimiro, a fim de que se busque por armas de fogo, que por acaso estejam em seu poder. Segundo a Justiça, Cesar Cassimiro é classificada como uma pessoa destemperada e capaz de fazer cumprir suas ameaças de morte contra o prefeito de Granja, Romeu Aldigueri. 

Segundo a Juíza Claudia Mascarenhas ficou claro a intenção de Cesar Cassimiro, ao expor para toda rede social, a intenção criminosa de atentar pela vida de um homem, sem justificativa alguma.

ENTENDA O CASO

A assessoria de imprensa do prefeito Romeu Aldigueri informa que o gestor se sente aliviado com a decisão, mas prefere se conter, aparecendo apenas publicamente no meio do povo para inauguração de obras.

“Esse é um momento muito difícil para minha esposa, meus filhos e para mim. Mas não posso me abster, porque o povo de Granja precisa de seu gestor aqui no município, e a justiça já está sendo feita e eu tenho plena confiança que em breve esse sujeito estará longe de todos nós”, ressaltou o prefeito

Fonte:cearanews7

CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE "JANELA" PARA POLÍTICOS MUDAREM DE PARTIDO

O plenário da Câmara aprovou, por 317 votos a 139 e 6 abstenções, emenda do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) à proposta da reforma política (PEC 182/07), que cria uma janela de 30 dias para que o político possa mudar de partido sem perda do mandato.

Essa janela será nos 30 dias seguintes à promulgação da PEC. Segundo o texto aprovado, a desfiliação não prejudicará o partido que perdeu o filiado quanto à distribuição de recursos do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Fonte:sobral prisma

Câmara aprova perda de mandato em caso de infidelidade partidária

A Câmara dos deputados aprovou na noite desta terça-feira (16) texto que determina a imediata perda de mandato em caso de infidelidade partidária, diminui o número de assinaturas necessárias para apresentação de projetos de iniciativa popular e que exige a impressão dos votos registrados em urnas eletrônicas, diminuindo as chances de fraude. Já a cota para eleição de mulheres foi rejeitada pelos deputados.
Todas essas propostas foram propostas em um único texto, apresentado pelo líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), para agilizar a votação e permitir que a revisão da política de desoneração da folha de pagamento seja apreciada nesta quarta-feira (17).
O texto determina que o político que se desligar do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato, exceto em casos de “grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela agremiação”.

Também ficam livres da perda de mandato aqueles que deixarem a legenda por causa de criação, fusão ou incorporação do partido. Atualmente, as regras de fidelidade partidária não estão na Constituição.
Outra mudança aprovada foi a impressão do registro de cada votação feita em urna eletrônica. Pelo texto, o voto será impresso automaticamente e depositado em local previamente lacrado sem contato manual do eleitor.