A Prefeitura Municipal de Barroquinha lançou um edital de convocação para nomeação de parte dos aprovados no ultimo concurso.
O edital convoca aprovados nos cargos de: AGENTES DE ENDEMIAS; ASSISTENTE SOCIAL; AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL; ENFERMEIRO; FISIOTERAPEUTA; MÉDICO CLÍNICO GERAL; NUTRICIONISTA; ODONTÓLOGO; PSICÓLOGO; VISITADOR SANITÁRIO; PROFESSORES; MOTORISTA E MERENDEIRA.
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DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
1. Os candidatos relacionados no Anexo I do Edital, deverão comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública, no período de 01 a 05 de fevereiro de 2016, de segunda à sexta-feira, das 8:00h às 12:00h das 14:00h às 17:00h, ao Departamento do Setor Pessoal, na Sede da Prefeitura Municipal de Barroquinha – CE, localizada na Rua 11 de Maio, nº. 739, Centro, Barroquinha - CE, para apresentação e entrega dos documentos constantes no Anexo II, parte integrante da presente convocação, e na forma do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal.
1.1. Por ordem de chegada dos candidatos serão distribuídas senhas limitadas à capacidade de atendimento da Prefeitura Municipal.
1.2. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não cumprimento da exigência do item “1”, deste Edital, gerando a perca do direito de nomeação.
1.3. O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, podendo o Município de Barroquinha – CE, convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo a ordem de classificação.
Documentos exigidos
1) 02 (duas) fotos 3x4 (atualizadas);
2) 02 (duas) Cópias da Carteira de Identidade;
3) 02 (duas) Cópias do CPF;
4) 02 (duas) Cópias de comprovante de residência atual;
5) Certidão de Casamento ou Nascimento se for solteiro;
6) Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;
7) Comprovante de inscrição no PIS / PASEP;
8) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – Página que identifique o trabalhador
(frente e verso);
9) Certificado do grau de escolaridade exigido para o cargo;
10) Certidão de Nascimento dos Filhos menores de 14 anos;
11) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para os homens);
12) Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em Órgão Profissional e/ou copia da Carteira de Registro no respectivo Conselho, devidamente acompanhada de Certidão de situação de regularidade;
13) Quando exigido para o cargo, Certificado do Curso que atenda as exigências estabelecidas no Edital de Abertura;
14) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais das Justiças Estadual, Eleitoral e Federal, expedidas pelo órgão distribuidor;
15) Declaração de Bens e Valores que constituam o patrimônio do candidato e, se casado, a do cônjuge (Anexo III), podendo ser substituída pela Declaração de Imposto de Renda;
16) Declaração de que o candidato não exerce outro cargo, função ou emprego público na
Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, que gere impedimento legal, e sobre o recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão (Anexo IV).
DOS EXAMES MÉDICOS
2. Os candidatos deverão comparecer no período de 15 a 18 de fevereiro de 2016, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para realização do exame médico admissional, munidos dos exames de saúde pré-admissionais constantes no Anexo V, deste Edital, perante à Junta Médica Oficial designada pelo Município de Barroquinha - CE, localizada na Unidade Básica de Saúde – José Alencar Gomes da Silva, situado na Rua Delmiro Veras, S/N, Centro, Barroquinha – CE, que avaliará a aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, sob pena de renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, ficando o Município de Barroquinha autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público em sua substituição, obedecendo à ordem legal.
2.1. Os convocados deverão comparecer, perante a Junta Médica, conforme tabela abaixo:
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
1. Os candidatos relacionados no Anexo I do Edital, deverão comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública, no período de 01 a 05 de fevereiro de 2016, de segunda à sexta-feira, das 8:00h às 12:00h das 14:00h às 17:00h, ao Departamento do Setor Pessoal, na Sede da Prefeitura Municipal de Barroquinha – CE, localizada na Rua 11 de Maio, nº. 739, Centro, Barroquinha - CE, para apresentação e entrega dos documentos constantes no Anexo II, parte integrante da presente convocação, e na forma do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal.
1.1. Por ordem de chegada dos candidatos serão distribuídas senhas limitadas à capacidade de atendimento da Prefeitura Municipal.
1.2. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não cumprimento da exigência do item “1”, deste Edital, gerando a perca do direito de nomeação.
1.3. O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, podendo o Município de Barroquinha – CE, convocar o candidato imediatamente posterior, obedecendo a ordem de classificação.
Documentos exigidos
1) 02 (duas) fotos 3x4 (atualizadas);
2) 02 (duas) Cópias da Carteira de Identidade;
3) 02 (duas) Cópias do CPF;
4) 02 (duas) Cópias de comprovante de residência atual;
5) Certidão de Casamento ou Nascimento se for solteiro;
6) Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;
7) Comprovante de inscrição no PIS / PASEP;
8) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – Página que identifique o trabalhador
(frente e verso);
9) Certificado do grau de escolaridade exigido para o cargo;
10) Certidão de Nascimento dos Filhos menores de 14 anos;
11) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para os homens);
12) Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em Órgão Profissional e/ou copia da Carteira de Registro no respectivo Conselho, devidamente acompanhada de Certidão de situação de regularidade;
13) Quando exigido para o cargo, Certificado do Curso que atenda as exigências estabelecidas no Edital de Abertura;
14) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais das Justiças Estadual, Eleitoral e Federal, expedidas pelo órgão distribuidor;
15) Declaração de Bens e Valores que constituam o patrimônio do candidato e, se casado, a do cônjuge (Anexo III), podendo ser substituída pela Declaração de Imposto de Renda;
16) Declaração de que o candidato não exerce outro cargo, função ou emprego público na
Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, que gere impedimento legal, e sobre o recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão (Anexo IV).
DOS EXAMES MÉDICOS
2. Os candidatos deverão comparecer no período de 15 a 18 de fevereiro de 2016, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para realização do exame médico admissional, munidos dos exames de saúde pré-admissionais constantes no Anexo V, deste Edital, perante à Junta Médica Oficial designada pelo Município de Barroquinha - CE, localizada na Unidade Básica de Saúde – José Alencar Gomes da Silva, situado na Rua Delmiro Veras, S/N, Centro, Barroquinha – CE, que avaliará a aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, sob pena de renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, ficando o Município de Barroquinha autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público em sua substituição, obedecendo à ordem legal.
2.1. Os convocados deverão comparecer, perante a Junta Médica, conforme tabela abaixo:
2.2. Não serão admitidos os exames médicos exigidos no Anexo V que tenham sido realizados há mais de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do presente Edital.
2.3. Aos candidatos portadores de necessidades especiais convocados neste edital, além de atenderem ao que determina o item 2, deverão apresentar laudo e/ou atestado médico identificando o tipo de deficiência ou disfunção da qual são portadores, devidamente atualizado. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO
3. Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação e exames médicos admissionais, nos itens “1” e “2” deste Edital, para preenchimento de vagas efetivas constantes do quadro da Prefeitura Municipal de Barroquinha – CE, o candidato deverá se fazer presente na solenidade oficial de nomeação e posse, que ocorrerá no Centro Social Urbano – CSU, Avenida Maria Diamantina Veras, s/nº., centro, Barroquinha/Ce, dia 24 de fevereiro de 2016, às 9hs. O efetivo exercício das atividades funcionais deverá ocorrer em até 15 dias, contados da data da posse, quando passará a contar para o recebimento do respectivo vencimento. DA PUBLICAÇÃO
4. O presente Edital de Convocação, com a relação completa dos CONVOCADOS, estará publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE e divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.cetrede.com.br, bem como no Portal do Município de Barroquinha www.barroquinha.ce.gov.br e no quadro de avisos da Prefeitura, atendendo a necessidade e conveniência de cada ente administrativo da Prefeitura Municipal de Barroquinha. 4.1. É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado. 4.2. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL E DA APRESENTAÇÃO DOS EXAMES DE SAÚDE
1. Os candidatos convocados deverão comparecer ao exame médico admissional no dia, hora e local anteriormente indicado, munidos dos exames de saúde abaixo listados.
I – Hemograma completo com contagem de plaquetas;
II – Coagulograma;
III – Ureia;
IV – Glicemia de jejum;
V – Sumário de Urina;
VI – Raio X do tórax em PA, com laudo;
VII – VDRL;
VIII – Eletrocardiograma com laudo;
IX – Laudo de sanidade mental emitido por um psiquiatra.
X – Laringoscopia com foto, com Laudo Médico (para os cargos de Professor e Pedagogo).
2. A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
3. Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após a submissão ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado pela Junta Médica Oficial do Município.
