Prazo para filiação partidária de candidatos termina no sábado, 2 de abril

Os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador nas Eleições Municipais de 2016 devem estar com a filiação aprovada pelo partido político até este sábado, 2 de abril. Para veiculação partidária é obrigatória a quem pretende se candidatar, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta para a data final - desde que o estatuto partidário não estipule um prazo superior de filiação. 

A Lei 9.504/1997 das Eleições diz – no artigo 9.º – que o candidato deve possuir domicílio eleitoral, na circunscrição onde irá concorrer, um ano antes do pleito, pelo menos. O texto legal estabelece ainda que deve estar com a filiação aprovada pelo partido, no mínimo, seis meses antes da data da eleição. 

Também chega ao fim, no dia 2 de abril, o prazo para os programas de computador de propriedade TSE terem especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Ministério Público e por pessoas autorizadas em resolução específica. Esses programas são utilizados nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e totalização. 

Agência CNM, com informações do TSE

Desembargadora decreta afastamento do prefeito de Itapajé e de vereador por fraude e falsidade ideológica

A Desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, decretou o afastamento do prefeito de Itapajé, Ciro Braga (PTB), e do vereador Idervaldo Rodrigues Rocha (PR), de suas funções públicas pelo período de 90 (noventa dias).

Além do afastamento, a desembargadora determinou quebra de sigilo bancário e fiscal dos dois políticos e proibição de que os dois tenham acesso ou frequentem repartições públicas do município pelo prazo determinado, para prevenir destruição ou ocultação de provas.

Ciro e Ider são acusados pelo Ministério Público Estadual de falsificação de documento público, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude em procedimento licitatório, extravio de documento e peculato.

Investigação

O MP abriu investigações contro o prefeito e o vereador a partir de uma notícia-crime protocolada pelos vereadores de oposição João Câmara, Josifran Alves e Dimas Cruz.

Segundo os parlamentares, houve irregularidades na licitação, reforma e cessão de um galpão da antiga Usina Gomes, na Rua Vitalino Peixe, s/n, no Bairro Paulo Vieira de Mesquita, local onde foi instalada em 2013, a título de geração de emprego, uma linha de produção industrial. Na época Idervaldo Rocha era presidente da Câmara.

Os promotores responsáveis pela investigação já notificaram o presidente da Câmara, Francisco Cruz, do afastamento.

Que país é esse? Prostituição explícita nas dependências do Congresso

O debate sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff não é o único fator que tem elevado a temperatura nos plenários do Congresso, nas comissões e nos corredores das duas Casas. Ao que parece, outros recintos da Câmara também andam “pegando fogo”. Fotos que começaram a viralizar nas redes sociais mostram uma garota de programa, devidamente identificada com o adesivo de visitantes da Casa, fazendo poses e sexo oral dentro de um dos banheiros que atende a área das comissões.A reportagem conseguiu o telefone da moça e confirmou que ela é garota de programa. O cachê chega a R$ 1 mil, a depender do local de atendimento e do tempo em que ela estará à disposição do cliente.

A desinibida visitante foi fotografada, entre fevereiro e março deste ano, na porta de entrada que dá acesso às comissões e dentro do banheiro masculino do local. Ela aparece na companhia de um homem não identificado, que traja um terno preto. A morena, que usa uma pequena lingerie rosa, posa para as fotos enquanto olha o celular e atende aos desejos sexuais do cliente.

O print de uma tela de bate-papo do aplicativo WhatsApp — relacionado a um grupo de servidores que trabalham na Câmara faz elogios à moça.

Veja galeria de fotos:

MUNICIPIO DE BARROQUINHA É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A SERVIDOR PÚBLICO.

O Juiz Doutor Rafael Siman Carvalho, titular da Comarca de Barroquinha, julgou procedente uma Ação Ordinária de Indenização por Danos Morais, condenando o município de Barroquinha a pagar R$ 8.000,00 (Oito mil reais) ao servidor público concursado MOACIR MOURÃO TORRES. A Ação trata de assédio moral praticado por parte do município de Barroquinha contra o demandante (funcionário).

Na decisão o doutor Juiz reconheceu clara perseguição ao servidor, como transferência para outro local sem motivação justa, deixar o mesmo durante 08 (oito) horas sentado sem desenvolver nenhum trabalho em uma explícita forma de humilhar o funcionário e dificuldade que teve para entregar atestados médicos fornecidos por profissionais da própria junta médica do município. 

“O assédio moral atinge a honra subjetiva da pessoa, a consideração que ela tem para consigo mesma, sua auto-estima, o conjunto de valores éticos e morais que constituem sua personalidade, sendo cabível a condenação por danos morais. Consubstancia-se na exposição dos servidores a situações humilhantes e constrangedoras (como a de ficar sentado sem fazer nada o dia inteiro) repetitivas e prolongadas durante o exercício das funções, visando desqualificação e desmoralização profissional do assediado” diz o juiz.

O Juiz diz na sua decisão que além de ser justo para compensar o dano moral experimentado pelo requerente, ao mesmo tempo visa penalizar o município, de modo a desencorajar a repetição da conduta ilícita. 

Leia a sentença na íntegra:

Câmara de Baturité afasta Prefeito Bosco Cigano

A Câmara Municipal de Baturité cassou, na noite dessa segunda-feira, por 11 votos a 2, o mandato do prefeito Bosco Cigano. É a segunda vez que, por irregularidades administrativas e na aplicação de recursos públicos, Bosco é afastado da Prefeitura. Dessa vez, o motivo da cassação é a denúncia de má aplicação de dinheiro na construção de uma escola municipal Sanharão.

EMPRESA DE FACHADA É USADA PARA CONTRATAÇÃO DE SOM VOLANTE DO FILHO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

A prefeitura de Barroquinha, através da Secretaria de Administração e Finanças que tem a frente o secretário Amanajás de Araújo Pereira, contratou empresa de fachada para locação de Equipamento de Som volante (foto acima) que deveria ficar a disposição do município nos distritos de Bitupitá e Araras mas que na verdade serve para uso pessoal.

Criada em março de 2015 com único objetivo de participar e vencer a licitação para locar o Som que pertence a David Alves da Silva Júnior, a empresa foi aberta em nome de Francisco de Assis Ferreira dos Santos, conhecido como “Bentivi” que é mototaxista em Barroquinha e que teve apenas o nome usado para o aluguel do som. A prova é tanta que a empresa foi criada para participar dessa licitação, que a mesma foi criada em 06/03/2015 e durante o processo licitatório com previsão de abertura em 24/06/15, a licitação foi considerada deserta (quando nenhuma empresa apresenta proposta) e teve seu prazo de reabertura estendida por 16 dias para que ficasse tudo nos conformes.

A sede do que seria a empresa em nome de Francisco de Assis Ferreira dos Santos, cujo CNPJ 21.999.346/0001-15 indicado na Receita Federal, é uma residência sem nenhuma característica que sequer lembre o funcionamento de uma empresa.  Não há placa, adesivo ou pintura que identifique. É apenas uma residência, localizada na Rua São José, nº 49 Sala A, em Barroquinha e que venceu uma licitação com características de montagem de uma farsa para receber pelos serviços o valor de R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais). 

A prática de usar laranjas e empresas de fachadas, parece ser a marca dos que se dizem donos de Bitupitá, que usam nome de pessoas para fazerem contratos de aluguéis de imóveis de sua propriedade e também para poderem fazer locação de som com objetivo de garantir um ganho extra e ter um equipamento de som para ser usado na campanha eleitoral que se avizinha, o que é dito por todo canto pelo próprio dono do som, que para receber dinheiro da prefeitura, criou e usou uma empresa aberta em nome de uma pessoa humilde que segundo informações recebe uma “gorjeta” de R$ 200,00 para ter seu nome usado como titular de uma empresa. Veja Pagamentos de Agosto a Dezembro.

VEJA OS PAGAMENTOS AQUI

PSD muda de lado e maior parte da bancada apoia o impeachment de Dilma Rousseff

A maior parte da bancada do PSD, do ministro Gilberto Kassab (Cidades), deverá votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O partido conta com 31 deputados federais e três senadores. Kassab acredita que impeachment de Dilma é irreversível.

Mudança de lado

No dia 7 de março deste ano, Kassab havia assegurado que o partido seguiria firme no apoio do governo.

"Nós ajudamos a eleger este governo e estamos nos esforçando para que seja um bom governo. Todos sabem das dificuldades no campo da economia, mas estamos firmes e solidários à presidenta”, disse Kassab na época.

LARANJAL... SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO TAMBÉM PAGA ALUGUÉIS A “LARANJA” EM BITUPITÁ.

O imóvel da foto, já fez seu proprietário receber R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) de aluguel de 2013 a 2015, e é mais um da ganância e a briga em Bitupitá para aproveitar tudo que uma administração pode oferecer, e tem feito com que algumas pessoas extrapolem todos os limites para sugar da prefeitura o que ela pode dar. Um dos casos mais escandalosos tem sido o de aluguéis, que além dos valores fora de mercado, são pagos através de pessoas humildes para chegar a seus verdadeiros proprietários. Após o caso da senhora ADRIANA VERAS DE CARVALHO que vem tendo seu nome usado para pagamento de aluguéis de imóvel desde o ano de 2014 na secretaria de saúde, temos agora outro caso com o mesmo beneficiado na secretaria de educação. Trata-se do senhor JOSÉ DE OLIVEIRA que está tendo seu nome usado para um contrato de aluguel de um imóvel na rua do meio, no distrito de Bitupitá para funcionamento do Anexo da Escola de Ensino Médio Jaime Laurindo da Silva pelo valor de R$ 700,00 mensais.

O imóvel em questão é de propriedade do senhor Davi Alves da Silva, esposo da secretária de saúde e atualmente vereador de Barroquinha, que de forma imoral, já recebeu o valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) de aluguel do referido imóvel de 2013 até 2015. Vale ressaltar que o senhor José de Oliveira não é o proprietária do imóvel onde funciona o anexo da Escola de Ensino Médio.

VEJA OS PAGAMENTOS 2013

VEJA OS PAGAMENTOS 2014

VEJA OS PAGAMENTOS 2015

Três anos após lei de Audic Mota proibir uso de 'pau de arara' no transporte escolar, Tauá recebe Prêmio Sebrae

O Município de Tauá recebeu o prêmio Sebrae 2015/2016 Prefeito Empreendedor, na categoria Desburocratização / Formalização pela implementação do Programa Rotas do Saber em 2015, que extinguiu o uso de veículos abertos e adaptados no transporte de alunos.

A medida foi possível pela lei, de autoria do então vereador de Tauá Adic Mota (PMDB), que proibiu, em 2012, o uso de caminhões "pau de arara" como transporte escolar no município. Atualmente, 100% dos veículos que trabalham no transporte escolar são fechados, com máximo de oito anos de uso para ônibus e quatro para vans. 

A Secretaria de Educação municipal, em parceria com Governos federal e estadual, adquiriu uma frota própria de 23 ônibus escolares, sendo dois ônibus adaptados com elevadores para facilitar o embarque e desembarque de crianças com necessidades especiais, e além destes ainda são contratados 127 veículos terceirizados.

Tauá possui a segunda maior extensão territorial do Estado (4.018 Km2). Ao todo, são 150 rotas escolares e 8.474 km diários percorridos pelos veículos que fazem o transporte escolar no Município. O Programa Rotas do Saber atende 6.430 alunos diariamente, sendo 5.250 da Rede Municipal (cerca de 40% do total de alunos) e 1.180 da Rede Estadual. É feito, também, o atendimento domiciliar de aproximadamente 30 (trinta) alunos com dificuldades de locomoção, por meio do ônibus adaptados, na sede do Município.

Servidores de Horizonte iniciaram greve nesta terça-feira, 22

Os servidores públicos do município de Horizonte iniciaram greve nesta desta terça-feira (22/03), por tempo indeterminado, depois das negociações da campanha salarial 2016 entre prefeitura e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Horizonte (SISPHO) chegar a um impasse.

O pleito laboral é 11,27% de reajuste salarial, percentual que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de 2015. Por sua vez, a gestão oferece somente 5% para os funcionários públicos. Somente os de professores estão fora da greve, pois já receberam aumento de 11,36%.

Em assembleia, os trabalhadores informam que não aceitam a proposta salarial apresentada pelo Executivo e deliberaram por paralisar completamente as atividades. De acordo com o SISPHO, em respeito à comunidade, os servidores irão garantir o percentual mínimo exigido por lei de funcionamento dos equipamentos públicos.

”Somos pais e mães de família e merecemos um reajuste digno. Não é de nenhum agrado dessas categorias permanecerem em greve, acreditamos que em breve estaremos voltando com nossas atividades para melhor atender a população Horizontina. Com isso, pedimos nesse momento apoio e compreensão de todos!”, diz a presidente do sindicato, Valdenia Costa.

Greve inicia com passeata

Ao som de “servidor na rua, prefeito a culpa é sua”, os trabalhadores percorreram as principais ruas da cidade, saindo da prefeitura e passando por secretarias municipais e outras prédios públicos.

Além de reajuste, os servidores técnicos administrativos em greve buscam o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) e execução da data-base.

Lula chega a Brasília para começar articulação informal

Disposto a desempenhar um papel de articulador informal do governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou no fim da tarde desta segunda-feira, 21, em Brasília para iniciar seus trabalhos “extraoficiais”. Enquanto o imbróglio jurídico sobre a sua nomeação para a Casa Civil não se resolve, o ex-presidente pretende “salvar” o governo Dilma Rousseff com conversas e trabalho de convencimento, principalmente, com o PMDB.

À noite, o ex-presidente deve jantar com Dilma e seus ministros mais próximos no Palácio da Alvorada. Antes disso, o ex-presidente receberá parlamentares em um hotel que costuma ficar hospedado próximo à residência oficial de Dilma.

Segundo fontes, Lula articula um café da manhã com o vice-presidente Michel Temer, nesta terça-feira, 22. Temer ainda está em São Paulo e, segundo a sua assessoria, deve retornar na terça, o que na prática poderia inviabilizar o encontro.

O objetivo do ex-presidente é tentar conter a debandada do PMDB e, para isso, o governo sabe que é preciso buscar a reaproximação com Temer, que foi recentemente reconduzido à presidência do partido.

Há duas semanas, quando ainda não tinha aceitado o cargo no governo, Lula já tinha iniciado sua ofensiva para tentar conter o desembarque do PMDB e em café da manhã com senadores, na casa do presidente do Senado Renan Calheiro (PMDB-AL), o petista prometeu se envolver mais nas conversas políticas com parlamentares e com integrantes do Executivo a fim de superar as crises política e econômica.

APÓS DENÚNCIA, IMÓVEL EM BITUPITÁ ALUGADO EM NOME DE LARANJA “MUDA” DE DONO .

A imagem acima, trata-se do “grande” apartamento alugado com a finalidade de ser usado para estadia de médicos do programa mais médicos no distrito de Bitupitá. O Blog havia denunciado o uso de “laranjas” pela Secretária de Saúde para assinarem contratos de aluguel de imóveis por valores absurdos, sem que o contratado fosse o proprietário. É o caso da senhora ADRIANA VERAS DE CARVALHO, que tem seu nome usado para pagamento de aluguéis desde o ano de 2014, sendo pago o valor de R$ 1.500,00 mensais por um pequeno apartamento.

Após afirmar que o imóvel não é de propriedade da senhora Adriana Veras de Carvalho, pois a mesma não possui nenhum imóvel, mora na casa de parentes, sendo uma pessoa humilde e que presta serviços como diarista na casa da própria secretária, e que o imóvel na verdade é da família da secretária de saúde, que cometeu uma irregularidade e ilegalidade, o blog traz a comprovação da farsa montada para a família da secretária ter mais uma, entre tantas outras, fontes de renda com o dinheiro público.

Depois da denúncia do Blog, o verdadeiro proprietário apareceu, ou pelo menos alguém da família assumiu a propriedade através de mudança na conta de energia. Veja nas contas abaixo: a primeira em nome de Adriana Veras de Carvalho até 2015 com o número do medidor em destaque (seta) e a segunda conta em nome de David Alves da Silva Júnior, agora em março de 2016 com o mesmo número do medidor (seta), mostrando que se trata do mesmo imóvel.

ZEZÉ DI CAMARGO SURPREENDE HÓSPEDES DE HOTEL EM JERI COM SHOW NA PISCINA

Sábado (19) no Hotel Essenza com direito a canja ao Vivo de Zezé di Camargo)

Zezé Di Camargo e Graciele Lacerda estão curtindo o final de semana de folga num hotel em Jericoacoara, no Ceará, onde o casal curtiu passeio em uma das praias. Neste sábado (19), o cantor improvisou um show na beira da piscina, surpreendendo os hóspedes do local.

Exibindo um corpão, Graciele usou um biquíni verde e acompanhou o namorado na apresentação. Em um dos vídeos compartilhados por fãs no Instagram, Zezé canta "No dia em que eu saí de casa", mas depois altera a letra para brincar com a jornalista. "...o filho vira passarinho e quer mulher", disse o parceiro de Luciano.

Na piscina, Zezé ainda cantou a canção "Na Hora H", que contou com a ajuda dos hóspedes que acompanharam o show.

Datafolha aponta que 68% defendem impeachment da presidente Dilma Rousseff

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (20) mostra que o apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff cresceu oito pontos desde fevereiro, e hoje 68% dos eleitores são a favor de sua deposição pelo Congresso. Os números, publicados na edição de hoje da Folha de S. Paulo, mostram que os que se declaram contra o impedimento da presidente são 27% (eram 33% no levantamento anterior). 

Ainda segundo o levantamento, o apoio ao afastamento aumentou em todos os segmentos pesquisados. A intensidade foi maior entre os que têm de 45 a 59 anos (52% para 68%) e entre os mais ricos (54% para 74%). Cresceu também o total dos que acreditam que Dilma deveria renunciar. A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de março. 

Governador Camilo Santana anuncia R$ 179 milhões em obras hídricas no Interior

O governador Camilo Santana abriu o sábado, Dia de São José, com uma puxada agenda de anúncio de obras e projetos voltados ao combate à estiagem. A agenda começou pelo município de Ibaretama, passando pelas cidades de Quixadá e Mauriti. Os investimentos chegam a R$ 179 milhões.

“O cearense renova a esperança de que chova no Ceará para amenizar os cinco anos seguidos de estiagem, mas nós estamos a cada dia nos esforçando para manter os investimentos em ações estruturantes e emergenciais para garantir a convivência com a estiagem”, destacou o governador Camilo Santana, ao falar sobre as obras para amenizar o sofrimento da população das áreas mais secas.

Ao todo, são 175 cartas de crédito para implantação de sistemas de abastecimento d´água em 65 municípios, beneficiando 15.320 famílias. No total, 98 municípios cearenses serão atendidos com os projetos produtivos, módulos sanitários, assistência técnica e sistemas de abastecimento d’água.

A agenda começou em Ibaretama, primeira cidade visitada, e que passa a ser contemplada com módulos sanitários e sistemas de abastecimento. O investimento é de R$ 7,302 milhões e vai beneficiar 752 famílias.

Em Quixadá onde, além dos sistemas de abastecimento, o município ganha  28 sistemas de abastecimento com 2.262 módulos sanitários. O governador Camilo Santana garantiu, ainda, assinou convênios para 61 projetos agrícolas.

Municípios que serão atendidos na solenidade de Quixadá

Os municípios atendidos pelas obras anunciadas, em Quixadá, são: Acaraú, Alto Santo, Arneiroz, Aracati, Ararendá, Amontada, Aracoiaba, Bela Cruz, Banabuiú, Boa Viagem, Baturité, Beberibe, Camocim, Caucaia, Crateús, Cruz, Canidé, Capistrano, Cascavel, Catarina, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Granja, General Sampaio, Guaraciaba do Norte, Guaiúba, Independência, Icapuí, Ipu, Ipueiras, Itapipoca, Itapiúna, Itatira, Ibicuitinga, Itarema, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Marco, Madalena,  Maranguape, Mombaça, Morada Nova, Morrinhos, Mulungu, Milhã, Novo Oriente, Ocara, Pentecoste, Pedra Branca,  Palmácia, Paramoti, Poranga, Potiretama, Parambu, Quixadá, Quixeramobim, Quiterianópolis, Quixeré, Reriutaba,  Redenção, Russas, Sobral, Santa Quitéria, Solonópole, Santana do Acaraú, São Luiz do Curu, São Benedito, Tauá, Tabuleiro do Norte,  Trairi, Tianguá, Uruoca, Ubajara, Varjota, Viçosa do Ceará.

Inscritos no Bolsa Família passam a poder receber o benefício por meio de uma conta poupança

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse nesta quinta-feira (17) que as pessoas inscritas no programa Bolsa Família podem agora receber o benefício por meio de uma conta poupança na Caixa Econômica Federal, não precisando mais sacar o dinheiro todo de uma vez.

Com a abertura da conta poupança, o beneficiário passa também a poder fazer compras com os recursos do Bolsa Família, por meio do cartão de débito, o que antes não era possível. “É um direito de formalização, de entrar no mercado bancário”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela tv NBR, da EBC Serviços.

Saiba mais 

Quem desejar abrir uma conta poupança para receber a complementação de renda do programa precisa apenas apresentar o CPF – Cadastro de Pessoa Física – na agência bancária ou casa lotérica na qual costuma sacar o benefício. No entanto, nada muda para o beneficiário caso ele escolha não possuir a conta, cuja abertura é opcional. O antigo cartão do Bolsa Família continuará funcionando normalmente.

“Primeiro, a gente não quer que o beneficiário ache que é obrigado a abrir uma conta. Segundo, ele não precisa fazer isso este mês”, disse a ministra, ressaltando que a escolha pela abertura da conta poupança pode ser feita a qualquer momento. “Agora, os beneficiários do Bolsa Família vão ter mais essa facilidade.”

Além do cartão de débito, utilizável em qualquer estabelecimento comercial que aceite a bandeira Elo, quem optar por abrir conta na Caixa receberá rendimento sobre o saldo que permanecer na poupança e poderá realizar dois saques para a retirada do dinheiro, e não apenas um, como ocorre com o cartão normal do programa.

Deputado Moses Rodrigues se filia ao PMDB

O deputado federal Moses Rodrigues, que deixou o PPS recentemente, se filiou na manhã desta sexta-feira (18/03) ao PMDB. O evento de filiação foi realizado na sede do partido.

Além do deputado, o partido realizou a filiação de 11 vereadores do município de Sobral e lideranças da região Norte do estado do Ceará, além do deputado estadual Tomaz Holanda e da vereadora Tamara Holanda.

Estiveram presentes a cerimônia de filiação, o senador e presidente do PMDB no Ceará, Eunício Oliveira, o ex-governador Lúcio Alcântara, Eliane Novais, o vice-prefeito de Fortaleza Gaudêncio Lucena e outros representantes do PMDB no Ceará.

Lula vai assumir a Casa Civil do governo de Dilma Rousseff e iniciar seu 'terceiro mandato'

Fim do mistério.  Lula vai entrar para a equipe palaciana da presidente Dilma Rousseff e assim ganhar foro privilegiado, fugindo das garras do juiz Sérgio Moro, comandante da ‘Operação Lava Jato’. O líder do governo na Câmara, deputado cearense José Guimarães (PT),  deixou vazar, agora há pouco, que Lula vai mesmo assumir a chefia da Casa Civil e se tornar o principal articular político do Planalto. Na prática, no entanto, será o mandatário do Palácio do Planalto, iniciando seu terceiro mandato.

A decisão  foi tomada nesta quarta-feira (16) após uma longa e tensa reunião que Lula teve com Dilma na noite de ontem (15). Acertado  o trato, Lula já teria decidido mudar o ministério. Os dois primeiros nomes já teriam até mesmo sido acertados: o cearense Ciro Gomes e o ex-ministro Celso Amorim.

Na economia, Amorim assumiria com a missão de imprimir na gestão de Dilma a política que Lula deu ao seu governo.  Já Ciro Gomes pode ser o novo titular do Ministério da Infraestrutura.

Com Lula no comando da Casa Civil a prioridade neste momento será a articulação com o PMDB e outros partidos para impedir que avance o processo de impeachment  contra a Presidente Dilma. Já o atual chefe da Casa Civil, Jaques Wagner passa a exercer a chefia de gabinete da Presidência.

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA SEGUE ATÉ O DIA 02 DE ABRIL

Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.
As mudanças das regras para as eleições foram aprovadas pelo Congresso Nacional no segundo semestre de 2015.

PREFEITURA ABANDONA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E CAUSA TRANSTORNOS E RISCOS PARA POPULAÇÃO.

O caos na saúde no município de Barroquinha tem mais um capítulo com o descaso relativo a construção dos postos de saúde que se arrastam a muito tempo, impedindo que a população tenha acesso a um melhor atendimento. Ao contrário disso, o que era para dar uma melhor saúde vem causando mais problemas de saúde aos moradores.

Moradores do bairro da Caucaia, na sede, estão revoltados com a paralização da obra de construção do posto de saúde que se encontra abandonada, trazendo inúmeros transtornos aos moradores da área. Segundo relatos, o local está sendo usado por usuários de drogas, servindo de esconderijo e de local para as necessidades fisiológicas dessas pessoas.

Um dos maiores problemas reclamados pelos moradores, é o mau cheiro exalado do local por causa de fezes e urina, trazendo assim um grande número de insetos, como moscas, mosquitos e muriçocas. Conforme os moradores, ninguém da administração se preocupa em dar explicações ou a solução desse problema que se agrava dia-a-dia. “O que era pra beneficiar nossa saúde, está nos prejudicando, porque enquanto temos cuidado com nossas casas para o mosquito não se reproduzir, dentro do posto tem mosquito, mosca e muriçocas, principalmente moscas que pousam nas fezes e vem pra nossas casas” diz uma moradora.

Juíza manda para Moro denúncia e pedido de prisão de Lula

A juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, decidiu mandar para o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, nesta segunda-feira, 14, a denúncia e o pedido de prisão feitos pelo Ministério Público estadual contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex. Segundo a magistrada, “como é público e notório, tramita perante aquela Vara (13ª Vara Federal de Curitiba) os processos da chamada ‘Operação Lava Jato’, mencionada pelos denunciantes em sua peça”.

O Juízo da 4ª Vara Criminal Central levantou o sigilo do processo para conhecimento público e garantia constitucional (prevista no art. 5º, LX, da CF). A juíza fundamenta que “o pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de ‘Lavagem de Dinheiro’, é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”.

Os autos serão encaminhados para reunião com os da Operação Lava Jato. “Como consequência lógica pela declinação da competência, absoluta, deixo de analisar os pedidos de cautelares formulados na denúncia, bem 

como o pedido de prisão preventiva, entendendo que não há urgência que justifique a análise por este Juízo, até porque os requerimentos já foram todos divulgados publicamente pelo próprio MPSP, sendo de conhecimento inclusive dos indiciados”, determinou a juíza.

O Ministério Público de São Paulo denunciou criminalmente o ex-presidente Lula no caso do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá na quinta-feira, 9. São acusados também a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o filho mais velho do casal Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, e mais 13 investigados. Na lista estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empresário Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, amigo de Lula, e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).

A Promotoria sustenta que o petista cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel – oficialmente registrado em nome da OAS.

A investigação mostrou que a empreiteira OAS bancou uma reforma sofisticada do apartamento, ao custo de R$ 777 mil. Segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora, contratada pela OAS, os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.

Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS. Lula apresentou sua defesa por escrito no inquérito da Promotoria. O petista afirma que não é o dono do tríplex.

Confira decisão da magistrada, clicando aqui.

Em Camocim, André Figueiredo afirma que capilaridade do PDT é um diferencial

No encontro regional do PDT de Camocim (CE), que marcou a filiação de prefeitos e vereadores, o presidente estadual da sigla e ministro das Comunicações, André Figueiredo, afirmou que a capilaridade do partido é um diferencial para as próximas eleições. “Queremos crescer, em todas as regiões, para buscar ainda melhores resultados em 2016. A meta é alcançar a marca de 100 prefeitos no estado”, projetou.

No discurso, André Figueiredo parabenizou a prefeita do município, Mônica Aguiar, pela gestão, que ratifica a força do movimento de mulheres na sigla. Sobre a mobilização dos quadros, o deputado licenciado foi enfático: “Hoje, promovemos eventos marcantes que servem de motivação para seguir percorrendo todas as regiões. A militância está mobilizada e motivada para seguir mostrando aos cearenses todas as ações e conquistas do PDT.”

Acompanhado do deputado federal, Leônidas Cristino, dos deputados estaduais, Sérgio Aguiar e Roberto Monteiro, e do secretário estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, o ministro também declarou que o partido seguirá tendo posições que respeitam o legado de Leonel Brizola. “Estamos no caminho certo, pois defendemos a educação, o trabalhismo e a democracia”, concluiu, ao ser aplaudido pelo público.

Após apresentar vários pré-candidatos a prefeitos e vereadores no evento, Mônica Aguiar disse que confia na formação de uma bancada expressiva na Câmara local para fazer a cidade seguir avançando. “Essa base vai gerar uma grande bancada de vereadores. A união em prol do povo é fundamental”, explicou. “Ter a bandeira da educação me orgulha. André Figueiredo faz um ótimo trabalho, sendo um representante exemplar do Ceará”, acrescentou.

Josbertine Clementino destacou que o partido é o maior do estado não somente em número, mas também em qualidade. “Somos liderados, aqui na cidade, por uma expressiva mulher, que mostra a cada dia a competência para continuar à frente da prefeitura. Vamos crescer ainda mais nas próximas eleições, tendo os ensinamentos de Leonel Brizola como guia. É 12 de novo”, exaltou.

SECRETÁRIA DE SAÚDE HOMOLOGA 2 LICITAÇÕES DE MAIS 800 MIL REAIS E MESMO ASSIM O SETOR VIVE UM VERDADEIRO CAOS.

Em meio a um verdadeiro caos na área de saúde no município de Barroquinha, onde falta até gotas de dipirona, a população procura explicação para a omissão e a falta de ação da secretária de saúde Maria Clemilda Veras Alves, que homologou duas licitações no valor total de R$ 828.829,68 (Oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos) para aquisição de medicamentos diversos, material médico-hospitalar e odontológico para atender o Hospital Municipal e os Postos de Saúde. Pelo que se percebe, a secretária não demonstra nenhuma pressa em suprir do mínimo de material necessário as unidades de saúde do município, talvez achando que a população tem o atendimento que necessita. Mas a realidade que a administração não ver, é bem diferente, onde falta atendimento adequado em função da carência de material, faltando até uma simples dipirona, espaladrapo e gaze para os atendimentos ambulatoriais. Os profissionais de saúde sofrem com a impossibilidade de atenderem de forma humana os pacientes que necessitam de um atendimento, sem terem condições de solucionar os problemas que surgem. Os dentistas pararam de atender ou deixaram o município por não terem material odontológico para uso no dia a dia. Alguns casos no hospital é necessário pedir emprestado medicamentos injetáveis no vizinho município de Chaval ou algum profissional que mora em outra cidade traz para poder amenizar a vergonha que sentem quando são procurados e nada podem fazer. Se foi feito licitação é para poder comprar, se não compra pra que fazer a licitação? Enquanto a Secretária não se toca das necessidades na área da saúde e o Diretor do Hospital não se cansa de discutir e destratar pacientes que ficam revoltados com a falta de atendimento e material no hospital, o povo vai sofrendo e se virando como pode.  

INAUGURAÇÃO DO POSTO DO BATALHÃO DA DIVISA SERÁ NESTE SÁBADO

A solenidade de inauguração do posto do batalhão de divisas em Chaval está marcada para a manhã deste sábado (12), na Praça Murilo Aguiar. a partir das 9h30min, com a presença de algumas autoridades e do governador Camilo Santana.

O Batalhão sediado em Chaval é responsável ainda pelas cidades de Barroquinha, Granja, Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá e Ipueiras. A 4ª Companhia conta com quatro viaturas e 44 policiais que passaram por treinamento especializado. A 3ª Companhia atende, além de Crateús, as cidades de Poranga, Quiterianópolis e Novo Oriente. No total, são 88 policiais e sete viaturas, em 16 municípios contemplados.

As atividades de combate ao tráfico de drogas, assalto a bancos e de suporte às policias dos estados vizinhos e também aos destacamentos das cidades cearenses, já começaram nas fronteiras do Cariri com Pernambuco e do Vale do Jaguaribe com o Rio Grande do Norte, desde o dia 11 de julho do ano passado. 

O batalhão especializado integra um conjunto de medidas que faz parte dos compromissos de campanha do governador Camilo Santana na área da segurança pública, junto com a interiorização da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da SSPDS e do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio).

Fonte:chaval24horas

CONVITE DO PDT DE CAMOCIM

Deputado Moses Rodrigues deixa PPS e se filia ao PMDB, maior bancada na Casa

O deputado federal Moses Rodrigues está deixando o PPS e aumentando a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9).

Além do cearense, o líder do PMDB na Casa, deve receber também o deputado Valtenir Pereira, que deixa o PMB.

Com as novas filiações, o PMDB termina o dia com 69 deputados federais.

No próximo fim de semana, a sigla se reúne para o congresso nacional, quando deve ser eleito o novo presidente do partido e o posicionamento em relação à presidente Dilma Rousseff (PT).

Aprovado fim da taxa de iluminação pública em Crateús

Em sessão realizada na Câmara Municipal de Crateús na segunda-feira (07/03), um projeto de iniciativa popular, onde foram colhidas cerca de 3 mil assinaturas em um abaixo assinado, vereadores aprovaram o fim da taxa de iluminação pública, que há vários anos "perturba" a população, com altos valores e pouco ou nada de retorno, que, contrariando alguns vereadores de situação, nunca alguém ficou satisfeito com os "retornos" desse pagamento.

O fim da taxa foi mais uma conquista foi obtida a população, que coincide com ano de eleição.

PREFEITURA RECEBE QUASE 3 MILHÕES DE REAIS EM FEVEREIRO, O MENOR MÊS DO ANO.

Mais de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) por dia foi o que entrou nos cofres da prefeitura municipal de Barroquinha no último mês de Fevereiro, sendo que em 29 dias a arrecadação chegou a R$ 2.961.557,88 (Dois milhões, novecentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Estes repasses mostram que mesmo o país vivendo uma crise, o dinheiro vem sendo repassado normalmente e em grande valor para os municípios, caindo por terra a desculpa de que não tem dinheiro pra nada. Dá pra imaginar que 100 mil reais por dia em um município como Barroquinha, daria para solucionar muitos problemas e resolver parte do caos que se instalou na administração, principalmente na saúde, mas parece que os que fazem a administração não acham e nem veem isso.

As fontes de repasses da arrecadação de Fevereiro de 2016 são os sites do Banco do Brasil, Aprece, FNS e Portal da Transparência do Governo Federal.