O Tribunal de Contas do Ceará vai fiscalizar in loco outros
dois municípios do Interior do Estado, na próxima semana, entre os dias 27/11 e
1º/12 (de segunda a sexta-feira). Cascavel e Barroquinha receberão a visita dos
auditores de Controle Externo da Corte. O anúncio do 13º e 14º municípios a
serem auditados ocorreu durante a sessão plenária desta terça-feira (21/11).
Até o final deste ano, 16 municípios serão fiscalizados. A
escolha de Cascavel foi realizada com base em relatórios de análise preliminar
- que indicam, a partir do estudo de dados e informações das gestões, cidades
em situações mais vulneráveis a irregularidades. Até agora, outros 11
municípios também foram selecionados com base nessa metodologia.
Já Barroquinha foi o quarto, de cinco municípios sorteados
de forma aleatória, com o objetivo de conferir ainda mais variedade e
impessoalidade às definições. O procedimento foi realizado na reunião do Pleno
pelo presidente Edilberto Pontes, o procurador-geral de Contas, Aécio
Vasconcelos, e o secretário-geral, Teni Cordeiro.
As doze primeiras fiscalizações ocorreram, em diferentes
períodos, de 25/09 a 24/11, em Acaraú, Fortaleza, Maracanaú, Russas, Jaguaribe,
Aracoiaba, Mombaça, Deputado Irapuan Pinheiro, Irauçuba, Ipu, São Benedito e
Banabuiú.
As auditorias envolvem análise de orçamento, contabilidade,
finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de
serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de
licitação. A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de
irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais,
com a coleta de documentos e informações.
Além das fiscalizações, o TCE vem dando continuidade a
outras atividades antes desempenhadas pelo extinto TCM, como o julgamento de
processos advindos da extinta Corte, a emissão de Relatórios de Acompanhamento
Gerencial (Reage) de cada um dos 184 municípios e a verificação mensal da
regularidade de portais de transparência de prefeituras e câmaras.
Para mais informações acesse o menu Municípios, no portal da
Corte de Contas.