terça-feira, 22 de maio de 2018

Domingos Filho e Genecias deixaram de ser oposição




Domingos Filho e o PSD cearense não são mais oposição ao Governo Camilo Santana (PT). Antes, já havia acertado seu retorno ao grupo do Governo estadual o deputado federal Genecias Noronha, presidente estadual do Solidariedade (SD). Ontem, momentos antes do anúncio da candidatura do general Guilherme Theophilo (PSDB) a governador do Estado, pelas oposições, Domingos Filho comunicou sua decisão de estar fora do grupo ao senador Tasso Jereissati (PSDB)

Domingos começou a acertar o seu retorno ao esquema político liderado pelo ex-governador Cid Gomes antes de viajar para a Inglaterra, para visitar a filha que estuda lá. Ele conversou demoradamente com o ex-governador Cid Gomes (PDT), na companhia do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), no apartamento do empresário Chiquinho Feitosa, presidente estadual do DEM. De volta da viagem, no último fim de semana, ele conversou novamente com Cid Gomes, antes de fazer a comunicação ao senador Tasso.

Hoje, em Brasília, Domingos vai falar com o ministro Gilberto Kassab, a principal liderança nacional do PSD, relatando os últimos acontecimentos e devendo promover o encontro do ministro com Cid, que desde ontem está em São Paulo, como vem fazendo todas as semanas, tratando, na Capital paulista e em Brasília, da candidatura do seu irmão Ciro Gomes (PDT) à Presidência da República.

No primeiro encontro dos dois não trataram especificamente de questões políticas futuras, mas de desculparem-se dos episódios que causaram o rompimento (a eleição da atual Mesa Diretora da Assembleia e a extinção do TCM). Já na conversa do último domingo, trataram sim de voltarem a trabalhar juntos na política. Ele ainda não esteve com o governador Camilo Santana, o que deverá ocorrer nos próximos dias, quando Cid voltar da sua missão na coordenação da campanha de Ciro. Camilo já teve conversa com Genecias, sobre o Solidariedade integrar-se ao seu Governo.

Domingos Filho foi vice-governador no segundo mandato de Cid Gomes. Ele queria ser candidato a governador, mas foi preterido pelo atual governador, Camilo Santana. Pouco tempo depois, Domingos foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), extinto, no ano passado, quando ele era o presidente da Corte, em razão do seu envolvimento na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, apoiando a candidatura do deputado Sérgio Aguiar, contra o presidente Zezinho Albuquerque.

No curso do processo de extinção do TCM, foram ásperos os discursos de Domingos, de seu filho, o deputado federal Domingos Neto, e de amigos seus contra o governador, o ex-governador e o presidente da Assembleia, responsável pelo fim do TCM. Domingos era um dos pretensos candidatos a senador, na chapa oposicionista. Ele, porém, trava judicialmente uma batalha para conseguir o direito de ser votado, impedido legalmente, como todos os atuais conselheiros, de ter filiação partidária.


Fonte:Diário do Nordeste

Partidos políticos devem fazer convenções de 20 de julho a 5 de agosto



Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto, ficará permitida a propaganda eleitoral.
Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação da chapa na convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês. O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a obtenção de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.
Pré-campanha
Antes da oficialização, há a possibilidade de efetivação da chamada pré-campanha. Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias. A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/97) a figura do pré-candidato, ao qual é permitido expor posições políticas e a menção à pretensa candidatura, mas não pedir votos.
O secretário judiciário do TSE, Fernando Maciel de Alencastro, explica que “está contemplada a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”. A pré-campanha começou a valer nas eleições municipais em 2016, mas está mais difundida nesta, inclusive pela possibilidade de pré-candidatos arrecadarem recursos por meio de sites cadastrados pelo TSE.
A orientação geral para o período é de que nesta fase devem ser evitados gastos de campanhas. “Não se vê, nesse período da pré-campanha, previsão de prestação de contas. Se presume que não haverá gastos substanciais pelo menos”, explica Alencastro.
Limite de gastos
O dia 20 de julho é também o último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa. Antes, no 31 de maio, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitores por município, dado essencial para o cálculo do limite de gastos e do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para prestação de serviços referentes às atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais. Já no dia18 de junho será divulgado o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Com informações da Agência Brasil