quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

A pedido do MP: Justiça concede liminar que impede contratação de servidores temporários em Quixadá

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A juíza de Direito titular da 3ª Vara da Comarca de Quixadá, Ariana Cristina de Freitas, deferiu, em parte, pedido de tutela antecipada do Ministério Público e determinou a suspensão da convocação e contratação temporária de qualquer candidato aprovado no processo seletivo simplificado nº 001/2107 e que o Município se abstenha de renovar ou prorrogar contratos de trabalho decorrentes do mesmo processo simplificado até sentença final da ação.
A magistrada estabeleceu ainda a incidência de multa diária no valor de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento, a ser suportada pelo patrimônio pessoal do prefeito de Quixadá, Ilário Marques.
A decisão interlocutória foi prolatada nesta quinta-feira (02), um dia após os promotores de Justiça da Comarca de Quixadá Marcelo Cochrane Santiago Sampaio, Caroline Rodrigues Jucá Procesi Coutinho, Rafael Matos de Freitas Morais e Gina Cavalcante Vilasboas ajuizarem um requerimento de tutela antecipada em caráter antecedente contra o Município de Quixadá, representado pelo prefeito José Ilário Gonçalves Marques.
Na decisão, a juíza destacou questões levantada pelos membros do MPCE na petição, como o fato de que o processo seletivo simplificado realizado pela atual gestão do Município configura burla ao concurso público realizado em 2016 e, inclusive, evidencia a necessidade de todas as vagas de professor ofertadas no edital deste certame, uma vez que a seleção pública simplificada lançada pelo município em 2017 prevê a contratação temporária de 172 professores, enquanto há 170 professores aprovados no concurso público de 2016.
Ela pontuou também que não foi obedecido o percentual mínimo exigido  no que diz respeito à oferta de vagas a pessoas com deficiência, que, na seleção simplificada ficou no patamar de 2%, quando a esmagadora doutrina e a jurisprudência firmaram entendimento de que as vagas ofertadas devem oscilar no patamar mínimo entre 5% a 20%.
De acordo com a magistrada, “… o cargo em voga – professor – é de natureza regular e permanente, devendo ser justificada a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público, além de não ter sido observado o percentual mínimo de vagas para pessoas portadoras de deficiência. Deve-se registrar que o requerido não apresentou maiores justificativas para realização do processo seletivo simplificado, sendo, no mínimo, deficiente a motivação do ato.”
Além disso, ela considerou arriscado para o erário municipal realizar as contratações. “No tocante ao risco de dano, sua presença é flagrante, vez que, se concluído o processo seletivo e convocados os aprovados, o Erário poderá ser lesado, na medida em que arcará com despesas pela contratação ilegal por tempo determinado, em violação ao texto constitucional, se julgada procedente a presente demanda.”, concluiu a juíza Ariana Cristina de Freitas.

Moses Rodrigues e Eunício Oliveira protocolam PEC no Congresso contra a extinção do TCM


Moses Rodrigues e Eunício Oliveira protocolam PEC no Congresso contra a extinção do TCM

O deputado federal Moses Rodrigues (PMDB) e o novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB) protocolaram, nesta quinta-feira (2), primeiro dia do retorno das atividades parlamentares do Congresso Nacional, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna os Tribunais de Contas órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
"Nota-se grande insegurança jurídica no sistema de controle externo essencial à fiscalização e ao combate à corrupção tão reclamado pela sociedade. O TCM-CE, por exemplo, responsável por impedir a candidatura de mais de 4.300 gestores e ex-gestores que tiveram contas reprovadas, vem sendo alvo de tentativas de 'desmontes'. A PEC tem como objetivo afastar essa tensão institucional observada nos Estados", destacou Moses Rodrigues.
Segundo o texto, a PEC deve fortalecer o regime jurídico dos Tribunais de Contas dos Municípios, além de evitar arbítrios cotidianos, assegurando o desenvolvimento dos trabalhos em andamento.
TCM
A medida é uma resposta à disputa travada entre o TCM-CE e o grupo político dos irmãos Ciro e Cid Gomes (PDT).  Em dezembro de 2016, através da base governista na Assembleia Legislativa, os Ferreira Gomes decretaram a extinção do órgão em processo que tramitou por apenas dez dias na Casa. A medida foi um ato de represália contra o atual presidente da Corte, o conselheiro Domingos Filho, que apoiou a candidatura do deputado Sérgio Aguiar (PDT) à presidência da Assembleia, contra o presidente reeleito, Zezinho Albuquerque (PDT), aliado dos FGs. A decisão foi suspensa pela presidente do Supremo Tribunal Federal ainda em dezembro.

ALÔ COMUNIDADE... PREFEITURA DE BARROQUINHA ALUGA AMBULÂNCIA PARA HOSPITAL... 8 MIL REAIS POR MÊS.


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A Prefeitura de Barroquinha, através da Secretaria de Saúde do município precisou de 01 ambulância logo após as eleições para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde e pelo que parece não tinha dinheiro para adquirir uma nova, e encontraram a solução alugando uma ambulância usada e para isso dispensaram licitação e foram contratar uma na cidade de Independência.

Alugaram uma Fiat Strada 2013 adaptada para ambulância, já usada e com um valor que assusta qualquer pessoa que entende de locação de veículos. A Secretaria contratou uma ambulância da empresa E GONÇALVES DA SILVA FILHO – ME com CNPJ 11.114.078/0001-53 da cidade de Independência pelo valor mensal de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), isso mesmo 8 mil reais por mês.


Um fato que chama atenção, é que o empenho foi realizado dia 06/10/16 quando foi autorizada a contratação, e a secretaria pagou o mês de outubro integral na sua totalidade com pode ser visto no link abaixo. Foram feitos 2 pagamentos no mês de Dezembro, um no dia 02/12 referente a outubro e outro no dia 27/12 referente a Novembro, totalizando R$ 16 mil reais nos dois meses. A prefeitura está gastando no aluguel de uma ambulância usada em 3 meses 24 mil reais, praticamente o valor da ambulância. Para que os leitores tenham uma idéia e possam fazer um comparativo, a Prefeitura de TAUÁ contratou da mesma empresa, 01 ambulância do mesmo modelo e paga R$ 4.300,00 reais mensais. Veja pagamentos

Fraude bloqueia seguro-desemprego de quase 9 mil trabalhadores em 5 meses.


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O Ministério do Trabalho aprimorou a ferramenta de busca de fraudes no seguro-desemprego e conseguiu bloquear R$ 53,8 milhões de benefícios que seriam concedidos a quase 9 mil trabalhadores de forma irregular de agosto a dezembro de 2016. Incluindo os valores que foram bloqueados, o governo analisa R$ 152 milhões, que seriam destinados a 45 mil trabalhadores, mas que apresentam indícios de irregularidades.

“Antes as fraudes eram denunciadas e a Polícia Federal ia atrás, mas não recuperava o dinheiro. Agora, bloqueamos os pagamentos e conseguimos evitar o uso irregular dos recursos públicos”, disse ao Estado o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

O ministério verificou, por exemplo, que uma microempresa demitiu, de uma tacada só, 233 funcionários. Para fazer parte dessa classificação por porte, a empresa deve registrar faturamento de até R$ 3,6 milhões. Não há limitação legal sobre número de funcionários, mas o conceito de microempresa costuma ser empregado a firmas com menos de 50 funcionários.
Outro disparate verificado no cruzamento de dados feito pelo ministério foi o de um trabalhador que recebia, de uma só vez, seis seguros-desemprego de seis empresas distintas, nas quais teria trabalhado e sido demitido simultaneamente.

A União desembolsou no ano passado R$ 36,7 bilhões com o pagamento do seguro-desemprego para mais de 7 milhões de trabalhadores que perderem vagas com carteira assinada. De acordo com o ministério, 93,4% dos empregados que pediram o benefício foram contemplados. As fraudes correspondem, em média, de acordo com o órgão, de 3% a 5% dos desembolsos do benefício.

Cruzamento. Para coibir as irregularidades, o governo adquiriu no ano passado, por R$ 72 milhões, um sistema que cruza pedidos do seguro-desemprego com informações da Caixa e da Receita Federal, entre outras. O banco de dados também vai contar com os dados da Previdência Social e também com os registros de óbito. A meta é economizar R$ 1,35 bilhão por ano com a ferramenta.

As regras mais duras do benefício geraram economia de R$ 3,8 bilhões nos últimos dois anos, diz o governo. Em 2015 e 2016, 14,6 milhões de pessoas solicitaram o benefício. Se estivessem em vigor as regras anteriores, o número de contemplados seria 15,7 milhões. Ou seja, com a mudança nas exigências mais de 1 milhão de trabalhadores ficaram sem o benefício. Foram desembolsados R$ 70,4 bilhões nesses dois últimos anos. O gasto teria sido de R$ 74,3 bilhões caso não tivessem sido aprovadas as alterações.

Antes de 2015, uma pessoa demitida podia pedir o seguro-desemprego pela primeira vez se tivesse, pelo menos, seis meses de trabalho formal antes da demissão. Com a alteração, o tempo mínimo de trabalho subiu para 12 meses trabalhados no último ano e meio. Para o segundo pedido, são necessários nove meses de trabalho nos 12 meses anteriores à dispensa.
A maior parcela paga do benefício é de R$ 1.642,72. A menor não pode ser inferior ao mínimo de R$ 937. Cinco é o número máximo de parcelas, mas é um direito apenas do trabalhador que pede o benefício pela primeira vez e trabalhou por, no mínimo, dois anos.

Com informações O Estado de São Paulo

Ação do MPCE requer a proibição de convocação de candidatos aprovados em processo seletivo simplificado de Quixadá



O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Quixadá Marcelo Cochrane Santiago Sampaio, Caroline Rodrigues Jucá Procesi Coutinho, Rafael Matos de Freitas Morais e Gina Cavalcante Vilasboas, ajuizou, nesta quarta-feira (01/02), um requerimento de tutela antecipada em caráter antecedente contra o Município de Quixadá, representado pelo prefeito José Ilário Gonçalves Marques. A ação pede a concessão de liminar para vedar o Município de convocar e contratar temporariamente qualquer candidato aprovado no processo seletivo simplificado regido pelo edital n.º 001/2017, bem como para que se abstenha de renovar ou prorrogar contratos de trabalho decorrentes do mesmo processo simplificado. O processo n.º 27517-77.2017.8.06.0151 foi distribuído para 3ª Vara da Comarca de Quixadá, de responsabilidade da juíza Ariana Cristina de Freitas.
Na ação, os promotores de Justiça também requerem a cominação de multa pessoal em desfavor do prefeito Ilário Marques, em valor suficiente e compatível a garantir o cumprimento da ordem, não inferior a R$ 5.000,00 por descumprimento ou embaraço causado à ordem judicial exarada em favor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID), conforme o artigo 13 da lei n° 7.347/85 combinado com a lei complementar estadual nº 46/04, sem prejuízo da responsabilização na seara cível e criminal em caso de descumprimento da medida judicial determinada.
Ainda na gestão administrativa anterior, o Município, sob o comando do ex-prefeito, em decorrência do excessivo número de prestadores de serviços contratados por tempo determinado junto ao Executivo Municipal e do reiterado atraso no pagamento dos servidores públicos municipais, realizou concurso público por meio do edital nº 01/2016, com previsão de vagas para diversos cargos para a administração pública municipal. A empresa executora do concurso, Serviços de Consultoria Técnica aos Municípios S/C Ltda (SERCTAM), enviou a divulgação da classificação final do certame ao Município para a devida homologação, que, no entanto, foi anulada por meio do decreto nº 001/2017, editado pelo atual prefeito de Quixadá, sob o fundamento de que a homologação teria sido realizada durante a vigência do prazo para recurso contra a classificação final do certame, que somente se encerraria no dia 02 de janeiro de 2017.
Embora superada a motivação exposta no decreto nº 001/2017, que anulou a homologação do certame sem fazer qualquer menção a possíveis irregularidades no processo seletivo, com o esgotamento do prazo para recurso, o concurso público aguarda indefinidamente homologação por parte do gestor municipal. O resultado final do concurso foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, disponibilizado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), no dia 02 de janeiro de 2017. Porém, até o presente momento, o concurso segue sem homologação.
Além disso, o Ministério Público sustenta que o processo seletivo simplificado realizado pela atual gestão configura burla ao concurso público realizado em 2016 e, inclusive, evidencia a necessidade de todas as vagas de professor ofertadas no edital deste certame, uma vez que a seleção pública simplificada lançada pelo município em 2017 prevê a contratação temporária de 172 professores, enquanto há 170 professores aprovados no concurso público de 2016.
Os membros do MPCE mostram ainda que o processo seletivo simplificado está eivado de vícios que atentam contra a lisura da própria seleção. Eles informam que, no dia 24 de janeiro de 2017, foi publicada, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, no site da APRECE, a portaria nº 18.01.001/2017, oriunda do gabinete do prefeito, nomeando comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização do processo de seleção simplificada da Secretaria de Educação do Município de Quixadá, alegando nas considerações “a necessidade de provimento dos cargos públicos vagos”.  Um dia antes da publicação desta portaria, no dia 23 de janeiro de 2017, foi lançado o edital que rege a seleção pública simplificada, que informa apenas dois dias para a inscrição, sendo o primeiro deles o próprio dia 24 de Janeiro de 2017 (data da publicação da portaria que nomeou comissão especial) e o seguinte, 25 de janeiro de 2017. Os promotores de Justiça destacam na petição que este é um prazo muito curto para que os candidatos reunissem todos os documentos necessários e realizassem as inscrições, o que favoreceu muito os candidatos que, pela aproximação política com a atual gestão, já possuíam prévio conhecimento sobre a seleção e os requisitos para a inscrição.
São pontuadas ainda outras irregularidades da seleção simplificada, cujo edital previa como forma de avaliação análise curricular e entrevista, consistindo etapa única, de caráter eliminatório e classificatório, possuindo a prova de título caráter eliminatório. Após a inscrição dos candidatos, no curso da seleção pública, foi lançada errata ao edital que modificou sensivelmente a forma de avaliação dos candidatos, passando a ser somente análise curricular, sem, no entanto, reabrir prazo para inscrição de novos candidatos.
Os promotores de Justiça ressaltam também que as contratações serão por 12 meses, prorrogáveis por igual período, tempo suficiente para desprezar os aprovados no concurso público e contratar grandes quantidades de prestadores de serviço e que foram ofertadas vagas às pessoas portadoras de necessidades especiais no patamar de 2% “das carências surgidas”, quando a esmagadora doutrina e a jurisprudência firmaram entendimento de que as vagas ofertadas devem oscilar no patamar mínimo entre 5% a 20%, abarcando assim os dois institutos, assunto inclusive objeto de recomendação ministerial durante o trâmite do concurso público.
Por fim, é levado em consideração o último relatório quadrimestral de acompanhamento gerencial emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) – segundo o qual o município de Quixadá contava com 1.678 prestadores de serviços públicos, com gastos da ordem de R$ 12.764.371,56 e 259 cargos comissionados –, para demonstrar que o concurso público ofertou 754 vagas, número bem menor ao de prestadores de serviços, o que evidencia a necessidade do município em contratar os aprovados no certame.
Com informação da A.I

Morre em São Paulo a ex-primeira-dama do Brasil, Marisa Letícia

Morre em São Paulo a ex-primeira-dama do Brasil, Marisa Letícia
Marisa Letícia tinha 66 anos e era investigada pela PF junto com o marido Lula
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), anunciou, agora hà pouco, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, o falecimento da ex-primeira-dama do Brasil, Marisa Letícia Lula da Silva, 66 anos. Imediatamente, a sessão de votação para a escolha do novo presidente da Casa, foi suspensa para uma homenagem de um minuto de silêncio. 

Marisa Letícia estava internada há 10 dias no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Durante esse período, ela permaneceu sob coma induzido. Nas últimas 24 horas a equipe médica que a assistia concluiu que seu estado era irreversível. 

Na Câmara dos Deputados, a homenagem a dona Marisa, foi rápida e discreta. Apenas a deputada Benedita da Silva falou sobre o papel que a ex-primeira-dama exerceu durante o mandato do marido, o ex-presidente Lula. A parlamentar informou, ainda, que a família de Marisa autorizou a doação de seus órgãos. 

Marisa, assim como Lula, era alvo de uma investigação iniciada pelo Ministério Público Federal (MPF) e, recentemente, concluída pela Polícia Federal (PF), que tratou da denúncia de benefícios ilegais recebidos pelo casal e seus filhos por meio de imóveis doados pelas contrutoras OAS e Odebrecht, entre eles, um sítio em Atibaia (SP).

Eunício comemora chegada ao comando do Senado com dirigentes de siglas de oposição a Camilo

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Eunício, Patrícia e Domingos Filho em clima de comemoração no DF.
Nesta madrugada de quinta-feira, o clima é de comemoração por parte do novo presidente do Senado, o cearense Eunício Oliveira (PMDB). Eleito com 61 votos, ele se fortalece não só nacionalmente, mas, também, no cenário político do Estado, já que não deixou de lado seu projeto de chegar ao governo em 2018.
Entre os que brindaram com Eunício em Brasília, estão os presidentes estaduais do PSD, o deputado federal Domingos Neto, e sua mãe, a ex-prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, que comanda o PMB.
Eunício Oliveira não abre mão de disputar a sucessão de Camilo Santana (PT).
(Foto – Leitor do Blog)

Estado de Marisa Letícia é 'irreversível', diz médico



O estado de saúde da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva piorou ao longo desta quarta-feira (1) e, segundo o cardiologista Roberto Kalil Filho, que atende a mulher do ex-presidente Lula, o quadro dela é "irreversível".

Marisa está internada em estado grave no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde 24 de janeiro, quando sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico.

Na terça-feira (31), em razão de uma melhora apresentada pela ex-primeira-dama, os médicos chegaram a tirar os sedativos que a mantinham em coma induzido, mas ela não teria reagido bem e voltou a ser sedada.

Um dia antes, os médicos informaram em boletim que havia sido "detectada a presença de trombose venosa profunda dos membros inferiores".

Trombose é a formação de coágulos nas veias, que bloqueiam o fluxo do sangue. Se forem carregados pela corrente sanguínea até o cérebro, os pulmões ou o coração podem causar embolia e levar à morte.


Para evitar que a trombose evoluísse para uma embolia, os médicos colocaram um filtro de veia cava em Marisa Letícia, para impedir que coágulos se deslocassem até outras partes do corpo.