Os
professores da rede básica de ensino do país terão o salário reajustado em
12,5%. O anúncio oficial foi feito nesta quinta-feira (17) pelo ministro da
Educação, Abraham Weintraub, ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
A
portaria que define o novo valor do salário-base dos professores, que passou
para R$ 2.888,24, foi publicada no fim do ano passado. O aumento é de R$ 330,50
em relação ao valor do ano passado.
Segundo
o artigo 5º da lei que institui o piso salarial do magistério da educação
básica da rede pública, em vigor desde 2009, o reajuste precisa ser feito
anualmente pelo governo no mês de janeiro. O reajuste deve ser calculado com
base no “mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno
referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano”, segundo o artigo da
lei 1.1738/2008.
De
acordo com o MEC, o valor mínimo por aluno é estabelecido tendo como bases as
estimativas das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
