Aluguel de Veículos: Prefeita, Secretários municipais e empresa SLA escondem relação.

A Prefeita de Barroquinha Terezinha Cerqueira (Tetê), os secretários municipais e a empresa SLA que presta serviços de locação de veículo para o município de Barroquinha desde 2009 estão se negando a fornecer informações à Câmara municipal e a vereadores sobre a relação de todos os veículos locados pela empresa ao município. Os pedidos que vem sendo renovados ano a ano, são desconsiderados pelos gestores com medo de que se torne público os carros que fazem parte da lista de beneficiados, já que muitos deles na verdade não prestam nenhum tipo de serviço à população e somente recebem dinheiro público. Os valores milionários pagos pelo municipio a Empresa SLA que em 2014 chegou ao montante de R$ 2.515.279,64 (Dois milhões, quinhentos e quinze mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) chamam atenção pela desproporcionalidade de valor e quantidade de veículo que realmente prestam esse tipo de serviço ao município.
                            Uma fonte informou ao Blog que a atitude da administração está ligada a preocupação com as informações que deveriam ser dadas, já que segundo esta fonte, alguns secretários, vereadores, vice-prefeita e outros privilegiados da administração tem seus carros próprios na relação de veículos da empresa SLA para serem pagos com os recursos públicos repassados através do contrato da empresa com o municipio. Lembrando que as informações de nomes de proprietários não são disponibilizadas no Portal da Transparência devido os pagamento serem feitos à empresa no valor global pela prestação de serviços de locação de veículos, estando as informações de posse somente do empresa e da prefeitura.    

Região Nordeste registra maior taxa de desocupação do país, diz IBGE

A Região Nordeste registrou no primeiro trimestre do ano a maior taxa de desemprego do país, com 9,6% de pessoas desocupadas. O resultado é 1,7 ponto percentual superior à taxa média de desemprego do país, que fechou os três primeiros meses do ano em 7,9%.

A menor taxa de desocupação foi registrada na Região Sul, com 5,1% da população em idade ativa desempregada. Entre as unidades da Federação, o Rio Grande do Norte registrou a maior taxa de desemprego (11,5%) e Santa Catarina, a menor (3,9%).

Os dados constam da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (7), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, pela primeira vez, traz as informações completas sobre o mercado de trabalho para Brasil, grandes regiões e unidades da Federação.

As análises do IBGE apontaram diferenças significativas na taxa de desocupação entre homens e mulheres, comportamento verificado também nas cinco grandes regiões. Pelo estudo, no primeiro trimestre, a taxa de desocupação para os homens foi estimada em 6,6%, enquanto para as mulheres este percentual ficou em 9,6%.

De janeiro a março, o nível da ocupação dos homens foi estimado em 67,4% e o das mulheres, em 45,9%. “Este comportamento diferenciado deste indicador foi verificado nas cinco grandes regiões, com destaque para o Norte, onde a diferença entre homens e mulheres trabalhando foi a maior [69,5% para homens e 42,8% para mulheres], e a Sul com a menor diferença [70,5% para homens e 51,3% para mulheres]”, enfatizou o instituto.

Entre os jovens de 18 a 24 anos de idade, a taxa de desocupação ficou em 17,6%, patamar elevado em relação à taxa média total (7,9%). O alto índice de desemprego nesta faixa etária foi observado tanto para a média no Brasil quanto para as cinco grandes regiões.

Já o nível da ocupação do grupo etário de 25 anos a 39 anos foi estimado em 74,9% e para o grupo etário de 40 anos a 59 anos, em 69,3%. Entre os jovens de 18 anos a 24 anos, esta estimativa é 56%. Entre os menores de idade, de 14 anos a 17 anos, a estimativa chega a 15,4%, enquanto para o grupo com 60 anos ou mais, 22%.

Em uma análise que considera o grau de instrução do brasileiro, os números revelam que a taxa de desocupação para o contingente de pessoas com ensino médio incompleto (14%) foi superior à verificada entre os demais níveis de instrução. Para o grupo de pessoas com nível superior incompleto, a taxa foi estimada em 9,1%, praticamente o dobro da verificada para aqueles com nível superior completo (4,6%).

Os dados da Pnad Contínua revelam uma tendência: nos grupos com níveis de instrução mais altos, a taxa de ocupação é mais elavada. No primeiro trimestre, o grupo das pessoas com nível superior completo registrou nível de ocupação de 78,6%, enquanto no grupo de pessoas sem nenhuma instrução o percentual de ocupação caiu para 30,9%.

Governo decreta situação de emergência em 67 municípios

Em decorrência do quadro de estiagem que afeta o Ceará desde 2012, o governador do Estado, Camilo Santana, decretou situação de emergência em 67 municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 30.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) fez a análise dos danos e prejuízos resultantes da seca em comparação com a receita corrente líquida das cidades afetadas. Sessenta e sete municípios atenderam aos critérios estabelecidos em instrução normativa federal.

As outras cidades poderão pedir o decreto de situação de emergência a qualquer tempo, desde que atentem para as normas e critérios definidos e para obtenção do quadro emergencial pelo Governo Federal.

O decreto estadual tem prazo de 180 dias. Em novembro passado, a situação de emergência foi reconhecida em 176 municípios. Este número diminuiu, mas deve crescer nas próximas semanas, pois a irregularidade e falta de chuva vem provocando perda elevada do plantio de sequeiro (aquele que depende de chuva) e das culturas de milho e de feijão no sertão cearense.

Conforme explicou o sargento Paiva Júnior, da Cedec, para que um município seja reconhecido como em situação de emergência, é necessário, por exemplo, que pelo menos dois tipos de danos tenham acometido a cidade, entre materiais, ambientais e humanos.

Além disso, é imprescindível que a cidade tenha registrado prejuízos de natureza pública ou privada. No primeiro caso, é preciso que o rombo tenha sido acima de 2,77% da receita corrente líquida da Prefeitura.

Já no segundo, as perdas devem superar 8,33% da receita corrente líquida do município. As regras para o decreto de situação de emergência são definidas pela instrução normativa nº 1 de 24 de agosto de 2012, da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Critérios

Até o último dia 29, segundo o sargento Paiva Júnior, 111 prefeituras cearenses haviam pedido o reconhecimento do decreto de emergência pelo Governo Federal. Apenas 67 atendiam a todos os critérios estipulados.

Os demais, conforme Paiva Júnior, ainda podem readequar-se em relação à documentação para pleitear o reconhecimento e ter acesso aos benefícios, como bolsa estiagem, milho subsidiado, operação carro-pipa, instalação de poços profundos e renegociação de dívidas rurais.

Na prática, o fato de o município não estar inserido no decreto do Governo do Estado não o impede de recorrer diretamente ao Governo Federal para buscar o reconhecimento do estado de emergência.

"O decreto estadual serve para ratificar, junto ao Governo Federal, a situação em que se encontra o município, evitando que a Secretaria Nacional de Defesa Civil tenha que analisar caso a caso, facilitando o trabalho", finaliza o sargento do Corpo de Bombeiros.

PREFEITA DE BARROQUINHA “VIAJA” E PASSA INFORMAÇÕES ERRADAS PARA CÂMARA A RESPEITO DE QUADRA DE BITUPITÁ.

Com tantos assessores na folha de pagamento de cargos comissionados, será falta de assessoria, incompetência ou irresponsabilidade algumas atitudes da administração municipal? Informada sobre a construção de uma quadra esportiva em Bitupitá que está embargada por questões ambientais, a Prefeita de Barroquinha, Terezinha Cerqueira (Tetê), enviou oficio para a Câmara municipal comunicando que estaria paralisando os serviços de recuperação da única quadra de esportes de Bitupitá construída pela ex-prefeita Aline Veras em 2008. A prefeita informou que está buscando solucionar as pendências para retomar os serviços de recuperação da referida quadra. Alguém precisa avisar a prefeita que o Embargo existente em Bitupitá sobre quadra de esporte, se trata do terreno da entrada do distrito, ao lado do F. SHOW clube, onde tem uma quadra iniciada e paralisada e que o terreno foi cercado por aliados da prefeita para ser loteado. O processo do qual a prefeita foi informada, trata-se de um questão processual de 2005, enquanto a quadra que espera reparos foi construída em 2008. Será incompetência ou somente um motivo encontrado pela prefeita para não recuperar a quadra de Bitupitá que se localiza atrás da Creche Castelinho Vermelho? Relembre o caso:

http://barroquinhaagora.blogspot.com.br/2015/04/terreno-da-uniao-em-bitupita-esta-sendo.html#comment-form

Parceria TCE e Governo intensifica fiscalização contra transporte escolar irregular

Como forma de intensificar o uso seguro do transporte escolar pelos estudantes das escolas públicas estaduais, a secretária executiva da Educação (Seduc), Antônia Dalila Saldanha de Freitas, estará na sede do Tribunal de Contas do Ceará, nesta segunda-feira (4/5), para receber do presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, o material da Campanha “O futuro levado com segurança”.

Além da secretária Antônia Dalila Saldanha, confirmaram presença na reunião a assessora especial de gabinete, Érika Chaves Fernandes Barbosa; a professora Maria Elisabeth de Araújo, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem (Codea); e o professor Henrique Cesar Martins Gomes, da Coordenadoria da Cooperação com os Municípios (Copem).

Iniciativa do TCE Ceará, o projeto tem como objetivo o uso seguro do transporte escolar, impedindo que conduções impróprias, com risco à integridade dos alunos, sejam custeadas com recursos públicos.

Com o auxílio da Escola de Contas Ministro Plácido Castelo (IPC) e da 5ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), o trabalho educativo está sendo levado às escolas estaduais, Coordenadorias de Educação (Credes) e espaços que representem a Seduc. A Corte de Contas já esteve no Cariri, reforçando a importância da união de todos nesta campanha. Todas as regiões do Estado serão visitadas.

A campanha “O futuro levado com segurança” conta com a parceria das Secretarias da Educação, da Segurança e Defesa Social, das Polícias Militar, Rodoviária Estadual e Rodoviária Federal, Departamento de Trânsito e Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

Patrícia Aguiar deixa PMDB e assume comando do PSD no CE

O PMDB está perdendo a sua principal liderança política na Região dos Inhamuns. A prefeita da cidade de Tauá, Patrícia Aguiar, aceitou o convite do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para se filiar ao PSD. Patrícia muda de partido com o desafio, também, de comandar o PSD no Ceará. Ex-prefeita de São Paulo, Kassab é um dos fundadores e o atual presidente da Executiva Nacional do PSD.
Presidente regional do PSD, Almircy Pinto participou de todas as articulações com a prefeita Patrícia Aguiar e decidiu abrir mão do comando da sigla no Ceará. Almicir continuará como integrante da Executiva Regional e ajudará a prefeita de Tauá na ampliação das bases do PSD com vistas às eleições municipais de 2016.
A informação sobre a filiação de Patrícia Aguiar e as mudanças na Presidência da Executiva Regional do PSD foram antecipadas pelo próprio Almicir Pinto em conversa, nesta tarde, com a redação deste site. Almicir anunciou, ainda, que, na próxima segunda-feira, se reúne, em Brasília, com o ministro Gilberto Kassab para discutir os novos caminhos do PSD no Ceará.
‘’O PSD ganha a sua cara eleitoral. A prefeita Patrícia Aguiar vai assumir a direção regional do partido e, dentro de uma visão de crescimento, com independência, iremos fortalecer as nossas bases na Região Metropolitana de Fortaleza e no Interior em plena sintonia com a direção nacional do partido’’, disse Almir, convidado desde o primeiro momento da formação do PSD para dirigir a sigla no Ceará.
Quando o PSD estava sendo fundado, Patrícia Aguiar foi um dos primeiros nomes convidados para se filiar à sigla. O então vice-governador do Estado, Domingos Filho, que hoje é conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e esposa de Patrícia, recebeu o mesmo convite.
O hoje ministro Gilberto Kassab queria entregar a Executiva Regional do PSD ao então vice-governador Domingos Filho que, em sintonia com o então Governador Cid Gomes, saiu do PMDB para o PROS. Patrícia permaneceu filiada ao PMDB e, agora, irá se filiar ao PSD e comandar o partido no Estado. Em Tauá, o PMDB será entregue pelo senador e presidente regional Eunício Oliveira ao deputado estadual Audic Mota

CÉSAR VERAS É O NOVO PRESIDENTE DA UVC PARA BIÊNIO 2015/2017

O vereador César Veras, de Camocim, derrotou por 814 votos contra 542, o vereador Eberly Mota, de Baturité, lançado pelo deputado Audic e pelo senador Tasso Jereissati.

A UVC é composta por vereadores das câmaras municipais do Ceará e nos últimos dois anos foi dirigida pelo ex-vereador e hoje deputado estadual, Audic Mota, que seguia a liderança do então vice-governador Domingos Filho. Em 2014, ele rompeu com Domingos e lançou-se candidato a deputado estadual, apoiado pelo senador e então candidato ao governo Eunício Oliveira e pelo empresário Chiquinho Feitosa.

César Veras é ligado ao 1º Secretário da Assembleia Legislativa, Sérgio Aguiar, e tem bom trânsito entre os políticos de diferentes partidos e junto ao governo do Estado. Ele afirma que tem projetos para revolucionar a UVC, tais como buscar em Brasília ações que fortaleçam as atividades das câmaras municipais e o papel do vereador.

César quer realizar uma série de encontros regionais para discutir uma agenda de trabalho para o segundo semestre deste ano e para 2016, ano da eleição municipal. Um dos temas a serem debatidos é o voto distrital, que de acordo com a lei aprovada no Congresso, será realizado em cidades com mais de 200 mil eleitores. No Ceará a norma atinge apenas Caucaia e Fortaleza.

Resultado por seção

Fortaleza

Urna 01: César 94 votos, Hérberlh 65 votos

Urna 02: César 19, Hérberlh 62

Aracati

César 70, Hérberlh 11

Iguatu

César 100, Hérberlh 40

Itapipoca

César 84 votos, Hérberlh 38

Juazeiro do Norte

César 78, Hérberlh 109

Limoeiro do Norte

César 52, Hérberlh 44

Quixadá

César 50, Hérberlh 44

Sobral

Urna 01: César 47, Hérberlh 41

Urna 02: César 99, Hérberlh 10

Tauá

César 61, Hérberlh 49

Tianguá

César 63, Hérberlh 29

Votação geral

Cesar Veras: 817 votos 
Hérberlh Mota: 542 votos

TERRENO DA UNIÃO EM BITUPITÁ ESTÁ SENDO LOTEADO (VENDIDO) DE FORMA ILEGAL.

Grande parte da população de Bitupitá é conhecedora da disputa de um terreno do Patrimônio da União que deveria ter sido usado para Construção de um Centro Educacional com Quadra de esportes e campo de futebol desde 1999, terreno este localizado na entrada do distrito de Bitupitá, ao lado do Clube F Show. Projeto de administrações passadas, as obras comtemplariam a população com equipamentos educacionais e esportivos, mas interesses pessoais e políticos emperraram o andamento das obras com denúncias a órgãos ambientais e a justiça, fazendo com que ficasse travado por longos anos. Em 2005 a administração tentou executar as obras, iniciando a construção de uma quadra esportiva, fato esse que levou a família da senhora Jocunda Barroso Veras denunciar a construção, alegando se tratar a área de terreno de apicuns, mas na verdade o interesse mesmo era a posse do terreno, conseguido na administração do ex-prefeito Ademar Veras de forma ilegal, pois o município não poderia ter feito acordo com particulares de terreno que não lhe pertencia, prejudicando toda uma comunidade para atender aos interesses políticos e pessoais da família que se auto denomina de dona do terreno. Hoje o terreno está cercado de arame farpado e vem sendo loteado, vendido de forma ilegal, como foi devidamente comprovado por Analistas Ambientais do Ibama ao visitarem o distrito, mas a área está embargada pela União, em função de um Processo de Embargo nº 02007.002567/2005-07. A Prefeitura que facilitou irregularmente a posse do terreno para a família em questão, foi comunicada pela Superintendência do IBAMA para manter a área embargada até o encerramento do Processo. As pessoas que foram enganadas e compraram lotes do terreno podem perder a posse e os valores pagos, já que a família que vendeu os lotes não é proprietária legítima. Quem na verdade perdeu mais foi a população de Bitupitá, que foi impedido de ter equipamentos esportivos e educacionais por causa da ganância de pessoas que só pensam nos seus interesses.

http://sobraldeprima.blogspot.com.br/2015/04/camara-aprova-prisao-para-quem-matar.html

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (29), o Projeto de Lei 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. A matéria, aprovada na forma de uma emenda substitutiva do deputado Lincoln Portela (PR-MG), será votada ainda pelo Senado.

De acordo com o texto, matar cão ou gato terá pena de detenção de 1 a 3 anos. A exceção será para a eutanásia, se o animal estiver em processo de morte agônico e irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida.

Se o crime for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle zoonótico, a pena será de detenção de 1 a 3 anos. Neste último caso, ela será aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infecto-contagiosa que não responda a tratamento.

Essas penas serão aumentadas em 1/3 se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.

Professores e alunos realizam manifestação em Fortaleza

Professores da rede pública do Estado e do Município trocaram as salas de aula pelas ruas de Fortaleza, durante a manhã desta quinta-feira (30/04), em manifestação para a aplicação do piso para a carreira de magistério, revisão salarial e a convocação de aprovados em concursos públicos.

Liderados pelo Sindicato APEOC e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), os educadores bloquearam ruas no bairro da Aldeota e se encontraram em frente ao Paço Municipal. De lá, o grupo segue em passeata em direção a Avenida Beira-Mar.

De acordo com os líderes sindicais, cerca de mil professores participam do ato, mas ainda é esperado que mais pessoas se juntem ao movimento. Diversos alunos das escolas públicas também acompanham a manifestação.

Eles gritam palavras de ordem em favor da Educação e contra diversas medidas do Governo Federal, como projeto de lei que regulamenta a terceirização. O Batalhão de Choque da Polícia Militar foi chamado ao local para garantir a segurança durante o protesto, que, até o momento, ocorre de forma pacífica.