Zezinho tenta terceiro mandato na AL e Aguiar não abre mão da disputa

Já está caminhando a todo vapor a disputa pelo segundo cargo mais importante na hierarquia política do Ceará: a presidência da Assembleia Legislativa. A corrida está acirrada. De um lado, o atual presidente, deputado Zezinho Albuquerque, tenta reeleição. Mas, enfrentará o companheiro de PDT e atual primeiro secretário da Mesa Diretora, deputado Sérgio Aguiar, que já avisou que não abrirá mão de pleitear o cargo. Os dois não escondem que se movimentam em torno da disputa. A eleição para os novos dirigentes da AL está prevista para o dia 1º de dezembro.

Em entrevista ao jornal O Estado, Sérgio Aguiar afirmou que, antes de anunciar sua candidatura, conversou com o governador Camilo Santana e lideranças do PDT, como o ex-governador Cid Gomes. O deputado tem apontado para os colegas que tem vários mandatos na Casa e, em outras oportunidades, em nome do consenso, desistiu de disputar o cargo. Agora, no entanto, não está mais disposto a abrir mão da disputa. Ele, inclusive, revelou ter notado que o terceiro mandato não tem sido “visto com bons olhos”pelos demais parlamentares, apesar do respeito que nutrem por Zezinho. O terceiro mandato é algo inédito na política cearense. Sérgio defendeu a “oxigenação” dos Poderes e disse já ter apoio de alguns parlamentares. Ele, entretanto, disse que vem trabalhando para evitar o confronto.

Questionado se já conversou com o correligionário Zezinho Albuquerque, disse que “rapidamente” mas, sem qualquer tentativa de persuadi-lo a retirar sua postulação. Sérgio Aguiar negou acordos anteriores.

Pela tradição, o presidente da Casa costuma sair da bancada com maior número de parlamentares, ou mesmo aquele que ocupa a primeira secretária da Mesa Diretora. Em tese, ambos levam vantagem. Na prática, o governador do Estado costuma ser o principal fator de definição do nome que vai ocupar a presidência do Legislativo – que é elemento chave da governabilidade do Estado. Por enquanto, o governador observa a disputa, sem sinalizar preferência por qualquer dos concorrentes.

Deputados ouvidos, entretanto, ainda acreditam no “consenso”. “Toda disputa é salutar. Em toda eleição, isso acontece. É natural. No final, há consenso”, disse o deputado João Jaime (DEM), que atualmente ocupa da terceira secretaria na Mesa Diretora.

História

João Jaime lembrou que a última vez que houve disputa pela presidência da Casa foi em 1985, apresentaram-se à disputa dois candidatos: Murilo Aguiar (avô de Sérgio Aguiar) e Castelo de Castro. À época, a votação decorreu em clima dos mais tumultuados na história do Legislativo Cearense. Com o resultado desfavorável, Murilo Aguiar acabou falecendo, acometido de infarto do miocárdio.

Outros cargos

Correndo por fora, outros deputados tentam assegurar uma lugar na Mesa Diretora. Nos bastidores, o nome do deputado José Sarto é apontado para primeiro secretário, cargo hoje ocupado por Sérgio Aguiar. Ele, por sua vez, não confirma a articulação. Mas, comentou sobre a disputa entre os correligionários. Segundo ele, os deputados do PDT assinaram um documento de apoio a reeleição de Zezinho, tendo em vista acordos anteriores.

Ely Aguiar, por outro lado, disse que seu partido, antes de tudo, observará a montagem das chapas. Isso, segundo ele, porque alguns deputados que já estão na Mesa precisam sair e dar oportunidades para outras participarem. Sobre a disputa pela presidência, disparou: “eu gosto da administração do Zezinho, que é um regimentalista, mas acho que Sérgio Aguiar tem total capacidade para assumir a presidência da entidade e porque ele já abdicou várias vezes em mesas passadas”.

“Blocão”

Quem também se articula para pleitear uma vaga na nova Mesa Diretora é a bancada de oposição. Segundo revelou o deputado Capitão Wagner (PR), nos bastidores, parlamentares estão conversando para criar um bloco. A ideia pleitear espaços, seja na Mesa Diretora ou nas comissões temáticas. “Tentamos nos fortalecer”, frisou ele, acrescentando que seria o líder do grupo. Mas, segundo ele, a formação ainda está sendo articulada.

Cadastro Eleitoral no TRE/CE será reaberto hoje com biometria

Por enquanto, o cadastramento será ordinário – não obrigatório. Mas o eleitor que comparecer aos cartórios eleitorais para fazer o título já será submetido à identificação biométrica.

A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do Estado do Cear

O TRE do Ceará reabrirá o Cadastro Eleitoral nesta segunda-feira, 21/11 com a disponibilização de kits biométricos em praticamente todos os municípios do estado. Por enquanto, o cadastramento será ordinário – não obrigatório. Mas o eleitor que comparecer aos cartórios eleitorais para fazer o título já será submetido à identificação biométrica. 

Na capital, a Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema, funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas. No interior, os cartórios eleitorais atenderão das 8h às 14 horas.

Dos 184 municípios cearenses, apenas Beberibe, Quixeramobim, Pereiro, Massapê e Senador Sá não farão, no momento, a identificação biomértica dos eleitores, por conta da falta de espaço físico para a instalação dos kits nesses cartórios. O TRE-CE, no entanto, já está tomando providências no sentido de viabilizar, em breve, o recadastramento dos eleitores desses municípios. 

Agendamento

Para facilitar ainda mais o processo de cadastramento biométrico do eleitorado, o TRE-CE adotou o Sistema de Agendamento, na capital e em vários municípios, através do qual os eleitores podem escolher a data e o horário em que desejam ser atendidos. Os eleitores devem agendar seu atendimento no Disque Eleitor(148), que funciona de segunda a sexta-feira, de 7 às 19 horas, ou aqui  na página do TRE-CE, garantindo assim conforto e rapidez na hora de fazer o título. Através dos mesmos canais, o eleitor tira também suas dúvidas acerca da documentação necessária para o atendimento, endereços dos Cartórios Eleitorais, dentre outras informações relacionadas ao seu cadastro eleitoral. 

Meta e Capacitação 

A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do Estado do Ceará até as eleições de 2018 e atingir 100% em 2020. Para isso, foram tomadas algumas medidas, como a capacitação de servidores dos cartórios eleitorais que ainda não haviam tido contato com as atividades de cadastramento biométrico dos eleitores. Participaram do treinamento 86 servidores – 60 de zonas eleitorais do interior do estado e 26 das zonas da capital.

Dos 184 municípios cearenses, 62 alcançaram a meta de 100% dos eleitores cadastrados. Em 34 municípios, o processo já foi iniciado. Em outros (83), os trabalhos só começarão a partir do dia 21 de novembro. Para agilizar o cadastro de eleitores, o TRE-CE também estuda a abertura de novos postos de atendimento aos eleitores, na capital, a contratação de estagiários em convênios a serem firmados com instituições públicas, e a aquisição de novos kits junto ao TSE. Nas eleições municipais deste ano, 34,78% dos eleitores cearenses votaram com a identificação biométrica (16% na capital). 

Abstenção 

Um aspecto que reforça a importância da implementação da biometria são os números de abstenção do eleitorado nas eleições 2016. Dos 62 municípios cearenses que realizaram revisão eleitoral com 100% dos seus eleitores identificados biometricamente, 56 apresentaram índice de abstenção abaixo dos 10% nas eleições 2016. A planilha que revela os graus de abstenção apresenta índices mais elevados nos municípios onde a identificação biométrica dos eleitores ainda não foi implantada ou só existe de forma parcial.

Fonte: Assessoria de comunicação do TRE/CE

Abono PIS/Pasep 2015 começa a ser pago nesta segunda-feira

O Ministério do Trabalho vai liberar, a partir desta segunda-feira (21), o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2015 para os trabalhadores nascidos no mês de novembro. Também a partir desta data, o benefício estará disponível para os servidores públicos com final da inscrição 4.

Os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica do País. Já os servidores públicos devem sacar o valor no Banco do Brasil.

O recurso fica disponível para saque até 30 de junho de 2017. Entretanto, os beneficiários devem seguir o calendário de saques programado para o PIS/Pasep para evitar tumultos nas agências bancárias.

Entenda como funcionará o plano de reestruturação do BB que fechará 781 agências

O Banco do Brasil anunciou neste domingo (20) um plano de reestruturação que deverá fechar agências e enxugar a estrutura administrativa do banco. A instituição também confirmou o plano de incentivo à aposentadoria de funcionários, esperado desde outubro. 

Nessa reformulação, 781 agências de um total de 5.430 deixerão de existir, o equivalente a 14%. Dos pontos fechados, 379 serão convertidos em postos de atendimento. Eles são uma versão menor e mais barata das agências, porque têm menos funcionários e, em alguns casos, não contam nem com cofre. 

O banco ainda não informou quais agências deixarão de funcionar.

Confira abaixo os principais pontos do plano de reestruturação do Banco do Brasil:

- 781 agências serão fechadas

- 31 superintendências regionais e 3 diretorias serão extintas

- Abertura de plano de incentivo à aposentadoria (18 mil funcionários já poderiam ter deixado o mercado de trabalho, mas seguem na ativa)

Vereador e grupo presos suspeitos de roubo a banco

O vereador reeleito de Nova Russas José Roberto Alves da Costa (PRTB) está entre os cinco homens que foram presos, na tarde da última sexta-feira, 19, por suspeita de participação em assaltos a banco e por planejar outras ações no município de Guaraciaba do Norte, a 309 km de Fortaleza. As prisões foram divulgadas neste sábado.

O grupo foi capturado pelo Comando Tático Rural (Cotar), da Polícia Militar. Após assalto à agência do Banco do Brasil da cidade de Castelo do Piauí, naquele Estado, que faz divisa com o Ceará, havia possibilidade de fuga pelo interior cearense e, por isso, o Cotar fazia diligências.

Durante a ação criminosa, ocorrida por volta das 2 horas da sexta-feira, a cidade piauiense foi sitiada por criminosos, que utilizavam armamento pesado, como escopetas de calibre 12 e fuzis. Vários tiros foram disparados e caixas eletrônicos foram explodidos. Não houve feridos.

Segundo o relações públicas da PM, tenente-coronel Andrade Mendonça, ainda na sexta-feira, a patrulha do Cotar foi informada do ataque e recebeu um alerta sobre possível assalto a banco na região da Ibiapaba. 

Por volta das 15 horas, durante abordagem a um automóvel modelo Audi A3, com placas de Juiz de Fora (MG), em Guaraciaba, os policiais suspeitaram da atitude dos ocupantes, que se mostraram “nervosos” e não possuíam documentação.

Dois deles foram identificados como: Daniel Delmiro José Rodrigues, natural do Rio de Janeiro, que estava foragido da penitenciária de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), também por assalto a banco; e Rodrigo Honorato Alves, também carioca, foragido do presídio de Bangu (RJ). Os outros dois suspeitos, que não tiveram os nomes informados, seriam um cearense e um mineiro.

Áudios

Nos celulares do grupo foram encontradas diversas conversas e mensagens de áudio trocadas com o vereador. O teor dos diálogos, conforme o tenente-coronel, era referente a levantamentos para a realização de um assalto a carro-forte, na BR-222, em “Aprazível”, possivelmente na região Norte do Estado, em Sobral. “Segundo levantamento do Cotar, a função do vereador era realizar a logística da quadrilha”, disse Mendonça.

Com base nas informações colhidas, a PM acionou a Polícia Civil e o vereador foi capturado. O grupo foi trazido para a Capital, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi lavrado na Delegaria de Roubos e Furtos (DRF).

Delegado-adjunto da DRF, Eduardo Tomé confirmou as prisões, inclusive a do vereador, mas informou que não poderia dar mais detalhes sobre a ocorrência, cujo flagrante foi realizado na madrugada deste sábado, 19. A assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) informou que uma entrevista coletiva será realizada na segunda, quando detalhes do caso e atuação de cada um dos suspeitos serão esclarecidos.

Fim da taxa de iluminação pública em Boa Viagem (CE)

Foi sancionada pelo prefeito Fernando Assef no mês de setembro, a lei que elimina a taxa de iluminação pública no município de Boa Viagem, Sertão Central do Ceará. A medida já vem dando frutos na fatura do consumidor. Nas redes sociais, internautas comemoram o fim da cobrança da taxa que por muitos chegava a ser considerada abusiva.

O projeto de iniciativa popular, vinha sendo articulado há mais de um ano e meio, e só entrou em vigor a partir do final deste semestre. Com o fim da taxa, os munícipes tem uma outra preocupação, com o da manutenção da iluminação pública, que apesar do projeto eliminar uma receita que cairia nos cofres públicos, ainda é de responsabilidade da Prefeitura a manutenção e um direito do cidadão contar com o serviço.

Entenda mais sobre a Taxa

A CIP é um tributo definido no Art. 149-A da Constituição Federal de 1988. A Carta Magna atribuiu exclusivamente aos municípios a competência para cobrar dos munícipes os recursos necessários para o custeio dos serviços de iluminação pública e facultou a arrecadação desta contribuição por meio da fatura de energia elétrica.

Através de lei, o município pode arrecadar a CIP dos proprietários de imóveis e consumidores de energia elétrica, com a finalidade de custear a operação, manutenção, expansão e o consumo de energia elétrica dos serviços de iluminação pública prestados pela prefeitura local. A lei municipal estabelece ainda a forma, a classe de consumo e os valores cobrados dos contribuintes.

Assim, mediante a assinatura de um convênio entre a prefeitura e a concessionária distribuidora de energia elétrica, os valores arrecadados são transferidos mensalmente ao município, entidade responsável pela aplicação dos recursos repassados oriundos da arrecadação.

Portal de Notícias do Ceará

TRE reabrirá Cadastro Eleitoral será reaberto com biometria na próxima segunda-feira

O TRE do Ceará reabrirá o Cadastro Eleitoral na próxima segunda-feira, 21/11 com a disponibilização de kits biométricos em praticamente todos os municípios do estado. Por enquanto, o cadastramento será ordinário – não obrigatório. Mas o eleitor que comparecer aos cartórios eleitorais para fazer o título já será submetido à identificação biométrica.

Na capital, a Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema, funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas. No interior, os cartórios eleitorais atenderão das 8h às 14 horas.

Dos 184 municípios cearenses, apenas Beberibe, Quixeramobim, Pereiro, Massapê e Senador Sá não farão, no momento, a identificação biométrica dos eleitores, por conta da falta de espaço físico para a instalação dos kits nesses cartórios. O TRE-CE, no entanto, já está tomando providências no sentido de viabilizar, em breve, o recadastramento dos eleitores desses municípios.

Dinheiro da repatriação chega aos cofres dos Municípios

A Prefeitura de Caucaia recebeu, nesta semana, a segunda maior fatia, entre os 184 municípios do Ceará, de recursos oriundos do  Imposto de Renda sobre o dinheiro dos brasileiros depositado em contas no exterior.  Coube a Caucaia, de acordo com a Receita Federal, uma fatia de R$ 5.596.861,68 – valor igual ao montante destinado às cidades de Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral.

A maior parcela de recursos da repatriação ficou com a Capital – R$ 48.527.542,37.  Os 14 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza receberam R$ 72.726.754,53. O volume total de recursos da repatriação para as 184 prefeituras cearenses chega a R$ 284.084.426,95. Igual volume de verbas caiu, também, nos cofres do Governo Estadual.

Os Estados e Municípios esperam, ainda, que a União faça a divisão do dinheiro correspondente à multa sobre o IR que os brasileiros pagaram para  legalizar os depósitos feitos no exterior. O dinheiro poderá ser usado para pagamento de obras, serviços e do 13º salário.

A verba, que representa uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios  (FPM), é um alívio para os atuais prefeitos que se queixam da queda na arrecadação  e de aumento de custos da máquina administrativa, o que compromete, em muitas cidades, o pagamento do 13º salário integra.

Dinheiro da repatriação já chega nos cofres públicos

O presidente da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará, Aprece, Expedito Nascimento, em entrevista, na manhã desta quinta-feira (17/11), ao Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Expresso Somzoom Grande Fortaleza + 20 emissoras no Interior), falou sobre a repatriação, dinheiro transferido pelo Governo Federal. Parte desse recurso já chegou aos cofres das prefeituras e já foi utilizados pelos prefeitos. São 284 milhões de reais divididos pra os 184 municípios do Estado do Ceará. Segundo Expedito, o dinheiro chega como Fundo de Participação dos Muncicpios (FPM), ou seja, poderá ser usado de forma livre, dependendo do gestor. O presidente da Associação acredita que as prefeituras usarão esse repasse para pagar 13° salários de servidores.

Ex-governador Sérgio Cabral é preso no Rio

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi preso na Operação Calicute, ligada à Lava Jato, na manhã desta quinta-feira, no Leblon, zona sul da capital fluminense. Mais cedo, a PF (Polícia Federal) esteve no prédio do político. A ordem de prisão partiu do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Ele é suspeito de liderar um grupo que desviou cerca de R$ 225 milhões em contratos com diversas empreiteiras, sendo que R$ 30 milhões são referentes a obras tocadas pela Andrade Gutierrez e a Carioca Engenharia.

Segundo a PF, havia fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas a agentes estatais, incluindo o ex-governador.

(Portal Uol)