Francisco Aguiar afirma que Justiça deverá reverter corte 'irresponsável' no orçamento do TCM

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, afirmou, nesta segunda-feira (20), que a Justiça deverá reverter o corte "irresponsável" no orçamento do órgão ainda nesta semana. Em dezembro de 2016, a Assembleia Legislativa aprovou corte de 20 milhões na receita do TCM, que passou de R$ 102 milhões (2016) para R$ 82 milhões (2017).

"A sociedade conhece o trabalho do Tribunal, e tenho certeza que a Justiça deverá estar mandando, possivelmente ainda nesta semana, repor o recurso que foi retirado irresponsavelmente do orçamento do Tribunal", afirmou Aguiar. Segundo o conselheiro, o corte compromete a fiscalização exercida pelo órgão.

Extinção do TCM

Em dezembro de 2016, após o conselheiro e atual presidente do TCM, Domingos Filho, apoiar a candidatura de Sérgio Aguiar (PDT) à presidência da Assembleia, contra Zezinho Albuquerque (PDT) - candidato de Cid e Ciro Gomes (PDT) - o governador Camilo Santana usou a base na Casa para aprovar uma PEC que extinguia o Tribunal.

A medida foi suspensa por determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ao serem notificados da decisão, os deputados governistas aprovaram o corte de R$ 20 milhões no orçamento do TCM, visando a inviabilizar as atividades do órgão.

Confira o pronunciamento: 

EM BARROQUINHA, PEDREIRO DE 27 ANOS COMETE SUICÍDIO, O PRIMEIRO NO MUNICÍPIO EM 2017

Infelizmente o município de Barroquinha registrou o primeiro suicídio do ano de 2017. A vítima foi um pedreiro de 27 anos identificado como Gilmar dos Santos Oliveira, natural de Barroquina e residente na Rua João Cordeiro, bairro Centro.

Era por volta das 07h00 desta segunda-feira quando os pm’s do destacamento foram informados sobre o sinistro. Imediatamente os militares foram ao local e infelizmente presenciaram a triste cena, o homem havia se enforcado com uma corda dentro do quarto em que dormia.

A esposa da vítima disse aos policiais que o mesmo tinha uma vida normal, não apresentava nenhum problema mental e não era usuário de drogas, portanto, não sabe o que pode ter motivado o mesmo cometer o suicídio. Já o pai do pedreiro revelou aos pm’s que seu filho já havia tentado o suicídio anteriormente.

Os policiais fizeram o isolamento da área até a chegada da Pefoce, que esteve no local e conduziu o corpo do homem ao IML de Sobral.

Atenderam a ocorrência: Sgt F Alves, Sgt Roberto Luiz e Cb Pereira

Fonte:Camocim Polícia 24h

EM BITUPITÁ, PM'S DO BPTUR PRENDEM HOMEM ARMADO COM REVÓLVER

Durante a noite de sábado, 18, a composição do BPTur de Bitupitá conseguiu efetuar a prisão de um homem identificado como George Lopes de Sá Barreto, o qual estava armado com um revólver calibre 38 com 06 munições intactas. 

Era por volta das 00h00, quando os pm's realizavam patrulhamento na praia de Bitupitá e se depararam com uma confusão na "Barraca Dois Amigos", onde o acusado discutia com o proprietário da barraca.

Os pm's chegaram ao local e controlaram a situação, sendo que ao revistar o acusado foi encontrado no seu bolso um revólver  calibre 38 com 06 munições intactas. Imediatamente o indivíduo recebeu voz de prisão e foi conduzido para a DPC de Camocim, local onde foi apresentado ao delegado Fábio que o autuou em flagrante por crime de porte ilegal de arma de fogo e já está recolhido à cadeia pública de Chaval. Segundo informações nos repassadas pelos policiais o acusado já tinha passagem pela polícia por vários crimes.

Efetuaram a prisão: Sgt Hugo e Sgt Júlio
Fonte:Camocim Polícia 24h

SENADOR SÁ | PREFEITA REGINA APRESENTA NOVO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS AOS SENADORSAENSES.

A prefeita Regina Vasconcelos está botando é quente!

Neste domingo, 19, a prefeita apresentou aos senadorsaenses o novo transporte universitário, um belíssimo ônibus Marcopolo, executivo, com ar condicionado, poltronas acolchoadas, televisão, banheiro, e muito conforto.

A prefeita ao lado da cúpula da educação municipal, fez a entrega simbólica aos senadorsaenses em frente à prefeitura na manhã deste domingo (19), em seguida, a chefe do executivo adentrou o ônibus e em companhia da comitiva fez um breve percurso pela cidade. Essa é a primeira vez que Senador Sá oferece ônibus com ar condicionado aos universitários.

Com o slogan “o progresso continua”, a administração de Regina tem dado continuidade aos trabalhos do prefeito Alex, que foi o primeiro a disponibilizar ônibus em dois turnos para os universitários e também a implantar com recurso próprio, sendo inclusive pioneiro na região, o transporte do trabalhador, que disponibiliza ônibus gratuito para os funcionários da Grendene.

Fonte:correiosenadorsaense

Banco do Nordeste vai fechar agência de Sobral

O deputado federal Leônidas Cristino (PDT) está revoltado. Ele protesta contra o que define como uma “contradição” do Banco do Nordeste ter contabilizado um lucro líquido de R$ 732,1 milhões em 2016, conforme noticiado na imprensa, e anunciar o fechamento de quatro agências no Ceará, entre elas uma de Sobral, entre 19 que vão cerrar as portas.

“Apesar do lucro maravilhoso, o maior da história, que supera em 139,5% o resultado de 2015”, observa o deputado cearense, veio esta decisão da diretoria do BNB, que ele classifica de “injusta e descabida”.

Leônidas Cristino também não vê coerência nesta decisão do BNB, se for levada em consideração a expressão econômica de Sobral, o maior (PIB) do Ceará fora da Região Metropolitana de Fortaleza. O município detém o quarto maior PIB do estado, depois da Capital, Maracanaú e Caucaia (IBGE). O deputado diz que  a obtenção do lucro se deu, apesar do cenário econômico adverso, graças ao bom desempenho dos funcionários do BNB.

“ A decisão do fechamento da agência prejudica os funcionários e o desenvolvimento da nossa região”, afirmou o deputado. Diante desta contradição, ele disse que não pode ficar calado e que o seu papel é lutar por Sobral e pelo Ceará. “Vou denunciar. É o meu papel”, ele afirmou.

Fonte: jornal o povo

Prefeito de Quixadá atende Ministério Público e cancela licitação de R$ 168 mil para realização de Carnaval

O prefeito de Quixadá, Ilário Marques, informou nesta sexta-feira (17) que está cancelado todo o procedimento licitatório para contratação de empresa especializada na organização e realização do Carnaval da cidade, com previsão de gasto de R$ 168.949,90. A decisão atende recomendação do Ministério Publico do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá.

Na recomendação,  expedida na última quinta-feira (16), o titular da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, Marcelo Cochrane, leva em consideração o fato do Município estar passando por sérias dificuldades financeiras, chegando, inclusive, a declarar situação de calamidade financeira, a editar decretos que tratam sobre a adoção de medidas para reduzir as despesas nos órgãos e entidades municipais e a anular concurso público finalizado para diversos cargos no Município justificando, entre os argumentos, que a situação financeira não permite a contratação dos aprovados.

Prefeituras do Ceará justificam gastos com Carnaval

Administrações municipais que vão promover Carnaval justificaram investimentos na festa e esclareceram acerca dos gastos. A Prefeitura de Aracati informou que o valor previsto para ser licitado, na ordem de 5,295 mi, não é exclusivo para a folia carnavalesca. "O que está em curso é uma licitação para a realização de todos os eventos da Prefeitura ao longo do ano de 2017", disse a nota da administração municipal. O governo municipal de Aracati esclareceu que, nesse valor total, estão incluídos gastos com o Carnaval. A abertura dos envelopes está marcada para o próximo dia 20, o que impossibilitaria a definição do valor total e definitivo.

A Prefeitura de Granja, que segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), informa licitação no valor de 2,482 mi, reforçou que o valor inclui diversos eventos: Carnaval de Todos, Festa de São José, Paixão de Cristo, Granchitão, 7 de Setembro, aniversário do Município, Vila do Papai Noel e Natal de Luz. Para o Carnaval, o valor do pregão é de R$ 693 mil. A administração municipal informou que não decretou emergência por seca, embora na lista do TCM conste a existência de decreto por estiagem. Para a Prefeitura, o Carnaval em Granja já é uma tradição e a atividade aquece a economia regional, com expectativa de ingresso, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de mais de R$ 7 mi.

O prefeito de Itarema, Eliseu Monteiro, esclareceu que a festa de Carnaval deve gerar um custo em torno de R$ 120 mil, mas que trará mais do que o dobro desse valor em retorno para o varejo e prestação de serviço. "Somos uma cidade praiana, com atração de milhares de pessoas no Carnaval. "Não temos decreto de emergência financeira, o pagamento dos servidores está antecipado e a licitação vai ocorrer na próxima semana".

DN Online

Ciro se diz pronto para ser presidente da República em evento do PDT

O ex-governador do Ceará, Ciro Ferreira Gomes, disse ontem, durante fala na abertura do IV Seminário de Vereadores do PDT, em Brasília, que está “pronto para a tarefa de ser presidente da República”. Diante de cerca de 400 representantes de Câmaras Municipais de várias cidades brasileiras, da cúpula partidária e de representantes das bancadas na Câmara e Senado, Ciro chegou a adiantar, durante debate que se seguiu à palestra, que já tem um ministro da Fazenda escolhido. “Será um nome ligado à produção”.

Ciro atacou a política econômica brasileira atual, reclamando que a riqueza está sendo escoada “brutalmente para o exterior”. Dizendo-se pronto para cumprir a missão que o partido determinar, o político cearense, que também já foi deputado estadual e federal, ministro da Integração Nacional e da Fazenda, em governos tucanos e petistas, afirmou que se lhe for determinada uma candidatura à presidência da República “farei com a maturidade adquirida em minha caminhada política e com a energia que nossos jovens vereadores irradiam hoje aqui”.

Em palestra no mesmo evento, já no período da tarde, Ciro foi ainda mais enfático, dizendo-se imune a golpes, Segundo ele, caso chegue ao poder, o PDT, não pode falhar. “Eu não posso falhar. Sou novinho demais para me matar, como Getúlio, e não deixarei ninguém fazer um golpe, como fizeram com João Goulart e com a Dilma. Chegando lá o pau vai cantar, comigo ninguém me derruba”, desafiou, sob muitos aplausos.

Para Ciro, não se pode mais repetir para o futuro do Brasil o “mais do mesmo”. Há necessidade, segundo ele, de um “novo pacto nacional”. “Não estou falando de acordão político, estou falando de uma sobrevivência”, esclareceu.

O encontro nacional de vereadores, que tem uma expressiva presença de pedetistas cearenses, prossegue ao longo do dia de hoje com palestras e debates sobre gestão, comunicação, processo legislativo, dentre outros pontos fundamentais para ampliar os resultados da atuação nas Câmaras Municipais.

Todo apoio

Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, abriu o encontro falando sobre a necessidade de fortalecer o partido a partir da base: os vereadores. “Esse encontro é para nos aproximarmos da base do nosso partido, o vereador. Aquele que está mais próximo da população e conhece de perto as necessidades do povo. São eles que darão sustentação à candidatura de Ciro Gomes na caminhada rumo ao cargo máximo da república”.

Justiça Eleitoral de Aracati cassa mandato de vereador por compra de votos e abuso do poder econômico

O juiz da 8ª Zona Eleitoral em Aracati, Jamyerson Câmara Bezerra, cassou, na última quinta-feira (16), o mandato do vereador Michelson dos Santos Silva (PPS) (Michelson Bernardes) por compra de votos e abuso do poder econômico. Michelson está inegelível por oito anos e também foi condenado a pagar superior a R$ 39 mil.

A decisão ainda cassou os direitos políticos da mãe do vereador, Marta Lúcia dos Santos Bernardes, por oito anos e a condenou a pagar R$ 59 mil em multa. Marta Bernardes foi reconhecida por testemunhas por frequentar as localidades em épocas de eleição, evidenciando prática reiterada.

Na ação, o MPCE relatou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra a campanha de Michelson após denúncias anônimas. As ações resultaram na apreensão de material que confirmou a compra de votos.

Barroquinha: Confira as atrações do Carnaval 2017 já confirmadas

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Barroquinha começou divulgar nesta Sexta-feira (17), o resultado preliminar da licitação que define as atrações que irão animar o Carnaval 2017 em Barroquinha. De acordo com informações obtidas pelo Blog.