quarta-feira, 14 de junho de 2017

Prefeitura de Barroquinha convoca concursados para nomeação e posse de três merendeiras.


Prefeitura de Barroquinha lançou um edital de convocação para nomeação de 03(Três) merendeiras aprovadas no ultimo concurso. São elas:

5º. LUGAR ANA LÚCIA VIANA DOS REIS
6º. LUGAR VALÉRIA ARAÚJO DE OLIVEIRA
7º. LUGAR GERENICE SOUZA DO N. SILVA



EM BARROQUINHA CONSUMIDORES PAGAM TAXA MESMO SEM ILUMINAÇÃO.

Resultado de imagem para TAXA DE ILUMINAÇÃO

A iluminação pública é um direito dos moradores e, pela Constituição Federal, cabe às prefeituras organizar e prestar esse serviço. Cada município recolhe de acordo com a legislação local, o valor da CIP, Contribuição de Iluminação Pública, cobrada dos moradores nas faturas de energia elétrica. O dinheiro vai para a manutenção, reparos e melhorias no sistema de iluminação das vias públicas.

Um imposto que vem causando revolta aos municípios de Barroquinha. É a contribuição para custeio do serviço de iluminação publica. O problema é que esse imposto é cobrado pela a prefeitura em onde há lugares que não existe iluminação.

O blog recebeu várias reclamações por E-mails que varias ruas de Barroquinha e da zona zonal rural do município onde estão sendo cobrada a iluminação publica que não existe nem sequer luminária nós postes, como pagar um serviço que não existe. Vários moradores já procuraram a prefeitura em busca de solução e nada é resolvido, mas todo o mês agente paga a iluminação, enquanto a prefeitura fica omissa.

“A periferia está no escuro. O contribuinte paga a taxa de iluminação, mas não recebe o benefício. Quero fazer um apelo, para que a prefeitura cumpra com a obrigação de utilizar a arrecadação da taxa de iluminação para instalar luminárias nos bairros. Varias ruas onde moram os pobres não tem iluminação pública”, diz um morador do Bairro Bueirrinho.
“Na realidade o morador está contribuindo para pagar a conta de iluminação do município que ele vive. Ou seja, ele está pagando por cada pedaço de rua onde ele está circulando. Então, ele deve zelar por isso sim, deve cobrar da prefeitura o investimento na melhoria da iluminação da cidade”, explica o representante do povo.

Alguns moradores vivem em ruas onde não há sequer um poste de luz. A rua só não fica na escuridão total por causa das lâmpadas nas frentes das casas. A iluminação pública ainda não chegou, mas segundo os moradores, a contribuição pública é paga todo mês. “O mínimo que eles poderiam fazer, já que os moradores estão pagando, através dos impostos, é a iluminação pública. E é isso que a gente espera”.


terça-feira, 13 de junho de 2017

Juiz suspende tramitação da PEC da extinção do TCM na Assembleia por dez dias

WhatsApp Image 2017-06-13 at 19.30.42_555x360
O juiz Carlos Rogério Facundo, da 11ª Vara da Fazenda Pública, determinou nesta terça-feira (13) a suspensão do trâmite da nova proposta de emenda à Constituição (PEC) por meio da qual a Assembleia Legislativa (AL) pretende extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A decisão judicial atende pedido feito em mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB).

O fato foi anunciado publicamente pelo presidente do órgão, Domingos Filho, durante audiência pública realizada nesta tarde na AL. “ Em razão de uma série de irregularidades na tramitação desta PEC, a Justiça determinou que o processo recomece, partindo do zero, respeitando todos os prazos legais”, explicou o conselheiro.

A partir de informações contidas no processo, o magistrado observou que a data do protocolamento da PEC foi a mesma da leitura do expediente, “o que induz este juízo a entender que o processo tramita com uma rapidez incomum, afrontando o contido no artigo 342 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará”. O dispositivo mencionado, conforme transcrito no documento do juiz, estabelece que “a proposta será lida no expediente, sendo, a seguir, incluída em pauta, durante 10 (dez) dias seguidos”.

Diante de tais considerações, Facundo concedeu a liminar no sentido de determinar a suspensão do trâmite da PEC e o retorno do processo para inclusão da matéria por 10 dias de pauta seguidos. Na peça processual emitida, o juiz registra ainda haver possibilidade de prejuízo à parte promovente caso o processo seja finalizado, sem oportunizar o livre debate.

Durante a audiência na Casa Legislativa foram ouvidos vários agentes públicos, entre deputados estaduais, conselheiros de tribunais de contas, representantes de órgãos públicos, como Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado do Ceará, CGU, de entidades representativas, como Conselho Regional de Contabilidade e UVC, dentre outros, que puderam expor seus posicionamentos e críticas sobre a PEC.

Estado pagará primeira parcela do 13º em 6 de julho

Governador Camilo Santana anunciou antecipação de pagamento de parte do 13º salário para servidores do Estado (Foto: Reprodução)
O governador Camilo Santana revelou que a primeira parcela do 13º salário dos servidores do Estado será paga em 6 de julho. O anúncio foi feito em transmissão ao vivo pelo Facebook.
 
Conforme o secretário da Fazenda, Mauro Filho, serão liberados R$ 410 milhões. A medida vai beneficiar 162 mil servidores, segundo a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).

“Em 6 de julho vamos pagar o 13º salário dos servidores do estados do Ceará. É a primeira parcela para que você possa desfrutas das suas férias”, disse Camilo.

“O Estado mantém a estabilidade e o rigor no pagamento dos servidores. É o único que tem calendário pré-definido até o final do ano. E que, portanto, assegura o pagamento regular da folha, férias, 13º salário. Com isso, auxilia o planejamento dos gastos dos servidores ao mesmo tempo em que incrementa o comércio e a geração de empregos”, afirmou Mauro Filho.

segunda-feira, 12 de junho de 2017

PPS abre portas para uma filiação de Camilo Santana

                                             Régis Medeiros, Camilo Santana e Alexandre Pereira.

Alexandre Pereira avisou, durante encontro do PPS, no fim de semana, no auditório da Assembleia Legislativa, que o partido está de portas abertas para receber o governador Camilo Santana, no caso dele resolver mesmo dar adeus ao PT.

Pereira, presidente estadual do partido, que também ocupa a Secretaria do Turismo de Fortaleza, avalia que dificilmente o governador permanecerá no petismo.


Para ele, a melhor alternativa de Camilo é se abrigar num dos partidos aliados do governo já que, por várias vezes, manifestou simpatias pelo nome de Ciro Gomes, presidenciável do PDT. O PPS, em sua opinião, será o melhor endereço.

PSD dá ultimato aos deputados infiéis e pedirá mandatos à Justiça Eleitoral

A Comissão Executiva Estadual do PSD decidiu, nesta segunda-feira (12), pela recondução imediata do deputado estadual Leonardo Araújo (PMDB) à liderança do bloco PMDB/PMB/PSD na Assembleia Legislativa, assim como pela reintegração do parlamentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Pela decisão, Leonardo Araújo retomaria ainda a relatoria da PEC da extinção do Tribunal de Constas dos Municípios TCM). A medida foi assinada pelo presidente estadual do PSD, Domingos Neto, em caráter irrevogável e deve ser cumprida imediatamente, mediante notificação à liderança do partido e aos demais parlamentares da legenda.

Foram notificados os deputados estaduais Osmar Baquit, Roberto Mesquita e Gony Arruda. A decisão está fundamentada no artigo 58 do estatuto do PSD. O não acatamento da deliberação partidária, poderá acarretar em perda dos mandatos eletivos dos deputados infiéis.

Traição

Na última sexta-feira (9), a deputada estadual Drª Silvana (PMDB) assumiu a liderança do bloco PMDB/PSD/PMB em uma jogada política do grupo capitaneado pelos Ferreira Gomes para enfraquecer a oposição na Casa. Na liderança, a parlamentar tirou a relatoria da PEC das mãos de Leonardo e passou para o governista Osmar Baquit. Além de lançar Agenor Neto, outro defensor dos FGs, no lugar de Odilon Aguiar na Comissão de Orçamento Finanças e Tributação (COFT). 

BARROQUINHA: PROGRAMA “DIÁLOGOS PÚBLICOS” TEM BAIXA PARTICIPAÇÃO E SERVE PARA PREFEITO CRITICAR BLOG E A OPOSIÇÃO.


Com a participação de pouco mais de 20 pessoas, a prefeitura realizou a 2ª reunião do Programa Diálogos Públicos na última sexta-feira a tarde na Câmara de Vereadores, onde segundo o próprio convite, a reunião seria para debater as ações da administração nos primeiros 120 dias. Com baixíssima participação popular, já que nem mesmo os Cargos Comissionados prestigiaram a reunião, tendo somente alguns representantes de classes, secretários e vereadores de situação, o prefeito mudou completamente o foco do debate e passou a criticar o Blog e a oposição.

O Prefeito se mostrou revoltado com as matérias que o blog tem postado como se as mesmas não mostrassem a realidade nua e crua da administração. Falou da denúncia da compra de laranja superfaturada, mostrando preços de outros itens mas sem falar do preço da laranja. Reclamou da matéria das diárias, dizendo que o Blog tinha feito uma montagem com sua foto no Rio de Janeiro de férias, esquecendo ele, que a matéria não se tratava sobre férias, mas sim do valor recebido de diárias em 4 meses e a foto era simplesmente ilustrativa na matéria.

O prefeito mostrou ainda que o passado serve para ele, quando é para fazer comparações que o favoreçam, quando lembrou que em 2010 recebeu menos em diárias do que a ex-prefeita Aline Veras em 2008. Acontece que a ex-prefeita nunca falou que não iria receber diárias para viagens a serviço, o que foi feito pelo prefeito quando foi candidato em 2008 que falou em palanque que não precisaria de diárias para viajar, mostrando que o discurso é bem diferente da prática. Mas porque o prefeito não fez comparação com a situação presente? Simples, porque é vergonhoso para ele mostrar a realidade.

Enquanto a ex-prefeita Aline Veras recebeu em todo o ano de 2008 o valor de R$ 13.440,00, o prefeito Ademar Pinto Veras recebeu somente nos 4 primeiros meses de 2017 o valor de R$ 11.370,00. O Prefeito poderia ter feito comparações om a ex-prefeita Terezinha Cerqueira (Tetê) sua aliada, que em 2014 recebeu somente de diárias o valor de R$ 22.020,00.

Reclamou ainda dizendo que o Blog fez uma montagem sobre o caso das Curimãs, mostrando que o mesmo não tem mais conhecimento do que está ocorrendo no município que administra, e fechou suas críticas dizendo que 100% da oposição é do tipo quanto pior melhor, esquecendo que os vereadores das bancada de oposição tem contribuído com votações, críticas construtivas e cobranças, mas quando a administração resolve os problemas que são apresentados, os mesmos elogiam a atitude do gestor responsável. 

APÓS MOTOS, AGENTES DE SAÚDE GANHARÃO TABLETS EM CAMOCIM

Em novembro de 2015, a Prefeita de Camocim, Monica Aguiar (PDT), em atitude inédita na região, entregou 95 motos do tipo "cinquentinha" aos Agentes de Saúde do Município.   
A aquisição das motos teve como objetivo oferecer maior comodidade e agilizar o serviço dos Agentes Comunitários. Agora será a vez de inserir a categoria no mundo cibernético. Na semana passada a gestora anunciou que esses servidores ganharão tablets. A medida visa informatizar o atendimento, aumentando assim a eficiência do serviço oferecido aos Camocinenses.

Fonte: Camocim online

domingo, 11 de junho de 2017

AS PREFEITURAS NADANDO EM CIMA DE DINHEIRO FPM COM 18% DE AUMENTO.


As prefeituras brasileiras estarão com as contas bancárias gordas nesta segunda-feira, com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o primeiro decêndio de junho. O montante será de R$ 2,527 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a dedução, o repasse é de R$ 3,159 bilhões.

Um comparativo com o primeiro decêndio de junho 2016, revela um crescimento de 17,8% em termos nominais, isto é, sem levar em conta os efeitos inflacionários. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que se for considerada a inflação, o aumento do FPM no período mencionado é menor, 14,4%.


Desde o início do ano, o montante do Fundo acumulado totaliza R$ 39,241 bilhões, o que corresponde a um aumento de 8,71% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, desconsiderando os efeitos da inflação. Se esta for considerada, resulta em crescimento de 4,16%, avalia a CNM