Fim da folia: Carnaval de Granja é cancelado e prefeitura destina investimento de R$1,2 milhão para prevenção de desastres

Pelo segundo ano consecutivo o carnaval do município de Granja foi cancelado com o objetivo de investir em obras que contenham a força das águas na cidade e para reforçar na assistência social em casos de famílias desabrigadas. Tradicionalmente, o município recebe as maiores precipitações do estado. Só nos primeiros dias do ano já são mais de 300 milímetros, o que fez o nível do rio Coreaú elevar acima do esperado para a época.

Segundo a prefeita Amanda Aldigueri (PDT), Granja sempre está entre as recordistas de chuva, mas dessa vez há algo inédito. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), no fim de janeiro e início de fevereiro o município deve receber chuvas de intensidade ‘fortíssimas’. A prefeita defende que não faz sentido o município gastar com quatro dias de folia correndo o risco de testemunhar tragédias no restante do ano.

Com a economia de 1,2 milhão de reais, serão realizadas ações preventivas como a recuperação de córregos, rios, riachos, drenagens, recuperação de pontes, manutenção de passagens molhadas e bueiros, para o destino correto de resíduos.

Em pleno ano eleitoral, a Prefeita Amanda Aldigueri mostra compromisso e responsabilidade. É uma atitude que desagrada parte da população, assim como também os foliões, mas mostra responsabilidade com a coisa pública, sendo portanto necessária, complementou o ex-gestor do município Romeu Aldigueri, hoje Deputado Estadual pelo PDT.

A decisão é ratificada pelo fato de que os dois açudes mais relevantes da região – Gangorra e Anjicos – quando sangram, suas águas vão para o rio Coreaú. Estes sangraram ano passado, após 10 anos, porém estavam com 20% da capacidade neste mesmo período. Hoje, ambos já apresentam 80% de acúmulo de água, o que significa que sangrarão bem mais cedo do que em 2019. Estamos no começo da quadra invernosa e os principais reservatórios de água já estão muito acima do registrado na nossa história recente, portanto temos que honrar nossa preocupação maior, que é sempre com as pessoas”, comenta a Prefeita.

Granja ocupa os primeiros lugares em eficácia educacional com 9 das 10 melhores escolas em índice de leitura de todo o Brasil, inclusive sendo protagonista de matéria do Estadão de São Paulo. O município tem 59 escolas nota 10 e cresceu 80 posições (saindo da colocação 183, penúltima do estado, para a posição de número 64) no Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) medido pelo Ipece que faz a avaliação de forma multidisciplinar.

A difícil decisão da gestora municipal de Granja merece reconhecimento pois está na contramão infelizmente de alguns políticos, que em ano eleitoral ainda insistem na política do pão e circo, oferecendo festas milionárias aos munícipes, em troca de popularidade fácil, complementa Romeu.

POLÍTICA: Vereadores correm para articular reeleição à Câmara

As conversas sobre o futuro político dos vereadores em todo o Ceará, que começaram nos bastidores da Câmaras Municipais no fim do ano passado, devem acelerar neste início de 2020, restando apenas dois meses para a abertura da janela partidária, no dia 5 de março. As tratativas visam escolher o partido que ofereça melhor chance para a reeleição.

Janela partidária é o período de 30 dias, que começa sete meses antes da eleição, em que os políticos podem trocar de partido, sem correr risco de perder o mandato.

A costura para voltar ao Legislativo municipal deve envolver diversos fatores, como o fim das coligações para as eleições proporcionais e os critérios impostos por alguns partidos para a filiação, o que na prática deve limitar as alternativas de quem pretende mudar de legenda.

GOVERNO ABRE SELEÇÃO PARA CONSÓRCIO DE SAÚDE DE CAMOCIM

Em meio aos embates com prefeitos por divergências sobre os consórcios de saúde, o Estado publicou no Diário Oficial, o edital com os critérios de seleção pública para os cargos de gestão dos próprios consórcios e também das policlínicas e de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), alvos maiores da divergência.

Os cargos são secretário executivo, diretor administrativo financeiro, diretor geral de policlínica e diretor geral de CEO. 

As inscrições estão abertas no site da Escola de Saúde Pública do Ceará e podem ser feitas até as 12h do dia 9 deste mês, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 350. Ao todo, são 258 vagas, sendo 86 efetivas e 172 para cadastro de reserva. Todas as regiões do Estado são contempladas pelo edital.

Para concorrer às vagas, é necessário ter três anos de experiência comprovada em gestão pública ou privada, nível superior completo e registro profissional no conselho de classe competente. As provas estão marcadas para 19 de janeiro.

Fonte: camocimonline

Com informações do DN

BARROQUINHA MAIS 184 MUNICIPIOS RECEBERAM O PAGAMENTO REFERENTE AO PRÉ SAL.

O Governo do Ceará e municípios receberam pouco mais de R$ 509 milhões provenientes do pagamento do direito de exploração da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu. A informação foi confirmada ontem (1º) pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que fez a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP). O valor já poderá ser usado em 2020.

No total, o Estado recebeu R$ 246,8 milhões, enquanto os municípios contaram com o repasse de R$ 263,1 milhões. O valor repassado é abaixo que o esperado, principalmente após o leilão Pré-sal, que arrecadou apenas R$ 69,96 bilhões diante de R$ 106,6 bilhões previstos. Entre as 11 petroleiras estrangeiras inscritas, nove preferiram não participar da concorrência. O Projeto de Lei 5.478/2019, sancionado como Lei 13.885, de 2019, garantia o repasse de R$ 543 milhões.

O município de Fortaleza recebeu a maior parcela, com R$ 45,5 milhões. A segunda maior quantia foi de R$ 5,1 milhões, enviada à cidades como Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. Já o menor valor foi R$ 475 mil, enviado aos municípios de Deputado Irapuan Pinheiro e Ererê.

A parcela da cessão onerosa, na maior parte dos casos, deve ser usada para pagar despesas com inativos. Pela lei, os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com previdência ou investimentos. É vedado o uso em outras finalidades, como aumento de remuneração de servidores.

Confira lista de municípios

Abaiara – R$ 634.005,41

Acarape – R$ 792.506,76

Acaraú – R$ 1.902.016,22

Acopiara – R$ 1.743.514,87

Aiuaba – R$ 951.008,11

Alcântaras – R$ 634.005,41

Altaneira – R$ 475.504,05

Alto Santo – R$ 951.008,11

Amontada – R$ 1.426.512,16

Antonina do Norte – R$ 475.504,05

Apuiarés – R$ 792.506,76

Aquiraz – R$2.060.517,57

Aracati – R$ 2.060.517,57

Aracoiaba – R$ 1.109.509,46

Ararendá – R$ 634.005,41

Araripe – R$ 951.008,11

Aratuba – R$ 634.005,41

Arneiroz – R$ 475.504,05

Assaré – R$ 951.008,11

Aurora – R$ 1.109.509,46

Baixio – R$ 475.504,05

Banabuiú – R$ 951.008,11

Barbalha – R$ 1.743.514,87

Barreira – R$ 951.008,11

Barro – R$ 951.008,11

Barroquinha — R$ 792.506,76

Baturité — R$ 1.268.010,81

Beberibe — R$ 1.743.514,87

Bela Cruz — R$ 1.268.010,81

Boa Viagem — R$ 1.743.514,87

Brejo Santo — R$ 1.585.013,51

Camocim — R$ 1.902.016,22

Campos Sales — R$ 1.109.509,46

Canindé — R$ 2.060.517,57

Capistrano — R$ 951.008,11

Caridade — R$ 951.008,11

Cariré — R$ 951.008,11

Caririaçu — R$ 1.109.509,46

Cariús — R$ 951.008,11

Carnaubal — R$ 951.008,11

Cascavel — R$ 2.060.517,57

Catarina — R$ 951.008,11

Catunda — R$ 634.005,41

Caucaia — R$ 5.153.456,53

Cedro — R$ 1.109.509,46

Chaval — R$ 634.005,41

Choró — R$ 634.005,41

Chorozinho — R$ 951.008,11

Coreaú — R$ 951.008,11

Crateús — R$ 2.060.517,57

Crato — R$ 2.853.024,33

Croatá — R$ 951.008,11

Cruz — R$ 1.109.509,46

Deputado Irapuan Pinheiro — R$ 475.504,05

Ererê — R$ 475.504,05

Eusébio — R$ 1.743.514,87

Farias Brito — R$ 951.008,11

Forquilha — R$ 1.109.509,46

Fortaleza — R$ 45.590.800,90

Fortim — R$ 792.506,76

Frecheirinha — R$ 792.506,76

General Sampaio — R$ 475.504,05

Graça — R$ 792.506,76

Granja — R$ 1.743.514,87

Granjeiro — R$ 475.504,05

Groaíras — R$ 634.005,41

Guaiúba — R$ 1.109.509,46

Guaraciaba do Norte — R$ 1.426.512,16

Guaramiranga — R$ 475.504,05

Hidrolândia — R$ 951.008,11

Horizonte — R$ 1.902.016,22

Ibaretama — R$ 634.005,41

Ibiapina — R$ 1.109.509,46

Ibicuitinga — 634.005,41

Icapuí — R$ 951.008,11

Icó — R$ 1.902.016,22

Iguatu — R$ 2.536.021,62

Independência — R$ 1.109.509,46

Ipaporanga — R$ 634.005,41

Ipaumirim — R$ 634.005,41

Ipu — R$ 1.426.512,16

Ipueiras — R$ 1.426.512,16

Iracema — R$ 792.506,76

Irauçuba — R$ 1.109.509,46

Itaiçaba — R$ 475.504,05

Itaitinga — R$ 1.426.512,16

Itapajé — R$ 1.743.514,87

Itapipoca — R$ 2.694.522,97

Itapiúna — R$ 951.008,11

Itarema — R$ 1.426.512,16

Itatira — R$ 951.008,11

Jaguaretama –R$ 951.008,11

Jaguaribara — R$ 634.005,41

Jaguaribe — R$ 1.268.010,81

Jaguaruana — R$ 1.268.010,81

Jardim — R$ 1.109.509,46

Jati — R$ 475.504,05

Jijoca de Jericoacoara — R$ 951.008,11

Juazeiro do Norte — R$ 5.153.456,53

Jucás — R$ 1.109.509,46

Lavras da Mangabeira — R$ 1.268.010,81

Limoeiro do Norte — R$ 1.743.514,87

Madalena — R$ 951.008,11

Maracanaú — R$ 5.153.456,53

Maranguape — R$ 2.694.522,97

Marco — R$ 1.109.509,46

Martinópole — R$ 634.005,41

Massapê — R$ 1.426.512,16

Mauriti — R$ 1.585.013,51

Meruoca — R$ 792.506,76

Milagres — R$ 1.109.509,46

Milhã — R$ 634.005,41

Miraíma — R$ 792.506,76

Missão Velha — R$ 1.268.010,81

Mombaça — R$ 1.426.512,16

Monsenhor Tabosa — R$ 951.008,11

Morada Nova — R$ 1.902.016,22

Moraújo — R$ 475.504,05

Morrinhos — R$ 951.008,11

Mucambo — R$ 792.506,76

Mulungu — R$ 634.005,41

Nova Olinda — R$ 792.506,76

Nova Russas — R$ 1.268.010,81

Novo Oriente — R$ 1.109.509,46

Ocara — R$ 1.109.509,46

Orós — R$ 951.008,11

Pacajus — R$ 1.902.016,22

Pacatuba — R$ 2.219.018,92

Pacoti — R$ 634.005,41

Pacujá — R$ 475.504,05

Palhano — R$ 475.504,05

Palmácia — R$ 634.005,41

Paracuru — R$ 1.268.010,81

Paraipaba — R$ 1.268.010,81

Parambu — R$ 1.268.010,81

Paramoti — R$ 634.005,41

Pedra Branca –R$ 1.426.512,16

Penaforte — R$ 475.504,05

Pentecoste — R$ 1.268.010,81

Pereiro — R$ 792.506,76

Pindoretama — R$ 951.008,11

Piquet Carneiro — R$ 792.506,76

Pires Ferreira — R$ 634.005,41

Poranga — R$ 634.005,41

Porteiras — R$ 792.506,76

Potengi — R$ 634.005,41

Potiretama — R$ 475.504,05

Quiterianópolis — R$ 951.008,11

Quixadá — R$ 2.219.018,92

Quixelô — R$ 792.506,76

Quixeramobim — R$ 2.060.517,57

Quixeré — R$ 951.008,11

Redenção — R$ 1.109.509,46

Reriutaba — R$ 951.008,11

Russas — R$ 2.060.517,57

Saboeiro — R$ 792.506,76

Salitre — R$ 792.506,76

Santa Quitéria — R$ 1.426.512,16

Santana do Acaraú — R$ 1.268.010,81

Santana do Cariri — R$ 951.008,11

São Benedito — R$ 1.585.013,51

São Gonçalo do Amarante — R$ 1.585.013,51

São João do Jaguaribe — R$ 475.504,05

São Luís do Curu — R$ 634.005,41

Senador Pompeu — R$ 1.109.509,46

Senador Sá — R$ 475.504,05

Sobral — R$ 5.153.456,53

Solonópole — R$ 951.008,11

Tabuleiro do Norte — R$ 1.268.010,81

Tamboril — R$ 1.109.509,46

Tarrafas — R$ 475.504,05

Tauá — R$ 1.743.514,87

Tejuçuoca — R$ 951.008,11

Tianguá — R$ 2.060.517,57

Trairi — R$ 1.743.514,87

Tururu — R$ 792.506,76

Ubajara — R$ 1.268.010,81

Umari — R$ 475.504,05

Umirim — R$ 951.008,11

Uruburetama — R$ 951.008,11

Uruoca — R$ 792.506,76

Varjota — R$ 951.008,11

Várzea Alegre — R$ 1.426.512,16

Viçosa do Ceará — R$ 1.743.514

PISO DOS PROFESSORES: PREVISÃO DE REAJUSTE DE 12,84%

O reajuste do piso nacional dos professores deve ser de 12,84%, em relação ao valor definido para 2019. Segundo previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base na nova estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor mínimo do magistério passa de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15, em janeiro de 2020.

Conforme explica a área de Educação da CNM, a Portaria Interministerial 3/2019 dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME) trouxe nova estimativa da receita do Fundeb para 2019. Publicada dia 23 de dezembro, a normativa define o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29, em substituição ao valor de R$ 3.238,52 que fora estimado na Portaria Interministerial do MEC/ME 7/2018.

A nova estimativa dos valores do Fundeb, segundo explica a área técnica da Confederação, tornou-se necessária devido à retificação das matrículas apuradas no Censo Escolar de 2018, e à revisão da estimativa da receita do Fundo por conta da arrecadação de impostos no atual exercício fiscal. Pelos cálculos da equipe técnica da CNM, o reajuste causará impacto de aproximadamente R$ 8,7 bilhões nos cofres municipais.

Vale esclarece que a primeira estimativa de receita total apresentou o montante de R$ 156,3 bilhões; sendo R$ 143,4 bilhões a soma das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios; e R$ 14,3 bilhões referente à complementação da União a nove Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A nova estimativa prevê a cifra de R$ 165,1 bilhões; deles R$ 151,4 bilhões provenientes dos entes municipais, estaduais e distrital; e R$ 13,6 bilhões federais.

Postado por Sobral de Prima às 06:30

CAIXA ECONÔMICA COMEÇA APAGAR HOJE OS PESCADORES DE BITUPITÁ E MAIS 16 CIDADES DO CEARÁ NO AUXILIO EMERGENCIAL A PESCADOR.

A Caixa começa a pagar, hoje segunda-feira (16), a primeira parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo. O auxílio emergencial é um benefício financeiro possibilitado pela Medida Provisória (MP) nº 908/2019, editada pelo governo federal no dia 29 de novembro. Cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP poderão receber o benefício de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998....

O direito ao recebimento do auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá ser realizado no mesmo momento do pagamento dos demais programas. A identificação, o registro e a publicação de listagem, em sítio eletrônico, dos municípios atingidos pelas manchas de óleo é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). A seleção do público-alvo de pescadores elegíveis ao recebimento do benefício é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que deve ser procurado em caso de dúvidas. Aos beneficiários, a Caixa disponibiliza atendimento por meio do telefone 0800-726-0207, para informações referentes aos pagamentos.

VEJA A LISTA DOS PESCADORES BENEFICIADOS.

Padre é preso em flagrante por estupro de adolescente no banheiro de shopping em Sã

Um padre foi preso em flagrante na última segunda-feira, 9, suspeito de estuprar um menino de 14 anos em um shopping no litoral de São Paulo. Anderson Moraes Domingues, de 43 anos, ainda teria tentado abusar de outra criança, de 13 anos. As informações são do G1.

As vítimas contaram que estavam vendendo doces no semáforo quando Anderson ofereceu um lanche. Ao aceitar, as crianças foram levadas pelo padre para o Shopping La Plage, localizado na Praia das Pitangueiras. O menino de 13 anos contou ter ficado desconfiado das intenções do homem e avisou a um dos seguranças que o suspeito havia prometido pagar o lanche em troca de favores sexuais. A partir de então a equipe de segurança passou a observar os três.

Conforme a Polícia, o padre e as vítimas foram para o banheiro, ao que foram seguidos pelos seguranças. Pelo vão inferior da porta, eles viram duas pessoas dentro de uma das cabines. Um dos funcionários relatou que conseguiu ver o padre estuprando o garoto de 14 anos.

O menino conseguiu sair pelo vão da porta quando os seguranças invadiram o banheiro. O padre foi capturado pelos seguranças após a porta ser arrombada. A Polícia foi acionada e conduziu todos até a Delegacia Sede de Guarujá.

Anderson Moraes foi preso em flagrante por estupro e favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável. Em nota, a Diocese de Campo Lindo, responsável pela área em que o padre atua, informou que tomou conhecimento dos fatos e que serão tomadas as medidas cabíveis segundo a legislação Canônica.