Comdica impugna candidaturas ao Conselho Tutelar de Fortaleza por influência política

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) impugnou nessa quinta-feira (3) as candidaturas de nove conselheiros tutelares então eleitos no último dia 4 de outubro. Os candidatos foram denunciados pelo Ministério Público, após apreciação de vídeos que comprovariam a influência de políticos junto às comunidades.

De acordo com o Comdica, os conselheiros que tiveram suas eleições impugnadas são Felipe Roger (que teria recebido a influência do deputado Capitão Wagner), Rodrigo Pinheiro (Karlo Kardoso), Célio Félix (vereador Mairton Félix), Marcela Silva (vereador Márcio Cruz), Michel Platini (vereador Vaidon), Ednardo Bezerra (secretário Iraguassu Filho), Arquimedes Façanha (vereador Joaquim Rocha), Marcos Eugênio (vereadora Toinha Rocha) e Dandan (Prefeitura).

Os candidatos então eleitos ainda podem recorrer da decisão.

OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO IRONIZA PREOCUPAÇÃO DE BLOGUEIRO E DEBOCHA DA POPULAÇÃO DE BITUPITÁ DIZENDO QUE MORAM NO FIM DO MUNDO.

Uma postagem na página do facebook do Blog Bitupitá Atividades chamando atenção dos administradores para a situação do avanço constante das dunas sobre a rodovia 187 recentemente inaugurada, com imagens das dunas invadindo a estrada foi motivo de deboche e ridicularização por parte da ocupante de cargo comissionado da prefeitura de Barroquinha Kelma Nóbrega. Enquanto o blogueiro preocupado com o fato, alertava para o risco de isolamento, a comissionada postou o seguinte comentário: “Esqueceram que moram no fim do mundo. Inclusive em uma ilha. Vixiii”

Não é a primeira vez que uma pessoa ligada a administração zomba e faz desdém da população de Bitupitá. No final de maio, o vereador Bento Lima de Albuquerque chegou a falar na sessão da Câmara de vereadores que o secretário de Infraestrutura deveria abandonar Bitupitá, pois o povo era muito complicado. Relembre aqui
http://barroquinhaagora.blogspot.com.br/2015/06/vereador-diz-secretario-municipal-para.html#comment-form

Farras das Diárias:A Prefeitura de Barroquinha campeão na zona norte de diárias em 2015.

A Prefeitura de Barroquinha não está nem aí para a crise e promove uma verdadeira farra de diárias. De Janeiro a Outubro deste ano de 2015, já foram consumidos dos cofres públicos o valor R$ de 114.390,00 (Cento e Catorze Mil,Trezentos e Noventa Reais), sendo a campeã em diárias da zona norte.

2º  colocado é a Prefeitura de Chaval gastou R$ 100,275,00(Cem Mil, Duzentos e Setenta e Cinco Reais) .

3º colocado é a Prefeitura de Camocim gastou R$ 52.900,00 (Cinquenta e Dois Mil e Novecentos Reais)

4º colocado é a Prefeitura de Granja gastou R$ 25.600,00 (Vinte e Cinco Mil e Seiscentos Reais).

O valor é referente a gastos com transporte, alimentação e hospedagens, dentro e fora do Estado, para participação em reuniões, congressos e cursos de qualificação, Os dados são do Tribunal de Contas dos Municípios -TCM.

Com relação aos prefeitos as diárias gastas ficaram a assim classificadas:

O Prefeito de Chaval Pacheco Neto foi o campeão gastou R$ 34.000,00

A Prefeita de Barroquinha Terezinha Cerqueira gastou R$ 18.590,00

A Prefeita de Camocim Monica gastou R$ 11.800,00

O Prefeito de Granja gastou R$ 3.100,00

Portanto, mais uma vez, Chaval e Barroquinha ganham destaque, não por algo positivo, mas pelo desperdício claro do dinheiro público, pela farra desenfreada com recursos que poderiam estar sendo bem utilizados em prol do povo. Vale lembrar que gasto excessivo com diárias pode ser considerado pelo TCM como complementação de renda do gestor, o que pode resultar em crime de improbidade administrativa. Se o Ministério Público dos dois municípios entender que nesse mato tem coelho, a coisa pode pegar para os dois gestores. 

Com relação as diárias de Barroquinha, uma coisa que mim chamou atenção foi quanto foi gasto com diárias para um motorista  ENOQUES RODRIGUES DA SILVA o valor de R$ 8.050,00(Oito Mil e Cinquenta Reais) ele recebeu mais de que todos os secretários municipais, viajou mais do que o prefeito o prefeito de granja Romeu.
veja todos os pagamentos de diarias

Eduardo Cunha anuncia que autorizou processo de impeachment de Dilma; entenda os próximos passos

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

O pedido de Bicudo – um dos fundadores do PT – inclui as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária.

“Quanto ao pedido mais comentado por vocês proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo a votação do PLN 5 não supre a irregularidade”, disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que a bancada do PT na Câmara anunciou que vai votar pela continuidade do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética. Ao longo do dia, Cunha passou a consultar aliados sobre a possibilidade de abrir o processo de impeachment da presidente da República.

Na tarde desta quarta, o peemedebista tratou do assunto, em seu gabinete, com deputados de PP, PSC, PMDB, DEM, PR e SD. Segundo parlamentares ouvidos pelo G1, ele queria checar se teria apoio dos partidos caso decidisse autorizar o impeachment.

Nos bastidores, aliados do presidente da Câmara mandavam recados ao Palácio do Planalto de que ele iria deflagrar o processo de afastamento da presidente se o Conselho de Ética desse andamento ao processo de quebra de decoro parlamentar que pode cassar o mandato dele.

Governo estadual dará habilitação e capacete de graça para motociclistas

“Pelo menos cinco mil pessoas devem ser beneficiadas com a expansão do programa Carteira Nacionais de Habilitação (CNH) Popular para a categoria B, que contempla carros de passeio. Pela iniciativa, aproximadamente 15 mil pessoas já obtêm gratuitamente a cada ano licença para guiar motocicletas. Agora, os condutores de motos aprovados na CNH Popular passarão a receber um capacete.

As ações fazem parte de um pacote de investimentos do Governo do Estado, anunciado ontem, orçado em R$ 1,1 bilhão. Estão previstas ainda obras de criação e recuperação de estradas, implantação de ciclovias, redução de impostos dos produtos de segurança e divulgação de campanha educativa.

De acordo com Igor Ponte, superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), a oferta de CNH Popular atende pessoas de baixo poder aquisitivo, que não têm acesso à habilitação. “Queremos evitar que aquele cidadão que pretende guiar carro vá guiar uma moto só porque são as únicas carteiras gratuitas”, disse.

Com a distribuição dos capacetes, o Estado pretende educar os condutores e reduzir as irregularidades e os acidentes nas estradas. Segundo dados do Detran-CE, o Ceará conseguiu reduzir em 20% o número de vítimas, entre janeiro e outubro deste ano, em relação a 2014. As mortes passaram de 423 para 337. O número de feridos também reduziu em 22% (1.787, em 2014, para 1.387, em 2015).

Segundo o governador Camilo Santana (PT), a fiscalização é um dos principais responsáveis pela redução. “O Estado vai fazer investimentos, mas os municípios precisam criar seus órgãos municipais de trânsito”, cobrou o governador. Dos 184 municípios cearenses, apenas 59 têm a fiscalização municipalizada.

Incentivos

Além dos investimentos, o governador anunciou a desoneração de equipamento para ciclistas e motociclistas, como bicicletas, capacetes e protetores para motos, que terão alíquotas de Imposto sobre Circulação e Serviços (ICMS) reduzidas de 17% para 7%. O Governo também passa a veicular a campanha “Seja você a mudança no trânsito. Respeite a vida”, abordando os riscos do consumo de álcool associado à direção e a cidadania no trânsito.”

(O POVO)

FPM: CNM divulga estimativa do 1% de dezembro; confira o valor do seu Município

No dia 9 de dezembro será creditado o repasse referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o objetivo de auxiliar os gestores municipais no planejamento do seu final de ano, divulga a estimativa com base nos dados publicados pelo governo federal.

A CNM explica que para estimar o valor correspondente a 1% do FPM, foi utilizado o relatório de avaliação fiscal do 5º bimestre do Ministério do Planejamento. O documento indica que a arrecadação total de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Renda (IR) neste ano deverá alcançar o montante de R$ 347,2 bilhões. O valor é 2,8% menor do que a avaliação fiscal do 4º bimestre e 7,4% menor do que o divulgado na Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2015.

Se esse cenário se concretizar, o 1% adicional do FPM em 2015 será de R$ 3.473 bilhões, que pode auxiliar os atuais gestores a encerrarem o seu terceiro ano de mandato com as contas em dia. Cabe ressaltar que o 1% é uma conquista do movimento municipalista capitaneado pela CNM e foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2007 através da Emenda Constitucional 55/2007. Desde que a emenda foi publicada até o repasse estimado para 2015, a conquista soma a quantia de R$ 22,475 bilhões a mais aos cofres dos municípios

GOVERNADOR CAMILO INAUGURA RODOVIA BARROQUINHA-BITUPITÁ

Uma localidade em festa esperava o governador Camilo Santana, na noite desta segunda-feira (30), para a inauguração da nova pavimentação da CE-187, localizada entre o município de Barroquinha e o distrito de Bitupitá. 

"Percorri essa estrada e me certifiquei de que está perfeita. Sei de todas as dificuldades que aconteceram para deixá-la pronta para todos. E ela é de vocês, pois sei também que esse era um dos sonhos dos moradores de Bitupitá. Por aqui, vocês poderão ir e vir em menos tempo e com muito mais segurança", destacou o governador. Orçada em R$ 12,39 milhões, com investimentos do Tesouro Estadual, o trecho contemplado tem 27,7 km de extensão e recebeu serviços preliminares, de movimentação de terra, drenagem, obras d'arte correntes, pavimentação, sinalização horizontal e vertical e proteção ambiental. 

Para prestigiar o evento, estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; o deputado federal Vicente Arruda; os deputados estaduais, Robério Monteiro e Sérgio Aguiar; a Prefeita de Barroquinha, Teresinha Gomes, o ex-prefeito de Barroquinha, Jaime Veras, esse filho de Jaime Laurindo da Silva,  que dá nome à rodovia até o trecho da localidade de Chapada. Daí em diante, a estrada leva o nome de Pedro Veras, conhecido comerciante de Barroquinha.

Fonte:camocimonline

TSE – Pesquisas eleitorais obrigadas a registro já a partir de janeiro

A partir do dia 1º de janeiro de 2016, entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos possíveis candidatos, para conhecimento público, ficam obrigadas a registrar, no juízo eleitoral competente para o registro das respectivas candidaturas, as informações previstas em lei e em instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 33, caput e § 1º).

Também a partir desta data ficará proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa (Lei nº 9.504/1997, art. 73, § 10).

(Com TSE)

Por falta de dinheiro, eleições de 2016 não serão com urnas eletrônicas, diz portaria da Justiça

Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30.

“O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3, de sexta-feira, 27. O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e respectivos conselhos.

A portaria afirma ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).

As urnas eletrônicas foram usadas pela primeira vez em 1996. Mas somente nas eleições de 2000 todo o eleitorado votou eletronicamente.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o bloqueio nos repasses à Justiça Eleitoral reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com  licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00.

Ainda segungo o TSE, a demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral. “As urnas que estão sendo licitadas tem prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais. Na espécie, não há dúvida que o interesse público envolvido há que prevalecer, ante a iminente ameaça de grave lesão à ordem, por comprometer as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016.”, diz a nota divulgada pelo TSE na tarde desta segunda-feira. (via Estadão)

CAMOCIM-CE: CONHECIDO VENDEDOR MORRE VÍTIMA DE ENVENENAMENTO

Camocim amanheceu chocado com mais um suposto suicídio ocorrido na cidade. Desta vez a vítima foi um homem muito conhecido em Camocim, o vendedor Fábio Fonseca da Silva, de 42 anos, o qual residia na Rua Bandeirantes, no bairro Boa Esperança.

Era por volta das 02hh00 da manhã desta terça-feira, 01, quando uma pessoa ligou para o 190 comunicando que um homem havia ingerido veneno e socorrido às pressas para o HDMA. Uma equipe do Ronda do Quarteirão foi imediatamente ao hospital e chegando lá foram informados que o homem já teria sido socorrido em estado gravíssimo para a Santa Casa de Sobral, sendo que ao passar pela cidade de Uruoca não resistiu e veio a óbito.

Versão da ex-companheira

Em contato com a ex-companheira da vítima, a Sra. Maria do Socorro, a mesma afirmou para os policiais que já estava separada dele há alguns dias e que ele sempre vinha tentando reatar o relacionamento. Disse ainda que já na madrugada de hoje, por volta de 01h30, Fábio chegou em sua residência, na Rua Niterói, Boa Esperança, de posse de um frasco contendo um material parecendo ser veneno pra rato (chumbinho), e ameaçou ingerir o tal veneno caso ela não aceitasse voltar para ele. A mulher ainda falou que tentou impedir que ele tomasse, porém não teve jeito e ele acabou ingerindo o veneno. Somente momentos depois o veneno começou fazer efeito e ela mesma o socorreu para o hospital. Fábio não resistiu e veio a óbito quando estava sendo encaminhado para a Santa Casa de Sobral. Sua ex-companheira foi levada à DPC para ser ouvida sobre o ocorrido e em seguida foi liberada.

Fábio Fonseca deixa dois filhos frutos do seu primeiro casamento. Nós que fazemos o blog Camocim Polícia 24 rogamos a Deus que dê conforto para todos os familiares e amigos neste momento de grande dor.

Camocim Polícia 24h