MPCE orienta promotores de Justiça a coibir vaquejadas em todo o Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE) expediu, na última terça-feira (11), orientação aos promotores de Justiça atuantes na área de defesa do meio ambiente e planejamento urbano a coibir a prática de vaquejadas em todo o Estado por meio de ações civis públicas.

A recomendação vem em consonância à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a lei estadual 15.299/2013, que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural no Ceará. Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do CAOMACE, Jacqueline Faustino, antes mesmo da decisão do STF, tal atividade já era considerada como um crime ambiental.

“Ressalte-se que maus-tratos e crueldades contra animais constituem, hoje, normas tipificadas pela legislação penal pátria e a promulgação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, qualifica como crime atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, com pena de três meses a um ano de detenção e multa”, explica a representante do MPCE.

Laudos técnicos contidos no processo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo procurador-geral da República apontaram que a prática traz “consequências nocivas à saúde dos animais: fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula óssea. Também os cavalos, de acordo com os laudos, sofrem lesões”.

Dessa forma, a vaquejada seria considerada “crueldade”, como descrito no inciso VII do parágrafo 1º do artigo 225 da Constituição Federal: Incube ao Poder Público “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”.

Com MPCE

GRANJA-CE: COLISÃO ENTRE CAMINHÃO E ÔNIBUS ESCOLAR DEIXA VÁRIOS FERIDOS NA CE 364.

Um violento acidente ocorrido por volta das 11h00 da manhã desta quinta-feira, 13, deixou várias pessoas feridas na CE-364, há 07 km da saída de Granja em direção ao distrito de Campanário.

Um caminhão de cor azul que transportava cimento colidiu de frente com um ônibus escolar. Várias pessoas adultas que ocupavam o ônibus escolar sofreram lesões de natureza leve e foram socorridos para a UPA 24 horas. Já o condutor do caminhão ficou preso às ferragens da cabine e recebeu os primeiros socorros dos policiais militares do destacamento de Granja, da Força Tática e da PRE, os quais foram imediatamente ao local do acidente por determinação do Tenente Coronel Artunane. Somente uma hora e meia depois uma equipe do corpo de bombeiros de Sobral chegou ao local e com os materiais adequados conseguiram resgatar o condutor das ferragens, sendo socorrido imediatamente ao hospital de Granja onde recebeu os primeiros atendimentos e provavelmente será encaminhado para a Santa Casa de Sobral, no entanto, não corre risco de morte.

Camocim Policia 24h

Lei Seca: multa ficará mais pesada para quem for pego alcoolizado ao volante

Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira.

De acordo com o coordenador da Lei Seca, tenente-coronel da Polícia Militar, Marco Andrade, para que o trânsito seja humanizado, é necessário a contribuição de todos. Existe o esforço legal de tentar inibir as transgressões através das penalizações. A multa é para chamar a atenção. “O grande objetivo é a reeducação, não temos prazer em multar”, explicou.

A Operação Lei Seca, iniciada em 2009, trouxe uma mudança para a realidade da segurança nas ruas e estradas do Estado do Rio. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o número de mortes em 2009 foi de 59 por 100 mil veículos. No ano passado, ficou em 29 para cada 100 mil veículos, uma redução de aproximadamente 50%.

Segundo o coronel Marco Andrade, “quando começamos, há sete anos, 20% dos motoristas eram flagrados sob efeito do álcool. Hoje, este número caiu para 7%. Da mesma forma, esperamos um amadurecimento com relação ao uso do cinto de segurança no banco de trás, com a não utilização do celular ao volante e o respeito às regras de velocidade. Precisamos que a sociedade compre essa ideia”, afirmou.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de mortes em acidentes de trânsito por ano. O país tenta cumprir uma meta estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU): uma redução em 50%, no período 2011-2020, de casos fatais em acidentes viários.

Agência Brasil

Operação Pente Fino: 8 em cada 10 auxílios-doença são barrados

A Operação Pente Fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está deixando surpresos técnicos do Governo Federal diante do número elevado de fraudes e irregularidades em benefícios previdenciários. Um dos primeiros levantamentos do Ministério da Previdência Social aponta que a maioria dos auxílios-doença concedidos por meio de decisões judiciais que foram analisados tinha irregularidades ou fraudes.

Com mais de 30 dias da Operação Lava Jato,  o trabalho realizado pela perícia do órgão já levou ao cancelamento de 82% dos cerca de 5.000 benefícios analisados desde o início da checagem. A previsão inicial do INSS era cortar de 15% a 20% do total de auxílios reavaliados. Os demais auxílios revisados, segundo uma reportagem do Jornal Folha de São Paulo, foram transformados em aposentadorias por invalidez.

Os técnicos e peritos que integram a força tarefa do INSS constataram que metade dos segurados periciados estava trabalhando e contribuindo com a Previdência Social, o que não é permitido a cidadãos que recebem auxílios-doença ou aposentadorias por invalidez.

As irregularidades não param por aí: a revisão também identificou que 20% dos beneficiários nunca tinham feito recolhimentos à Previdência ou não tinham atingido o número mínimo de contribuições para ter o direito de receber esse benefício.

OUTROS BENEFÍCIOS

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está revisando outros benefícios por incapacidade, além dos incluídos no pente-fino da medida provisória 739. Segundo o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, não há uma orientação específica para ampliar a revisão, mas a medida do governo pode ter motivado atenção maior a outros casos.

Um dos focos tem sido o auxílio suplementar por acidente de trabalho.  De acordo com Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), aposentados que têm esse auxílio, anterior ao auxílio-acidente, estão recebendo cartas informando que o acúmulo do benefício com a aposentadoria é indevido e que a grana terá que ser devolvida. Em um dos casos, a cobrança é de R$ 75 mil.

A  Operação Pente Fino está em pleno andamento e quem se submete a perícias precisa ficar atento. O trabalhador que recebe um auxílio-doença pode enfrentar dificuldade para renovar o benefício, caso não tenha em mãos a documentação que comprova a permanência da incapacidade para o trabalho. O laudo emitido pelo médico que acompanha o paciente é a principal maneira para o segurado provar que precisa continuar recebendo a renda enquanto estiver incapacitado para o trabalho.

Prefeito de Madalena é afastado pela 2ª vez por fraudes de até R$ 7 milhões

O juiz substituto titular da Comarca de Madalena, no Interior do Ceará, Rogaciano Bezerra Leite Neto, determinou novo afastamento cautelar do prefeito do município, Zarlul Kalil Filho, por 65 dias. A decisão entrou em vigor na última sexta-feira (10)

A determinação atende, em parte, o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que solicitou o afastamento do prefeito por 90 dias, sendo restituído o prazo de decisão anterior, estabelecido no dia 21 de maio de 2015 e suspenso no dia 18 de junho de 2015, quando o gestor retornou à Prefeitura em cumprimento à decisão da relatora do recurso de Agravo de Instrumento interposto por Zarlul Kalil Filho ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Operação Caixa Preta

Zarlul Kalil Filho e todos os secretários municipais de Madalena foram afastados dos cargos em novembro de 2014, como medida da operação “Caixa Preta”, que investigava fraudes em licitações realizadas pelo Município em 2013 e 2014 e que somam quase R$ 7 milhões.

O prefeito deveria ter se mantido afastado por mais 90 dias, a contar do dia 25 de maio deste ano, quando se encerrava o período de 180 dias do primeiro afastamento. Na época, o MPCE solicitou a prorrogação do prazo por conta de graves denúncias dando conta de que os referidos gestores, embora afastados, continuavam exercendo influência política e ameaças em desfavor de pessoas que se opõem ao retorno deles aos cargos, incluindo agentes políticos.

O magistrado Rogaciano Bezerra Leite Neto explica na decisão proferida na última quinta-feira (06) porque descontou os 25 dias que o prefeito de Madalena esteve afastado em 2015 do pedido de 90 dias do MPCE, determinando afastamento de 65 dias.

“A decisão interlocutória de segundo grau que concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, determinando o retorno do Prefeito Zarlul Kalil Filho ao cargo, somente suspendeu os efeitos da decisão, não a anulou, de forma que entendo que o prazo não deve ser restituído integralmente.”, finaliza.

DN Online

MPCE recomenda ao prefeito de Itapipoca que se abstenha de promover demissão de servidores públicos

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor de Justiça da 17ª Zona Eleitoral, Cláudio Feitosa Frota Guimarães, emitiu recomendação ao atual prefeito de Itapipoca, Dagmauro Sousa Moreira, para que se abstenha de promover a demissão de servidores públicos, tendo em vista que tal ato poderá incorrer em conduta vedada, ou ainda, configurar prática de ato de improbidade administrativa. Caso já tenha realizado alguma demissão, que o ato seja revisto administrativamente, com imediato retorno dos funcionários aos quadros da Administração.

O art. 73, V, da Lei n. 9.504/97, proíbe demitir sem justa causa, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito. De acordo com o promotor de Justiça eleitoral, há informações no sentido de que logo após o encerramento da eleição, em 2 de outubro, foram promovidas demissões de diversos servidores lotados principalmente na Secretaria de Saúde e Educação do Município de Itapipoca “supostamente em decorrência de perseguição política”.

Dessa forma, o Ministério Público Eleitoral recomenda a suspensão de demissões de servidores públicos, assim como o imediato retorno dos possíveis demitidos. Além disso, que no prazo de cinco dias do recebimento da presente recomendação, emitida nesta sexta-feira (07), a Prefeitura Municipal envie os documentos comprobatórios acerca do retorno aos quadros municipais dos servidores eventualmente já demitidos em desconformidade com a legislação.

A inobservância das vedações do art. 73, da Lei n. 9.504/97, sujeita o infrator, servidor público ou não, além da cassação do registro ou do diploma, à pena pecuniária de 5.000 a 100.000 UFIR (de R$ 5.300,00 a R$ 106.000,00 aproximadamente). E que eventual caracterização de abuso de poder, impõe a inelegibilidade de 8 anos ao agente e também a cassação dos eleitos (art. 74, da Lei n. 9.504/97). A referida conduta poderá ainda configurar tipo legal de ato de improbidade administrativa, sujeitando o agente público às penas dispostas na Lei Federal nº 8.429/92.

Com MPCE

Justiça afasta prefeita de Parambu, Keylly Mateus, por contratações indevidas

O Juízo da Vara Única da Comarca de Parambu determinou o afastamento por tempo indeterminado da prefeita do município, Keylly Mateus Noronha, das funções públicas. A sentença foi proferida, no último dia 30 de setembro e publicada nesta sexta-feira (07), pelo juiz Túlio Cruz Nogueira e atende a uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Erick Alves Pessoa.

De acordo com a denúncia do representante do MPCE, a prefeita contratou, indevidamente, servidores temporários sem concurso público, caracterizando ato de improbidade administrativa. A ação pretendia a declaração de nulidade dos contratos ilegais. Acusada de prática de improbidade administrativa, a prefeita terá de pagar multa civil de 100 vezes o valor do seu salário. Além disso, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibida de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos.

No entanto, a prefeita Keylly Noronha descumpriu a decisão. Diante da situação, o órgão ministerial ingressou com outra ação civil pública (nº 3954.52.2015.8.06.0142/0), requerendo o afastamento em definitivo da prefeita. Na contestação, a gestora alegou que nunca teve a intenção de descumprir a decisão judicial. Ela sustenta que homologou concurso e convocou aprovados, afirmando que cumpriu integralmente a decisão do juiz.

Ao analisar o caso, o magistrado Túlio Cruz determinou o afastamento da prefeita do cargo por tempo indeterminado. “As consequências dos atos de improbidade administrativa não se limitaram ao mero descumprimento da ordem judicial, mas no rebaixamento de diversos valores democráticos, como harmonia entre os poderes, respeito às instituições e à coisa pública”.

Operação da Polícia Civil e Ministério Público prende padre em Juazeiro do Norte acusado de crimes sexuais

Policiais civis do Crato e Juazeiro do Norte cumpriram na manhã desta sexta-feira (7) mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara de Justiça Criminal, e a prisão preventiva de um padre acusado de crimes sexuais contra adolescentes. 

A denúncia contra o sacerdote foi feita pela mãe de uma das vítimas diretamente ao Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte. 

O padre está sendo acusado de exploração sexual de acordo com o artigo 218-B do Código Penal: “Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone”.

Os mandados foram cumpridos em dois endereços, onde foram apreendidos celulares, computadores e HDs externos. Segundo a titular da 6ª Promotoria de Justiça da Juazeiro do Norte, Juliana Mota, o MPCE investigou o caso por cerca de dois meses, após receber denúncia de uma mãe de adolescente, que estaria tendo envolvimento com o padre.

OAB-CE divulga nota de repúdio aos 'excessos' dos policiais e à 'agressão à família Arruda' no domingo Inácio, sua filha e sua esposa foram agredidos em abordagem da PM após denúncia de boca de urna

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará emitiu, na terça-feira (4), nota de repúdio à "agressão à família Arruda". 

"A polícia existe para nos proteger, sabemos que a lista de agressões e excessos só aumenta. Não há testemunhas de crime eleitoral, testemunhamos a injustiça".

Entenda o caso

No último domingo (2), a Polícia Militar foi acionada para apurar uma denúncia de boca de urna próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e, ao chegarem ao local, abordaram a filha do secretário da Ciência e Tecnologia do Ceará, Inácio Arruda, e mais três pessoas.

A filha do secretário e diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE) resistiu a ter sua bolsa revistada pela PM e acabou sendo agredida pelos policiais.

Ao ser informado sobre o caso, Inácio se dirigiu ao local com sua esposa, Terezinha Braga, e tentaram proteger a filha, acabando por também serem agredidos pelos agentes. Inácio foi enforcado por um dos policiais, Terezinha foi ferida nos braços. O caso foi encaminhado à Polícia Federal, responsável por investigar os excessos cometidos pelos policiais.

Confira a nota:

NOTA DE REPÚDIO

Boca de urna, crime eleitoral que necessita de flagrante, não é legal forçar um flagrante. O flagrante Não autoriza bater e ferir cidadãos. Não há justificativa para a agressão à família Arruda. A CDH está indignada, apresentamos nosso suporte para os agredidos injustamente. Uma jovem toda machucada, os braços da idosa com hematomas e sangrando, um senhor com as vestes rasgadas, uma família ferida no corpo e na alma. A polícia existe para nos proteger, sabemos que a lista de agressões e excessos só aumenta. Não há testemunhas de crime eleitoral, testemunhamos a injustiça.

Comissão de Direitos Humanos- CDH - OAB-Ceará.

SERGIO AGUIAR A UM PASSO DE SENTAR NA CADEIRA DE PRESIDENTE DA AL

O deputado estadual Sergio Aguiar (PDT), está a um passo para sentar na cadeira de presidente da Assembleia Legislativa do estado no próximo biênio, a partir de 2017, o líder político da região norte tem se mostrado favorito ao cargo pela afinidade com o projeto estadual e a capacidade de articulação que tem mostrado nas ultimas eleições.

A movimentação ainda discreta, pela disputa à presidência, conta, porém, com o interesse de outro pleiteante ao cargo, o atual presidente Zezinho Albuquerque (PDT). Que por sua vez, não conseguiu reeleger o filho Antônio José em Massapê. Ao contrário de Sergio que conseguiu o feito em Camocim com sua esposa Mônica Aguiar, atual gestora. 

Sergio Aguiar é hoje primeiro secretário da AL do Ceará e está em seu terceiro mandato consecutivo. E, se depender do desempenho nas eleições, o deputado camocinense conserva o favoritismo.