COVID-19: R$ 13 MILHÕES PARA CAMOCIM, GRANJA, BARROQUINHA, CHAVAL E MARTINÓPOLE

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados e municípios. 

O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (28) do "Diário Oficial da União".

Ele vetou um trecho que abria exceções em relação ao congelamento dos salários de servidores – com isso, não haverá reajustes para servidores até o final do ano que vem – e outro que permitia a estados e municípios suspender o pagamento das dívidas com bancos e organismos internacionais.

O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional para ajudar estados e municípios a enfrentarem os efeitos causados pela perda de arrecadação durante a pandemia do coronavírus e reforçar ações de assistência social. O repasse direto será feito em quatro parcelas. 

Confira os valores destinados aos municípios da 16ª Coordenadoria Regional de Saúde, sediada em em Camocim: 

Camocim (R$ 5.246.428,40)  - Granja (R$ 4.511.890,52) - Barroquinha (R$ 1.237.580,55) - Chaval (R$ 1.077.042,03) - Martinópole (R$ 925.733,66)

fonte;camocim online

GOVERNO DO CEARÁ ENTREGA ÀS PREFEITURAS NOVOS TÍQUETES DO VALE-GÁS SOCIAL

As prefeituras cearenses recebem, nesta quinta e sexta-feira, os novos tíquetes do Vale-Gás Social, benefício do Governo do Ceará que oferta uma recarga de gás às famílias em vulnerabilidade social como auxílio no enfrentamento ao coronavírus. Técnicas da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos estarão, na quinta-feira (28), nos municípios de Sobral, Crateús, Quixadá e Juazeiro entregando às gestões municipais os vales referentes ao segundo e terceiro lotes dessas cidades e das regiões vizinhas. Na sexta (29), será a vez de Fortaleza e dos municípios mais próximos receberem, na sede da SPS, os tíquetes que serão, em seguida, entregues à população.

“Nosso objetivo foi, por determinação do governador Camilo Santana após pedido da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), facilitar o acesso das prefeituras aos novos tíquetes. Vamos em quatro municípios, regionalizando essa entrega. Acreditamos que isso também facilitará a chegada dos tíquetes aos beneficiários”, destaca a titular da SPS, Socorro França. Agora, serão entregues todos os tíquetes e as prefeituras distribuirão aos beneficiários em duas etapas. Ao todo, 245.966 famílias foram contempladas com o Vale-Gás Social.

Esta é a segunda entrega dos benefícios. A primeira ocorreu no dia 11 de maio. Representantes de todos os municípios cearenses vieram à SPS buscar os vales referentes aos seus municípios. A entrega, assim como a orientação de distribuição no interior, foi em total respeito às recomendações de saúde no enfrentamento ao coronavírus.

Após os dias 28 e 29, as prefeituras irão distribuir os vales às famílias beneficiadas. Nos municípios, essas pessoas devem procurar a prefeitura levando documento de identificação e comprovante de residência para receber o tíquete. Com o tiquete em mãos, há três formas de receber a recarga de gás. A primeira é indo direto à revenda mais próxima da Nacional Gás; a segunda é entrando em contato, por telefone, com a distribuidora da Nacional Gás da sua região; e a última é buscando os canais de atendimento da empresa, como o 0800-7021200.

TRE DECIDE MANTER MANDATOS DE MONICA E SÉRGIO AGUIAR

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, em sessão remota realizada na manhã desta terça-feira (26), por 4 votos a favor e 3 contra, pela manutenção dos mandatos do deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) e de sua esposa, a prefeita de Camocim, Monica Aguiar (PDT), diante da representação por conduta vedada a agente público da Procuradoria Regional Eleitoral. Ambos foram apenas multados.  

Na denúncia, a Procuradoria Regional Eleitoral argumentava que a prefeitura de Camocim teria se valido de contratações de servidores no ano eleitoral de 2018. 

As contratações, segundo a Procuradoria, tiveram o objetivo de influenciar na eleição do parlamentar. A PRE pedia a cassação e multa dos dois políticos. 

A defesa da prefeita argumentou que ela não disputava mandato em 2018 e que os atos administrativos foram legais. A defesa de Sérgio afirmou que não houve conduta vedada e que o parlamentar foi votado em todo o Estado e não apenas em Camocim. Sérgio foi o terceiro mais votado do estado, com 100.925 votos. 

Por fim, o TRE entendeu que os fatos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral não tiveram a gravidade que motivasse as perdas dos mandatos do casal.  

FONTE: CAMOCIM ONLINE

Confira quanto a sua cidade vai receber para ações de combate ao Covid-19

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado no Congresso Nacional, vai prestar auxílio financeiro a estados e municípios. Serão R$ 60 milhões liberados em quatro parcelas mensais.

Confira na tabela abaixo quanto deve ser destinado a cada município cearense

Abaiara R$ 967.269,29

Acarape R$ 1.230.328,30

Acaraú R$ 5.162.368,19

Acopiara R$ 4.472.497,59

Aiuaba R$ 1.433.885,86

Alcântaras R$ 965.373,81

Altaneira R$ 625.177,20

Alto Santo R$ 1.413.035,63

Amontada R$ 3.580.964,91

Antonina do Norte R$ 605.975,21

Apuiarés R$ 1.203.214,76

Aquiraz R$ 6.615.291,22

Aracati R$ 6.143.565,10

Aracoiaba R$ 2.181.362,43

Ararendá R$ 901.174,89

Araripe R$ 1.780.098,55

Aratuba R$ 976.334,60

Arneiroz R$ 646.109,84

Assaré R$ 1.929.841,09

Aurora R$ 2.031.784,70

Baixio R$ 518.206,47

Banabuiú R$ 1.499.650,61

Barbalha R$ 5.009.081,93

Barreira R$ 1.848.088,42

Barro R$ 1.869.103,47

Barroquinha R$ 1.237.580,55

Baturité R$ 2.946.227,92

Beberibe R$ 4.415.056,45

Bela Cruz R$ 2.685.888,50

Boa Viagem R$ 4.488.979,99

Brejo Santo R$ 4.077.497,02

Camocim R$ 5.246.428,40

Campos Sales R$ 2.260.230,68

Canindé R$ 6.345.474,43

Capistrano R$ 1.461.823,52

Caridade R$ 1.858.142,68

Cariré R$ 1.520.336,02

Caririaçu R$ 2.222.238,76

Cariús R$ 1.541.021,42

Carnaubal R$ 1.450.945,14

Cascavel R$ 5.912.481,94

Catarina R$ 1.705.762,95

Catunda R$ 852.304,59

Caucaia R$ 29.783.685,84

Cedro R$ 2.106.202,71

Chaval R$ 1.077.042,03

Choró R$ 1.114.292,24

Chorozinho R$ 1.669.996,15

Coreaú R$ 1.906.683,33

Crateús R$ 6.186.996,21

Crato R$ 10.888.516,67

Croatá R$ 1.488.607,41

Cruz R$ 2.046.041,97

Deputado Irapuan Pinheiro R$ 793.215,21

Ererê R$ 593.201,36

Eusébio R$ 4.418.764,99

Farias Brito R$ 1.602.912,81

Forquilha R$ 1.995.853,08

Fortaleza R$ 219.985.731,97

Fortim R$ 1.358.149,26

Frecheirinha R$ 1.159.701,24

General Sampaio R$ 627.814,39

Graça R$ 1.186.649,95

Granja R$ 4.511.890,52

Granjeiro R$ 399.203,58

Groaíras R$ 912.135,68

Guaiúba R$ 2.147.985,58

Guaraciaba do Norte R$ 3.349.387,27

Guaramiranga R$ 427.965,36

Hidrolândia R$ 1.646.426,33

Horizonte R$ 5.549.374,80

Ibaretama R$ 1.100.447,03

Ibiapina R$ 2.060.052,01

Ibicuitinga R$ 1.032.209,92

Icapuí R$ 1.642.800,20

Icó R$ 5.605.497,35

Iguatu R$ 8.447.062,07

Independência R$ 2.157.380,54

Ipaporanga R$ 955.401,96

Ipaumirim R$ 1.027.100,38

Ipu R$ 3.458.335,90

Ipueiras R$ 3.145.335,23

Iracema R$ 1.178.243,93

Irauçuba R$ 1.990.743,54

Itaiçaba R$ 645.038,49

Itaitinga R$ 3.130.006,61

Itapajé R$ 4.341.050,50

Itapipoca R$ 10.660.647,57

Itapiúna R$ 1.679.720,77

Itarema R$ 3.446.963,04

Itatira R$ 1.783.971,91

Jaguaretama R$ 1.496.766,19

Jaguaribara R$ 939.578,87

Jaguaribe R$ 2.858.211,93

Jaguaruana R$ 2.777.695,44

Jardim R$ 2.239.462,86

Jati R$ 668.443,49

Jijoca de Jericoacoara R$ 1.633.075,59

Juazeiro do Norte R$ 22.597.938,97

Jucás R$ 2.046.536,44

Lavras da Mangabeira R$ 2.596.636,34

Limoeiro do Norte R$ 4.906.808,67

Madalena R$ 1.622.774,09

Maracanaú R$ 18.780.534,12

Maranguape R$ 10.629.331,03

Marco R$ 2.254.873,90

Martinópole R$ 925.733,66

Massapê R$ 3.192.392,47

Mauriti R$ 3.952.642,89

Meruoca R$ 1.240.877,03

Milagres R$ 2.267.318,11

Milhã R$ 1.084.129,46

Miraíma R$ 1.138.768,60

Missão Velha R$ 2.916.806,84

Mombaça R$ 3.609.397,04

Monsenhor Tabosa R$ 1.420.287,89

Morada Nova R$ 5.100.476,80

Moraújo R$ 718.962,02

Morrinhos R$ 1.857.071,32

Mucambo R$ 1.198.022,80

Mulungu R$ 891.944,75

Nova Olinda R$ 1.282.742,31

Nova Russas R$ 2.664.214,16

Novo Oriente R$ 2.357.559,22

Ocara R$ 2.118.234,86

Orós R$ 1.765.841,27

Pacajus R$ 5.950.391,45

Pacatuba R$ 6.875.795,45

Pacoti R$ 1.010.453,16

Pacujá R$ 538.397,40

Palhano R$ 773.518,75

Palmácia R$ 1.097.892,26

Paracuru R$ 2.890.682,25

Paraipaba R$ 2.698.497,54

Parambu R$ 2.597.707,70

Paramoti R$ 1.007.568,74

Pedra Branca R$ 3.564.976,98

Penaforte R$ 748.053,45

Pentecoste R$ 3.111.134,27

Pereiro R$ 1.343.891,99

Pindoretama R$ 1.694.966,98

Piquet Carneiro R$ 1.397.624,59

Pires Ferreira R$ 902.493,48

Poranga R$ 1.016.634,06

Porteiras R$ 1.235.849,90

Potengi R$ 910.240,21

Potiretama R$ 529.002,43

Quiterianópolis R$ 1.737.573,97

Quixadá R$ 7.229.837,28

Quixelô R$ 1.333.260,85

Quixeramobim R$ 6.682.127,33

Quixeré R$ 1.825.342,72

Redenção R$ 2.394.314,96

Reriutaba R$ 1.523.879,73

Russas R$ 6.444.121,56

Saboeiro R$ 1.303.674,95

Salitre R$ 1.364.247,75

Santa Quitéria R$ 3.601.650,31

Santana do Acaraú R$ 2.674.433,24

Santana do Cariri R$ 1.458.691,86

São Benedito R$ 3.947.780,58

São Gonçalo do Amarante R$ 3.990.552,40

São João do Jaguaribe R$ 630.039,51

São Luís do Curu R$ 1.071.355,61

Senador Pompeu R$ 2.101.175,58

Senador Sá R$ 628.226,44

Sobral R$ 17.218.744,89

Solonópole R$ 1.510.116,93

Tabuleiro do Norte R$ 2.529.800,23

Tamboril R$ 2.163.396,62

Tarrafas R$ 708.083,64

Tauá R$ 4.850.686,12

Tejuçuoca R$ 1.581.238,46

Tianguá R$ 6.258.859,45

Trairi R$ 4.608.312,52

Tururu R$ 1.340.925,16

Ubajara R$ 2.867.277,25

Umari R$ 637.291,76

Umirim R$ 1.633.817,30

Uruburetama R$ 1.800.701,54

Uruoca R$ 1.140.581,66

Varjota R$ 1.518.028,48

Várzea Alegre R$ 3.355.897,82

Viçosa do Ceará R$ 5.017.982,42

SUBTOTAL R$ 752.592.535,26

Prefeitura distribui 14 toneladas de alimentos da merenda escolar para famílias de baixa renda em Banabuiú.

O município de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou durante essa semana a distribuição de alimentos da merenda escolar, para famílias de baixa renda que possuem alunos matriculados na rede pública de ensino. Ao todo, mais de 14 toneladas de alimentos foram distribuídas em cerca de 1.800 kits. A entrega ocorreu na sede e na zona rural, obedecendo aos parâmetros de segurança do combate ao coronavírus, e foi regulamentada a partir do decreto n° 20, assinado pelo prefeito Edinho Nobre no dia 30 de abril.

Dentro de cada pacote as famílias beneficiadas encontraram três quilos de arroz, um quilo de açúcar, um quilo de feijão, um pacote de leite em pó, dois pacotes de macarrão e uma garrafa de óleo. Os alimentos são rigorosamente selecionados pela equipe de nutricionistas da Secretaria de Educação e foram adquiridos a partir do valor de duas parcelas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados ao custeio da merenda escolar nas escolas públicas.

As unidades de ensino estão fechadas para evitar aglomerações e as aulas ocorrem de forma remota. Como não havia necessidade da compra de alimentos para a merenda escolar, a verba foi utilizada para custear os kits e ajudar famílias em situação de baixa renda. Os beneficiados foram selecionados a partir de um cálculo de renda per capita feito pela Secretaria de Educação com base nos dados do Cadastro Único. Além de comprovar baixa renda, para ter direito ao kit, as famílias tinham que ter alunos matriculados nas escolas.

Os kits foram distribuídos em todas as 14 escolas do município durante a última semana. Gestores e coordenadores das unidades de ensino, ficaram responsáveis pelo esquema de logística e distribuição dos kits. Conforme o decreto as escolas também ficaram encarregadas de comunicar aos beneficiados sobre quem teria sido contemplado e quando ocorreria as entregas bem como sua organização.

Imaculada Silveira, secretária de educação do município, acredita que a ação contribui para aliviar a dura situação das famílias neste período de pandemia, em que oportunidades de trabalho se tornaram escassas. “É uma forma de contribuir com o alívio neste momento tão difícil para todos. Nós temos nossos empregos, somos funcionários públicos efetivos, mas é preciso olhar para quem não dispõe de nenhuma renda. Então, estamos fazendo isso com muita responsabilidade e priorizando essas famílias para que a gente possa, de alguma forma, ajudar elas a passar por essa fase”, disse Imaculada.

Ação da PF em Aurora é só o começo para apurar desvios de verbas da pandemia no CE.

A Polícia federal liberou, agora há pouco, imagens da Operação “Arrebol”, desencadeada no começo da manhã desta quinta-feira na Região Sul do estado. O alvo foi a cidade de Aurora (a 476Km de Fortaleza), onde o Ministério Público Eleitoral  (MPE) apura o desvio de verbas federais através de saques fraudulentos do auxílio emergência destino à famílias de baixa renda neste período de pandemia do coronavírus.  Este é apenas o  começo de uma série de operações para combater as fraudes com o dinheiro público de socorro durante a pandemia. Vários municípios do Ceará estão na lista da PF e do MP.

A fraude em Aurora tem como pano de fundo crime eleitoral. Nomes não foram divulgados. Os agentes federais cumpriram naquele Município, ao menos, quatro mandados de busca e apreensão determinados pela Justiça a pedido do MPE. 

Os policiais estiveram, inclusive, em uma agência lotérica localizada no Centro de Autora, onde recolheram documentos, extratos dos caixas e outros papéis que agora serão analisados.

Também estão na mira das investigações prefeitos e prefeituras cearenses suspeitos de desvio de verbas destinadas ao combate à pandemia. Os nomes dos Municípios ainda estão guardados em sigilo pelas autoridades e as operações sendo planejadas para acontecerem nos próximos dias.

Adiamento das eleições municipais de 2020 entra na agenda da Câmara e do Senado.

A resistência das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado para colocar em discussão a possibilidade de adiamento das eleições municipais de 2020 começa a ser vencida pela realidade dos números da pandemia do coronavírus. O presidente da Câmara, deputado Roberto Maia (DEM), já se articula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), para criação de grupos de trabalho viltados a discutir o adiamento do calendário das eleições municipais.

O ministro Luís Roberto Barroso que, na próxima segunda-feira, assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resiste à proposta de mudança do calendário, rechaça a ideia de prorrogação de mandatos, mas admite que, se a pandemia impedir a realização das eleições, que o adiamento da escolha dos novos vereadores e prefeito seja por um tempo mínimo.

As autoridades de saúde temem que o número de pessoas infectadas com a Covid-19 se mantenha em alta nos meses que exigem movimentação de militantes partidários e políticos, como, por exemplo, em julho, quando estarão sendo realizadas as convenções para escolha dos candidatos a prefeito e vereador.

Mesmo que esses eventos sejam realizados de forma virtual, é inevitável a movimentação de dirigentes partidários e candidatos à procura de aliados e eleitores.

A campanha pode ser feita pelas redes sociais, pelo rádio e pela televisão, mas, com o primeiro turno do pleito marcado para o dia 4 de outubro, há um temor de que, com aglomerações, o Brasil poderia enfrentar uma onda ainda forte de novos casos de coronavírus.

Com o assunto na pauta, a agenda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prevê reunião com o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso, para discutir os impactos da pandemia do coronavírus no calendário das eleições de 2020.

Prefeito de Moraújo indica pessoas que não precisam de vale-gás para receber auxílio.

 

O prefeito de Moraújo, Carlos Áquila, resolveu indicar para receber o valé-gás do Governo do Estado pessoas do município que não precisam do auxílio. Por exemplo Maria Ociania Sampaio Cunha, do distrito de Goiana. 

Ela e a família possuem casa própria, carro e moto na garagem, são proprietários da maior quinta de cajueiros do distrito e, recentemente, venderam um terreno no valor de mais de R$ 100 mil para uma empresa de minérios.

Se não bastasse tudo isso, Maria Ociania é irmã do vereador e ex-presidente da Câmara de Moraújo, Francisco Vandivan de Sampaio (PDT).

Em tempo

Alem da irmã do vereador, estão na mesma relação daquele distrito uma técnica de enfermagem, uma professora, uma autônoma esposa de comerciante — todas tidas e conhecidas como pessoas de posse e sem necessidade do beneficio que é destinado a famílias carentes.

Camilo deverá anunciar novas medidas nesta segunda-feira, após reuniões.

O governador Camilo Santana poderá anunciar nesta segunda-feira (18) medidas mais rígidas ao decreto do isolamento social, diante da insistência de aglomerações de pessoas na periferia de Fortaleza e do avanço do coronavírus no interior do Estado.

Apesar do isolamento social rígido ter reduzido o fluxo de pessoas nas ruas, além da obrigatoriedade de máscaras protetivas, o resultado da primeira semana não atendeu às expectativas das secretarias de Saúde do Estado e de Fortaleza. Na primeira semana do isolamento social, inclusive, o Ceará passou a ser o segundo estado brasileiro com maior número de pessoas infectadas por coronavírus, ultrapassando o Rio de Janeiro.

Nesta segunda-feira, Camilo fará uma série de reuniões com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, além de sua equipe técnica. Ele deverá apresentar o resultado dos encontros que teve com os governadores nordestinos e com o prefeito Roberto Cláudio e secretários estaduais e municipais.

"Fizemos uma avaliação do avanço do coronavírus na região e das medidas que os estados têm tomado para o enfrentamento da pandemia", disse Camilo, por meio das redes sociais.

Acesso a Canoa Quebrada é bloqueado por moradores em protesto por barreira sanitária

Cerca de 80 moradores da praia de Canoa Quebrada, em Aracati, bloquearam a entrada que dá acesso ao local em um protesto realizado na noite desta quarta-feira (13). A ação, que impediu a entrada de pessoas não residentes, teve o objetivo de reivindicar a implantação de uma barreira sanitária permanente para conter a propagação da Covid-19 e solicitar que apenas moradores da comunidade, vítimas da doença, sejam enterrados no cemitério local.

Em nota, Prefeitura de Aracati afirmou que o controle do acesso ao município pelos moradores foi uma solicitação feita pelo prefeito Bismarck Lima em suas redes sociais, de que a comunidade ajudasse na fiscalização e impedimento do fluxo de turistas.

Madeiras, pedras, pneu e um até poste foram usados para bloquear parte da rodovia e impedir o tráfego de veículos na região. Na manhã desta quinta-feira (14-05-2020), os moradores colocaram uma grade para restringir a entrada.