O juiz relator, João Luís Nogueira Matias, julgou procedente o recurso contra expedição de diploma nº 1019, de José Hermano do Nascimento Nogueira (PSB), que foi candidato a prefeito do município. O prefeito João Francismar Dias continua no cargo até o trânsito em julgado do processo no Tribunal Superior Eleitoral. Isto se deve à decisão do TRE de aplicar o artigo nº 216 do Código Eleitoral.
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
Pleno do TRE cassa diploma do prefeito eleito de Pereiro
O juiz relator, João Luís Nogueira Matias, julgou procedente o recurso contra expedição de diploma nº 1019, de José Hermano do Nascimento Nogueira (PSB), que foi candidato a prefeito do município. O prefeito João Francismar Dias continua no cargo até o trânsito em julgado do processo no Tribunal Superior Eleitoral. Isto se deve à decisão do TRE de aplicar o artigo nº 216 do Código Eleitoral.
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