A décima parcela da
complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb) já está à disposição de estados e municípios. O repasse
de mais de R$ 680 milhões foi feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE).
Nove estados e respectivos
municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor
mínimo nacional por aluno matriculado, que é de R$ 2.221,73 serão
contemplados com a complementação da União este ano. São eles: Alagoas,
Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí
são as unidades federativas atendidas.
O Fundeb é a principal
fonte de financiamento da educação básica pública. Pelo menos 60%
dos recursos do fundo devem ser usados na remuneração de profissionais
do magistério em efetivo exercício — professores, diretores e orientadores
educacionais. O percentual restante é destinado a despesas de manutenção
e desenvolvimento do ensino.
Fonte: FNDE
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