O
plenário do Senado aprovou em votação simbólica a minirreforma eleitoral,
com medidas que, de acordo com seu autor, senador Romero Jucá
(PMDB-RR), visam diminuir os custos das campanhas e garantir condições
de igualdade na disputa eleitoral entre os candidatos. A matéria segue
para sanção presidencial.
O PLS
441/13 foi aprovado no Senado em setembro, mas voltou à análise da
Casa porque a Câmara fez alterações ao texto do relator, senador
Valdir Raupp (PMDB-RO).
Uma
delas foi a inclusão da proibição de uso de bonecos gigantes, comuns
em época de eleição. Os deputados mantiveram na minirreforma a proibição
de propagandas como cartazes, placas, muros pintados em bens particulares.
Mas ficam permitidos adesivos com tamanho máximo de 40 por 50 centímetros.
O
texto aprovado proíbe, em vias públicas, propagandas eleitorais em
cavaletes e cartazes. Nesses locais, será permitido o uso de bandeiras
e de mesas para distribuição de material, contanto que não dificultem
o trânsito de pessoas e veículos.
O
texto aprovado nesta quarta-feira (20) não altera a proibição de
doações por parte de concessionárias e permissionárias de serviços
públicos promoverem doações a candidatos, essa proibição já
é prevista na Lei 9.504/1997.
Vários
senadores criticaram que a minirreforma deixou de fora pontos importantes
como o financiamento público exclusivo de campanha. Outros também
levantaram dúvidas sobre a aplicação das novas regras já nas
eleições de 2014. Mas o senador Jucá garantiu que as modificações
valerão já para as eleições do ano que vem.
Fonte:
R7
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