A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está
preocupada com o efeito cascata que o aumento no salário de deputados federais
e senadores poderá causar nas contas de estados e municípios.
De acordo com a entidade, os salários dos 57.441
vereadores são vinculados aos dos 1.060 deputados estaduais que, por sua vez,
estão fixados em, no máximo, 75% do subsídio fixado para deputados federais.
A remuneração dos vereadores corresponde a 75% do
valor recebido pelos deputados estaduais, mas, em algumas situações, esses
salários podem ser reajustados em função da receita de impostos e
transferências do ano anterior. Como os deputados federais reajustaram, dia 18,
seus vencimentos em 26%, elevando sua remuneração mensal para mais de R$ 33,7
mil a partir de 2015, o teto remuneratório dos deputados estaduais passará, dos
atuais R$ 20 mil para R$ 25,3 mil.
Caso o aumento de 26% seja aplicado também aos
salários dos vereadores, a consequência será, segundo a CNM, um aumento de R$
666 milhões para os 5.568 municípios do país. Atualmente, o gasto com salários
de vereadores está em R$ 2,56 bilhões. Segundo a CNM, essas despesas poderão
aumentar para mais de R$ 3,2 bilhões.
Ao analisar todas as 27 assembleias legislativas
do país, a CNM verificou que “o subsídio dos deputados
estaduais está no teto e que as novas leis que fixam o subsídio da próxima
legislatura, ou já foram aprovadas, ou estão em processo de aprovação, e todas
mantêm a remuneração no limite do teto fixado pela Constituição Federal”,
informou, por meio de nota, a entidade.
Com informações da Agência Brasil
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