O presidente em exercício da Aprece, Expedito José do Nascimento, esteve, nesta terça-feira (20), em audiência com o secretário estadual de Saúde, Maurício Holanda, para discutir questões ligadas ao convênio do Transporte Escolar desse ano. Na oportunidade, o representante da Secretaria de Educação (Seduc) apresentou um balanço com detalhes dos montantes liberados ao longo dos últimos anos para o custeio do transporte dos alunos nos municípios cearenses. De acordo com os dados informados, os recursos desse convênio anual passaram de R$ 22 milhões, em 2006, para cerca de R$ 53 milhões, em 2014. Atendendo a solicitações dos prefeitos através da Aprece, também foram reduzidas as parcelas de repasse, que passaram de oito para quatro, já no ano passado.
Durante a reunião; que contou com a presença do consultor econômico da entidade, Irineu de Carvalho, e de técnicos da Seduc; ficou estabelecido que os valores para o financiamento do Transporte Escolar seguirão sendo reajustados pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), como sempre defendeu a Aprece, devendo chegar esse ano a algo em torno dos R$ 57 milhões.
De acordo com Maurício Holanda, essa relação de parceria do Estado com os municípios tem sido importante para se chegar a valores repassados por aluno tanto viáveis para os cofres públicos estaduais quanto para as gestões municipais. “Sabemos que ainda não chegamos a situação ideal, mas o esforço do Estado para financiar o Transporte Escolar tem sido crescente ao longo dos anos e isso demonstra o interesse em trabalhar em conjunto para melhorar as condições desse serviço aos alunos cearenses”, afirmou o secretário.
Para Expedito José do Nascimento esse momento com a Seduc logo no início do ano, antes do começo do ano letivo, foi fundamental para acelerar o fechamento do convênio e garantir os recursos em tempo hábil para os municípios. “Foi uma sinalização inicial importante. Tudo indica que não haverá questionamentos em relação aos recursos estabelecidos no convênio, pois os coeficientes que definem o valor aluno devem ser iguais aos do ano passado, que foram baseados nos dados do Senso do IBGE DE 2010, facilitando muito mais o fechamento do acordo entre Estado e municípios”, avaliou o consultor econômico, Irineu de Carvalho.
* Com informações da APRECE
Nenhum comentário:
Postar um comentário