Um ex-servidor da Câmara Municipal de Fortaleza foi preso, ontem, por suposta participação em esquema de desvio de dinheiro público envolvendo as verbas parlamentares. A prisão atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual do Ceará (MPE/CE) que investiga o crime. Até o início deste ano, quando foi exonerado, Francisco Elias Santos Salomão era responsável pelo controle da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP).
Nos bastidores, o clima na Câmara Municipal era de tensão após a informação da prisão do ex-servidor. Logo no começo da manhã, o presidente da Casa, vereador Salmito Filho (PDT), informou à imprensa que não tinha conhecimento sobre o assunto.
As investigações do MP apontam que o desvio de recurso público ocorria por meio do fornecimento de recibos falsificados por um concessionário de uma agencia dos Correios, que também foi preso na Operação comandada pelo promotor Luiz Alcântara, da Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap).
Segundo o promotor de Justiça Luiz Alcântara, Antônio José Cunha é ex-proprietário de uma agência franqueada dos Correios e fornecia recibos falsos para a Câmara Municipal. O promotor esclareceu que os Correios colaboraram com as investigações e que o investigado não é mais proprietário da agência. Francisco é servidor antigo da Casa, tendo sido nomeado presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Despesa Pública em 2005, durante gestão Tin Gomes. E, em 2009, foi nomeado servidor comissionado, já na primeira gestão Salmito Filho. Por enquanto, disse o promotor, nenhum detalhe pode ser repassado devido às investigações correrem em segredo de Justiça.
Colaboração
No decorrer da sessão plenária, Salmito levou o assunto ao plenário e acalmou os demais parlamentares. À imprensa, o vereador afirmou ter colocado a Câmara à disposição do Ministério Público para colaborar com as investigações e informou que todas as informações estariam com o órgão.
Outras operações envolvendo irregularidades, no uso das chamadas verbas de desempenho parlamentar, ocorreram este ano e resultaram na renúncia dos vereadores A Onde É (PTC) e Leonelzinho Alencar (PTdoB).
VDP
A VDP é concedida aos vereadores para gastos com combustível, publicidade, aluguel de veículos, dentre outros itens. Conforme dados da Câmara, o controle da verba é feito por departamento específico, com registros da solicitação da verba pelo parlamentar, do cálculo de disponibilidade mensal e do repasse do dinheiro para pessoa autorizada pelo solicitante.
Cada um dos 43 vereadores de Fortaleza recebem R$ 20,2 mil da Verba de Desempenho Parlamentar. Além disso, os parlamentares recebem salário de R$ 11.888,64 e R$ 45 mil para despesas com assessoria.
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