O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) alerta todas as prefeituras cearenses sobre o cuidado com gastos com ênfase na realização de eventos de Carnaval custeados com recursos públicos.
Diante das limitações financeiras e do momento econômico atual alegado por algumas administrações - especialmente aquelas caracterizadas por aumento de despesas sem o correspondente crescimento de receitas - e do quadro de estiagem, com decretação de Situação de Emergência, o órgão indica que os gestores devem agir com prudência , de modo a evitar o desequilíbrio das contas públicas.
Em correspondência oficial que está sendo distribuída às Prefeituras, indicando prioridades do período, na planificação governamental, em seu plano de trabalho, é assinalado que "as ações de controle vão considerar não somente aspectos legais, mas também de economicidade e moralidade dos atos praticados pelas administrações". É o que está listado em comunicado do presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, aos dirigentes municipais.
Fonte: Portal do TCM.
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