A Assembleia
Legislativa do Ceará e o Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades
do Ceará (IDECE) realizam em Sobral na sexta-feira, 29 de abril, o I Seminário Regional de
Direito Eleitoral. O evento é direcionado a prefeitos, vice-prefeitos, vereadores,
pré-candidatos nas eleições de 2016, advogados e servidores da Justiça
Eleitoral.
O seminário
irá abordar inelegibilidades e registro de candidatura; financiamento;
arrecadação; gastos e prestação de contas; propaganda eleitoral e direito de
resposta; mudanças na legislação e na jurisprudência; a atuação do juiz, do
promotor de justiça e do advogado na eleição municipal; e ilícitos eleitorais
na jurisprudência do TSE.
O seminário
que acontece no Centro de Eventos do município, conta com o apoio do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), Escola Judiciária Eleitoral do Ceará,
Escola Superior de Advocacia do Ceará e Ordem dos Advogados do Brasil em
Sobral.
Mais
informações através do telefone: (85) 3277-2581. As inscrições são gratuitas!
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