A definição mais comum de funcionário fantasma é aquela
pessoa que recebe sem desempenhar a função da qual foi nomeada, ganhando
ilicitamente à custa do dinheiro público e, na maioria das vezes com salários
superiores a da maior parte da população, pois eles possuem um
"padrinho". Muitas vezes o funcionário fantasma é um parente de algum amigo ou
funcionário do legislador, através de uma relação clientelista. O salário e
outros benefícios do “fantasma” é dividido entre o próprio fantasma e o seu
padrinho, ou seja, ele dá uma parte do salario para o "padrinho" como
compensação pelo cargo.
A existência dos assim denominados "funcionários
fantasmas" constitui prática perniciosa da máquina pública e fere diversos
princípios constitucionais de observância obrigatória para toda a Administração
Pública, tais como: a moralidade administrativa, a eficiência, a
impessoalidade, a finalidade administrativa e o da eficiência.
Portanto, funcionário fantasma é aquela pessoa nomeada para
um cargo público que jamais desempenha as atribuições que lhe cabem. Ou seja,
recebe sem trabalhar, se enriquece ilicitamente à custa do cofre público e do
suor do contribuinte. Trata-se de experiência corriqueira em todos os níveis de
governo, seja federal, estadual e municipal, e é totalmente reprovável, tanto
do ponto de vista da autoridade que nomeia quanto da pessoa que aceita ser
favorecido por tal ilicitude.
De acordo com informações obtidas através do porta do TCM
encontramos vários funcionários FANTASMA na prefeitura de Barroquinha, vamos
citar alguns nomes e todos esses funcionários recebem assina de R$ 2.500,00
(Dois Mil e Quinhentos Reais)por Mês, recebem sem trabalhar.
Jonas Nóbrega Filho (esposo da vereadora Meire de araras),
lotado no gabinete da prefeita.
José Oliveiras passos (Zé Brasinho), lotado na secretária de
Turismo.
Mario Guimarães Filho (Mario Filho) lotado no gabinete da
prefeita.
José Rildo Veras Gouveia (ex. vereador Zé Rildo) lotado no
gabinete da prefeita.
Antonio Francisco Gomes ( Toinho da santa)lotado no
Gabinete.
Camélia de Sousa Veras – lotado - secretária de ação social
Desse jeito, falta
dinheiro para as utilidades públicas em principal a saúde.
É... Como se vê, a prefeitura de Barroquinha está entulhada
de funcionários "fantasmas" e que não fazem nada.
Significa isso, má gestão do dinheiro público, para atender
aos compromissos eleitorais da prefeita Tetê.
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