Será creditado na conta das prefeituras, no dia 20 de
janeiro, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste
mês. O montante será de R$ 1,04 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem o desconto, o FPM é
de R$ 1,30 bilhão.
A área de Estudos Técnicos da CNM fez um comparativo com o
segundo decêndio de janeiro de 2016 e verificou um crescimento de 10,94% nesse
período. O percentual não inclui os efeitos da inflação. Se for considerado nos
cálculos, o decêndio apresenta crescimento de apenas 5,7%.~
Quando somados, os valores do primeiro e do segundo decêndio
do FPM para o mês de janeiro totalizam R$ 4,26 bilhões, frente aos R$ 3,95
bilhões no mesmo período do ano passado. Apesar do ligeiro aumento, a
Confederação recomenda aos gestores municipais bastante cautela.
Para o mês de fevereiro, é esperado um aumento de 39% no FPM
em relação ao mês anterior. O mês de março, por sua vez, deve registrar um
decréscimo de 39%. Portanto, a orientação é que os prefeitos mantenham seus
planejamentos financeiros, especialmente nos primeiros meses de mandato.
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