Mais de 63,5 mil candidatos foram eleitos no pleito de
outubro de 2016 a partir do voto de mais de 144 milhões de eleitores. Passadas
as eleições, é preciso que os eleitores continuem cumprindo seu papel de
cidadãos. E para incentivar a população a fiscalizar a atuação de seus novos
representantes, participando ativamente da gestão da sua cidade, a Justiça
Eleitoral lança nesta quarta-feira (1º), em todo o país, uma campanha inédita.
Com o mote “Cobre, fiscalize, participe. A cidade é sua, é
de todos nós!”, a campanha busca conscientizar os eleitores de que o seu papel
na democracia vai muito além do voto, devendo também acompanhar as ações dos
candidatos eleitos, verificando se as promessas de campanha estão sendo
cumpridas e cobrando a implementação de medidas benéficas para a coletividade.
Os seis vídeos da campanha contam as desventuras de uma
família ao usar os diferentes serviços públicos em sua cidade, como os de
saúde, de educação, de manutenção e limpeza de vias públicas, de transporte e
de segurança. Em peças curtas, a iniciativa destaca a importância do
envolvimento do cidadão para o desenvolvimento da cidade.
Os filmes serão veiculados sem custo por emissoras de
televisão parceiras da Justiça Eleitoral em todo o país. Para as rádios, foi
criado um spot que destaca a mensagem central da campanha e convida todos os
cidadãos a se envolverem com a democracia.
A série de filmes será exibida nas emissoras de TV de
quarta-feira (1º) até o final de abril, sendo que temas diferentes serão
abordados em cada semana. Também nesta quarta as emissoras de rádio começam a
veicular o spot. A publicidade ainda será veiculada no Portal do TSE, canal
oficial do TSE no YouTube, na página oficial da Corte no Twitter e na fanpage
do Tribunal no Facebook.
Como denunciar
O papel do eleitor cidadão vai muito além do voto. Para
fiscalizar a atuação dos seus representantes e denunciar eventuais
irregularidades cometidas pelos eleitos, o cidadão conta com o apoio da Justiça
Eleitoral e do Ministério Publico Eleitoral, por meio da Procuradoria-Geral
Eleitoral (PGE).
Podem ser noticiadas à PGE irregularidades que ocorram no
período das eleições ou fora dele e em todos os âmbitos (nacional, estadual e
municipal). Nas eleições gerais e presidenciais, o julgamento das denúncias
cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais e ao Tribunal Superior Eleitoral. No
caso dos pleitos municipais, as irregularidades podem ser comunicadas
diretamente aos procuradores regionais eleitorais ou aos promotores eleitorais,
que encaminham o caso ao procurador regional.
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