Em abril, os consumidores de
energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos
valores cobrados a mais no ano passado.
A Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) o processo extraordinário de ajuste nas
tarifas de 90 distribuidoras do país. Os percentuais de redução na tarifa que
será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%.
Vai haver devolução porque o
custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas
tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não
entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.
Anteriormente, a Aneel havia dito
que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi
reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em
2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada
concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.
Como será a devolução
O procedimento de devolução dos
recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será
reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo
tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do
Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.
Na segunda etapa, que começa em
1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora,
a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.
A Aneel também determinou que as
distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017
para informar os consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias
também devem usar outros meios de comunicação para divulgar o movimento
tarifário.
No Ceará, de acordo com a Aneel,
a distribuidora Enel – antiga Coelce – deverá emitir nas contas do mês de abril
uma redução de 13,95%.
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