A primeira parcela do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) para este mês estará disponível na conta das
prefeituras na próxima terça-feira, 10 de outubro. O repasse será de R$ 2,568
bilhões, em valores brutos. Se descontada a dedução do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante fica em R$ 2,054
bilhões.
Segundo observa a equipe de
estudos técnicos da entidade, o primeiro decêndio de outubro de 2017 teve uma
queda de 2,12%, se comparado ao mesmo período do ano passado. O comparativo não
considera os efeitos da inflação, que se incorporada aos cálculos, faz a queda
acentuar, chegando a 4,29%.
Desde janeiro até o presente
momento, os Municípios brasileiros receberam R$ 71,892 bilhões referentes ao
FPM. Esse valor é 10,8% maior do que o repassado no mesmo período em 2016, sem
pesar os efeitos inflacionários. Quando se coloca a inflação na balança, é
possível notar seus efeitos sobre os repasses do Fundo; o percentual de
crescimento no intervalo fica em apenas 6,19%.
A Confederação lembra os gestores
que no total acumulado estão inclusos os repasses de 1% de julho, previsto na
Emenda Constitucional (EC) 84/2014, cujo somatório foi de R$ 3,999 bilhões.
Sazonalidade
Os valores destoam bastante do
que foi repassado para as prefeituras no primeiro semestre, sazonalidade
característica desse período. Apesar da queda no primeiro decêndio de outubro,
a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê um aumento de 18% em relação ao
mês de setembro.
Mesmo com a estimativa, a CNM
mantém a orientação aos gestores municipais de que tenham cautela ao gerir os
recursos municipais.
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