A presidente do Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) no Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro, disse que o
Brasil precisa virar a página da crise política, econômica e social em que está
metido já há algum tempo. De acordo com ela, a população está cansada do atual
sistema eleitoral, mas algo só será mudado através da conscientização do voto
por parte do eleitorado e não por força de um texto constitucional. A
magistrada deu posse, ontem, ao juiz de direito titular Roberto Viana Diniz de
Freitas e ao juiz titular na categoria jurista Tiago Asfor Lima, em evento
realizado na sede Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, a ESMEC.
A solenidade contou com as presenças do governador do Estado, Camilo Santana;
do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque; do presidente do Tribunal de
Justiça, desembargador Francisco Gladyson Pontes; e do chefe de gabinete da
Prefeitura de Fortaleza, Queiroz Filho, que estava representando o prefeito
Roberto Cláudio.
Segundo ela, os dois profissionais,
já conhecidos do mundo jurídico, darão contribuição à Justiça Eleitoral,
principalmente, agora que falta menos de um ano para as eleições de 2018.
"Nosso intuito maior é dar um resultado célere e transparente no pleito do
próximo ano", afirmou. A desembargadora afirmou que está aguardando o
resultado do texto aprovado pelo Congresso Nacional e que será aplicado nas
eleições de 2018. Ela afirmou ainda que o Brasil está necessitado de mudanças.
"Acredito que o Brasil está
a necessitar de mudanças, a página tem que avançar, o livro tem que ter nova
caligrafia, pois o povo está cansado de determinado sistema eleitoral. Esse
aprimoramento urge, e o momento é delicado. Estamos inquietos porque sabemos
que temos que conscientizar o eleitorado a valorizar o seu voto. A maior
mudança não vem através de um texto constitucional, mas através do eleitor. O
eleitor tem que valorizar o seu voto".
Abuso
A magistrada afirmou que cada
pleito, seja municipal ou geral, "é uma caixinha de surpresa", mas
quando se cumpre o calendário, há atenção para qualquer que seja o incidente.
Empossado como juiz de direito,
Roberto Viana Diniz destacou que, a partir de agora, tende a cumprir uma função
de muita responsabilidade, principalmente, por conta das eleições do próximo
ano, que em suas palavras, será um desafio para toda a sociedade brasileira.
"Existe uma associação entre o poder político e econômico a fim de saquear
o erário, e é preciso que a Justiça Eleitoral possa coibir o abuso de poder
econômico e o abuso de poder político nas eleições, para que garanta
legitimidade do mandato popular". De acordo com ele, a Reforma Política
aprovada pelo Congresso Nacional "é o tipo de Reforma que muda para
continuar como está".
Instabilidade política
O magistrado disse ser cético
quanto ao que foi discutido pelos congressistas, ressaltando ainda que os
costumes políticos só vão mudar quando houver maior conscientização por parte
da população.
Tiago Asfor disse estar
preocupado com o momento de instabilidade política em que o País passa,
ressaltando que a Justiça Eleitoral tem a preocupação de fazer valer os
direitos e garantias constitucionais, fazendo valer a soberania nacional.
"Nesse momento de instabilidade política, a Justiça Eleitoral se eleva
mais ainda". Para ele, não houve uma Reforma Política de fato, mas alguns
pontos avançaram.
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