Sindicatos ligados às principais
centrais do país já tentam driblar a nova legislação trabalhista, que extinguiu
a contribuição sindical obrigatória – o imposto sindical. Antes mesmo da
reforma trabalhista entrar em vigor em 11 de novembro, estão sendo aprovadas em
assembleias a manutenção da cobrança do imposto ou criação de uma nova taxa,
chamada de assistencial ou negocial, informa a edição desta segunda-feira (2)
do O Estado de S. Paulo.
A nova taxa deverá ser de 1% do
salário anual dos trabalhadores da categoria, associados ou não à entidade,
equivalente a três dias e meio de trabalho, bem mais que a antiga contribuição,
de um dia de salário por ano. Mas, o Ministério Público do Trabalho considera a
cobrança “ilegal” e deverá entrar com ações coletivas para impedir o desconto
das novas taxas dos trabalhadores.
Os sindicatos querem arrecadar o
dinheiro de todos os trabalhadores e não apenas de seus sócios, tanto no caso
da manutenção do imposto quanto na das novas contribuições – chamadas de
assistencial ou negocial. Essa é a estratégia montada para driblar o fim da
obrigatoriedade do pagamento do imposto, previsto na reforma trabalhista que
entra em vigor no dia 11 de novembro.
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