A assessoria do Palácio do
Planalto informou na terça-feira (9) que o presidente Michel Temer assinou
decreto que extingue 60,9 mil cargos efetivos vagos ou que ficarão vagos na
“administração pública federal direta, autárquica e fundacional”.
Segundo o Planalto, o decreto
será publicado na edição desta quarta-feira (10) do “Diário Oficial da União”.
O decreto também veda a abertura de concurso público para determinadas funções.
No caso de concursos em
andamento, a medida barra vagas além das previstas nos editais. Os órgãos e
entidades públicas terão até 19 de fevereiro para informar o Ministério do
Planejamento sobre os concursos abertos que envolvem os cargos englobados pelo
decreto do governo federal.
Na relação de cargos que serão
afetados pelo decreto constam funções como operador de caldeira, tratorista,
datilógrafo, editor de vídeo tape, digitador, operador de máquina copiadora,
inspetor de café e classificador de cacau.
O governo anunciou em agosto de
2017 que eliminaria cargos vagos, dentro das medidas para reduzir gastos.
A reorganização administrativa
atinge cargos considerados obsoletos. As vagas que não forem eliminadas no
momento, serão extintas quando os cargos ficarem vagos, devido a
aposentadorias, por exemplo.
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