O repasse do 3º decêndio do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março será de R$ 2,2
bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em
valores brutos, somado o Fundeb, o montante é de R$ 2,7 bilhões. O valor será
creditado nas contas dos Entes locais nesta quinta-feira, 29 de março.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) salienta que de acordo com os dados da Secretaria Tesouro Nacional
(STN), o 3º decêndio de março de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017,
apresentou um aumento de 8,98% em termos nominais - sem considerar os efeitos
da inflação. O montante é 30,17% maior que o previsto pela STN para o decêndio.
De acordo com a área de Estudos Técnicos da entidade, o valor deflacionado do
repasse do 3º decêndio de março em relação ao mesmo decêndio de 2017 apresentou
um crescimento de 6,23% - levando em conta as consequências da inflação.
A entidade, no entanto, pede
cautela aos gestores municipais em suas gestões e alerta para que fiquem
atentos aos primeiros meses do ano ao gerir os recursos municipais, uma vez
que, historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos
do segundo semestre. A recomendação da entidade é que seja realizado um
planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo
semestre.
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