O Ministério da Educação liberou
nesta quinta-feira, 15, R$ 345,86 milhões em recursos financeiros para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os recursos serão repassados
ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC
que operacionaliza o pagamento às redes de ensino estaduais, distrital e
municipais.
“O Pnae garante a alimentação de
cerca de 42 milhões de estudantes por dia, o que representa 54 milhões de
refeições diárias”, destaca o ministro da Educação, Mendonça Filho. “É um
programa que busca garantir uma alimentação de qualidade, que supra as carências
nutricionais dos estudantes durante sua permanência na escola”. No próximo dia
31 de março, o programa completa 63 anos.
Pelas regras, um mínimo de 30%
dos recursos repassados pela União deve ser aplicado na compra de gêneros
alimentícios vindos da agricultura familiar, de maneira a movimentar as
economias locais. Os valores financeiros devem ser aplicados na aquisição e na
distribuição da alimentação escolar dos estudantes matriculados em escolas
públicas, filantrópicas, comunitárias e confessionais, da creche ao ensino
médio, além da educação de jovens e adultos. São contemplados todos os
estudantes da rede pública, incluindo escolas urbanas e rurais, de áreas
remanescentes de quilombos e das aldeias indígenas.
Com informações Assessoria de
Comunicação do MEC
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