O Ministério Público Federal
(MPF) se manifestou nesta segunda-feira, 5 contra o último recurso protocolado
pela defesa do ex-presidente Luiz inácio Lula da Silva no Tribunal Regional
Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, para rever a condenação de 12 anos e um
mês em ação penal do triplex no Guarujá-SP. O MPF também pediu a prisão de Lula
após o julgamento da ação.
No parecer, o procurador se
manifestou a favor de Lula sobre os embargos de declaração e correção de alguns
termos do acórdão (sentença do colegiado) proferido em janeiro. É pedida a
correção das citações das palavras: Grupo OAS, empresa OAS Empreendimentos e
funcionamento ou não do Instituto Lula.
Apesar das correções a
procuradoria entende que não é alterada a essência da condenação.
“O acórdão entende haver provas
suficientes de que a unidade tríplex do Condomínio Solaris estava destinada a
Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida
porque sobreveio a Operação Lava-Jato e a prisão de empreiteiros envolvidos”,
sustenta o MPF.
Com o placar unânime na
condenação do TRF4, em janeiro, que aumentou a pena do ex-presidente, só cabe a
defesa usar os recursos chamados embargos de declaração. Se os recursos forem
rejeitados, Lula pode ser preso.
Redação O POVO Online
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