Na próxima terça-feira, dia 10 de
abril, entra nos cofres municipais os recursos do primeiro Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) deste mês. A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) prevê a partilha de R$ 2,9 bilhões entre as prefeituras,
considerando o porcentual descontado que vai para o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem essa retenção constitucional, em
valores brutos, a CNM calcula repasse de pouco mais de R$ 3,6 bilhões.
Com base nos dados da Secretaria
do Tesouro Nacional (STN), a Confederação indica crescimento de 8,81%, em
relação ao repasse feito no mesmo período do ano passado, em termos nominais,
sem considerar os efeitos da inflação. Em 2017, o primeiro decêndio de abril
somou pouco mais de R$ 3,3 bilhões. Ao contabilizar a inflação, na primeira
transferência de abril, dos dois anos, a crescimento foi de 6,21%.
De janeiro até agora, o Fundo
registou crescimento de 10,11%, em termos nominais, comparado ao mesmo período
do ano anterior. Nos quatro primeiros meses de 2018, o FMP foi maior que 2017,
e o crescimento menos expressivo foi o de janeiro, 6,05%. Ao considerar o
comportamento da inflação na soma total, a Confederação aponta aumento de
7,17%.
Com perpectiva positiva para
maio, a STN estima crescimento de 5,2% para o próximo mês. No entanto, mesmo
com o cenário positivo, a Confederação aconselha cautela devido a sazonalidade
do Fundo. “Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são
superiores aos do segundo semestre, de forma a ser necessária a elaboração de
um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo
semestre”, alerta levantamento divulgado pela entidade. Confira aqui os dados!
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