Na última quarta-feira, 28 de
março, em solenidade no Palácio do Planalto em Brasília, o ministro da
Educação, Mendonça Filho, e o presidente da República, Michel Temer, anunciaram
o aumento de 20% no valor per capita do Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (Pnate), evento durante o qual foram liberados recursos para o programa
Mais Alfabetização. A medida vai ampliar a verba em R$ 120 milhões, montante a
ser distribuído para todo o Brasil. O valor do programa passa de R$ 600 milhões
para R$ 720 milhões.
Durante a cerimônia, o ministro
destacou que os valores serão repassados aos Estados e Municípios para que
possam dar conta do transporte escolar uma vez que o valor do transporte
escolar é item relevante no custo e manutenção do ensino nos Estados e Municípios.
“Hoje recebemos a autorização do
presidente da República para reajustar, em 20%, o valor do transporte escolar,
um item relevante no custo de manutenção de estados e municípios”, afirmou
Mendonça Filho. “Será dinheiro repassado diretamente aos estados e municípios
para que eles possam dar conta do transporte escolar, um item muito importante
na educação básica do nosso país”, completou.
Divulgação
Pnate – O Programa Nacional de
Apoio ao Transporte Escolar foi instituído em 2004 pela Lei nº 10.880 e,
atualmente, consiste na transferência automática de recursos financeiros para
custear, em caráter suplementar, despesas com o transporte escolar de
estudantes da rede pública de educação básica residentes em área rural.
Pnae – Em 2017, o MEC anunciou um
reajuste, também de 20%, no valor do repasse para a merenda escolar, por meio
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Naquela oportunidade, nós
estávamos praticamente a seis anos sem reajustar o valor do repasse e
consagramos aquela decisão e colocamos em prática através do MEC”, lembrou
Mendonça Filho.
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