O Ministério Público do Estado do
Ceará (MPCE), através da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública
(Procap), do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas
(Gaeco) e de Promotorias de Justiça das Comarcas de Jati, Juazeiro do Norte e
Jaguaribe, realizou, nesta quinta-feira (14), a segunda fase da operação Abelha
Rainha. Foram cumpridos quatro mandados judiciais que determinaram o afastamento
da prefeita de Jati, Maria de Jesus Diniz Nogueira; do secretário de Finanças
do Município, Antônio Nogueira Neto (que é marido de Maria de Jesus); e dos
procuradores do Município, José Sérgio Dantas Lopes e Janaína Bandeira Pereira
Lopes. Os quatro estão, ainda, proibidos de frequentar órgãos públicos
municipais de Jati.
Houve também o sequestro de um
imóvel de propriedade da prefeita de Jati localizado em Fortaleza e o
cumprimento de oito mandados de busca e apreensão na residência e escritório dos
procuradores do Município de Jati e em escritórios de empresas de consultoria e
residências localizados em Jaguaribe e Fortaleza. Os mandados foram expedidos
pela desembargadora Francisca Adelineide Viana e cumpridos com o apoio das
Delegacias Regionais de Aracati e Juazeiro do Norte, Municipais de Beberibe,
Iracema e Morada Nova, Metropolitana do Eusébio e da Delegacia dos Crimes
contra a Administração e Finanças Públicas (DCCAFP), sob a coordenação do
Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil.
A operação Abelha Rainha
investiga supostas irregularidades na desapropriação de dois imóveis pelo Poder
Executivo de Jati. Neles, seriam construídos um estádio de futebol e uma
academia de saúde. É investigada ainda a suspeita de enriquecimento ilícito e/ou
locupletação de verbas públicas em razão dessa desapropriação e de contratos
firmados com prestadores de serviço e fornecedores do Município.
A primeira fase da operação
Abelha Rainha ocorreu em julho de 2017, quando foram cumpridos mandados de
busca e apreensão nas residências de Maria de Jesus Diniz Nogueira localizadas
em Jati e em Fortaleza, no sítio dela, na Prefeitura Municipal de Jati e na
casa do secretário de Educação do Município, Josival Nogueira Vidal, que é tio
de Antônio Nogueira Neto, secretário de Finanças e marido da prefeita.
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