O Plenário do Senado pode votar
projeto do senador Hélio José que aumenta em até 12 vezes a potência máxima das
rádios comunitárias. A proposta
estabelece que a potência dessas
emissoras poderá ser ampliada de 25 para até 300 watts, com três canais designados,
em vez de um, para a execução de radiodifusão comunitária que atenda uma
comunidade, um bairro ou uma vila.
Segundo o autor, o aumento da
potência é necessário devido à grande diversidade geográfica do país. Com o
atual limite, de 25 watts, as rádios podem
atingir até um quilômetro de raio
de cobertura, o que, para Hélio José, é insuficiente para operar em áreas de
população esparsa, como zonas rurais.
De acordo com a proposta, a
Agência Nacional de Telecomunicações ficará encarregada de definir a potência
de cada rádio. A mudança tem apoio de
senadores, como Gleisi Hoffmann e
Flexa Ribeiro, e é defendida pela Associação Brasileira de Radiodifusão
Comunitária.
Se aprovada, a lei entrará em
vigor 45 dias depois de ser sancionada.
(Com Agência Senado).
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