O repassa referente ao 2º
decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será
creditado na próxima terça-feira, 20. Comparado com o mesmo decêndio do ano
passado, o valor será 25,88% maior, sem considerar os efeitos da inflação.
O repasse aos Municípios será de
quase R$ 758 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de mais
de R$ 947 milhões.
No 2º decêndio, a base de cálculo
é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e
representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
Quando o valor do repasse é
deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo
período do ano anterior, o crescimento é de 20,73%, de acordo com os dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No ano, o FPM acumula crescimento de
7,79% em termos nominais. Ressalta-se que esse montante leva em consideração o
repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014.
Ao considerar o comportamento da
inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2018 aumentou 4,04% em relação ao
mesmo período de 2017.
Diante do valor acumulado do FPM
em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso
planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para
que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores
municipais. A entidade orienta que gestores devem manter cautela e ficarem
atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os
valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.
O FPM, bem como a maioria das
receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao
longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses
realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No
primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro
ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem
significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Por: Luiz Philipe Leite
Da Agência CNM de Notícias
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