A Polícia Federal, em conjunto
com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,
deflagrou na manhã desta quarta-feira (26), a Operação FRENESI com o objetivo
de desarticular organização criminosa especializada em fraudar benefício
previdenciário de aposentadoria por idade rural.
Cerca de 90 policiais com o apoio
de cinco servidores da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do
Ministério da Economia deram cumprimento a 16 mandados de busca e apreensão, 2
de prisão preventiva e 1 de prisão temporária expedidos pela 11ª Vara da
Justiça Federal, nas cidades de Fortaleza, Redenção, Maracanaú, Acarape e
Pacatuba.
A Justiça determinou o arresto de
bens móveis e imóveis, e bloqueio de valores em contas bancárias em nomes dos
envolvidos.
As investigações iniciaram em
2014 a partir de notícias recebidas pela Coordenação-Geral de Inteligência
Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e
Trabalho do Ministério da Economia, dando conta de possível esquema fraudulento
para concessão de benefícios rurais.
As investigações identificaram o
servidor da autarquia previdenciária que estaria à frente de organização
envolvendo seus familiares e terceiros.
Para o cometimento dos crimes, o
chefe da organização atuava concedendo benefícios rurais de aposentadoria por
idade para pessoas da área urbana, que nunca foram trabalhadoras rurícolas, em
troca de propinas pagas com empréstimos consignados no benefício.
Até o momento foram analisados
pela CGINT cerca de 600 benefícios deferidos pelo servidor do INSS que causaram
até agora um prejuízo de cerca de R$ 15 milhões. Com a deflagração desta
operação e consequente desmantelamento da organização, estima-se que se esteja
evitando cerca de R$ 157,4 milhões de prejuízos aos cofres públicos.
Os envolvidos responderão pelos
crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e
passiva, estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistemas
corporativos do Governo Federal.
O nome da operação é uma alusão à
frenética atuação do servidor para alcançar seus objetivos, ao realizar os
procedimentos fraudulentos de concessão de benefícios previdenciários, havendo
casos em que o despacho concessório se deu em menos de quatro minutos.
Fonte cn7
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