Ainda nesta
semana, R$ 72 milhões estarão na conta de prefeituras e de governos estaduais.
O dinheiro é referente à quinta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar (PNATE) — ao todo, são dez por ano. Com o recurso, os governos
locais podem, por exemplo, consertar veículos e deixá-los prontos para quando
as aulas retornarem.
Cerca de 4,5
milhões de estudantes utilizam transporte escolar gratuito, principalmente em
áreas rurais, durante o período letivo. Desde o início do ano, o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já repassou R$ 340 milhões referentes ao
programa. O valor transferido para cada ente federativo está disponível no
Portal Eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos. A previsão é que até
dezembro sejam transferidos, ao todo, R$ 720 milhões.
O programa –
Para garantir o acesso e a permanência de alunos da educação básica residentes
nas áreas rurais nas escolas públicas, o FNDE repassa anualmente recursos em
dez parcelas a estados, municípios e ao Distrito Federal.
A transferência é automática, sem necessidade de
convênio, e os valores devem ser utilizados no custeio de despesas diversas,
como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de
transporte escolar
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