VALOR DO PISO PARA O ANO DE 2012 - DEPOIS DA PUBLICAÇÃO OFICIAL DO VALOR ALUNO ATRAVÉS DA PORTARIA DO MEC Nº 1809/2011

Caminhada pelo piso nas ruas de Fortaleza - Ceará - FETAMCE

NO DIA 29/12/2011, foi publicada a Portaria Interministerial nº 1809, de 31/12/2011, reajustando o valor aluno do FUNDEBpara R$ 2.096,68. VALOR, POR ENQUANTO, DEFINITIVO. O que nos leva a ter que recalcular, conforme o artigo 5º, da Lei do Piso, o novo valor do piso do profissional da educação, com formação em nível médio, com jornada máxima de 40 horas semanais.

Têm-se as seguintes variações do valor aluno, desde o ano de 2008, portarias definitivas até a data de hoje, 05/01/2012:

ANO	PORTARIA MEC Nº	VALOR  ALUNO R$
2008	1027/2008	1.132,34
2009	0496/2010	1.227,17
2010	0380/2011	1.529,97
2011	1721/2011	1.729,28
2012	1809/2011	2.096,68

Trabalhando com o aumento do valor aluno, ano a ano, EM PERCENTUAL, tem-se que:

R$ 1.227,17 – R$ 1.132,34= R$  94,84   que em percentual o aumento para 2009 foi:        8,374%

R$ 1.529,97 – R$ 1.227,17= R$ 302,80  que em percentual o aumento para 2010 foi:     24,674%

R$ 1.729,28  – R$ 1.529,97= R$ 199,31 que em percentual o aumento para 2011 foi:     13,027%

 

R$ 2.096,68  – 1.729,28 +  = R$  367,40 que em percentual o aumento para 2012 foi:      21,245%

 Logo basta multiplicar o valor do piso ano a ano para chegar ao piso do ano de 2009 até o ano de 2012. Então, tem-se:

PISO DE 2009 = R$     950,00 X 1,08374 =           R$ 1.029,55

PISO DE 2010 = R$ 1.029,51  X 1,24674 =          R$ 1.283,58

PISO DE 2011 = R$ 1.283,49  X 1,13027 =          R$1.450,79

PISO DE 2012 = R$ 1.450,60  X 1,21245 =       R$ 1.759,01

Utilizando o raciocínio mais rasteiro, MAIS GENÉRICO, COMPROVANDO O CÁLCULO ACIMA,   subtraindo-se do valor aluno para 2012 (R$ 2.096,68) o valor aluno de 2008 R$ (1.132,34), tem-se que a diferença de 2008 para 2012 será de R$ 964,34, que corresponde a um reajuste, no valor aluno, desde 2008 até janeiro de 2012, no percentual de 85,16%.

Por conseguinte, pegando o valor inicial do piso de R$ 950,00  x 1,85,16%, aplicando toda a correção desde 2008, tem-se que o pisoMÍNIMO PARA 2012, PARA 40 HORAS, COM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO E BASE DE QUALQUER PLANO DE CARREIRA,  R$  1.759,01.  QUALQEURF VALOR PAGO A MENOS TEM QUE SER COBRANDO EM AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

O PISO DE R$ 1.759,01, DO ANO DE 2012, É DIREITO FORMAL, HÁ DE SE LUTAR PARA TRANSFORMÁ-LO EM REALIDADE SOCIAL, COMO TEM ACONTECIDO. PORTANTO OS PROFISSINAIS DA EDUCAÇÃO, CAPITANEADOS POR SEUS SINDICATOS TÊM QUE PARTIREM PARA: LUTAR! LUTAR! LUTAR! Lembrando a frase de Rudolf Von Ihering:

O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples ideia, é força viva

MINISTÉRIO DAS CIDADES, LIBERA PARA PREFEITURA DE BARROQUINHA O VALOR DE R$ 493.100,00

Número Convênio: 734303
Objeto: PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA NO MUNICIPIO DE BARROQUINHA-CE.
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: BARROQUINHA PREFEITURA MUNICIPAL
Valor Total: R$493.100,00
Data da Última Liberação: 28/12/2011
Valor da Última Liberação: R$52.416,53

PREFEITURA DE BARROQUINHA COMPRA DE UMA EMPRESA FANTASMA DE CAMOCIM

A Prefeitura de Barroquinha, através da secretaria de esporte e lazer  comprou 05 pares de traves de futebol de campo de acordo com as informações do portal do TCM de uma empresa de Camocim, F. C. TRANSPORTES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, como proprietário popularmente conhecido em Camocim como Chiquinho baixinho , a reportagem do blog foi até o endereço da empresa que fica localizada na RUA ENGENHEIRO PRIVAT nº 1845, sala A, o que foi constatado que neste endereço mora os seus pais.

O Blog procurou saber do povo de Camocim onde ficava localizada a metalúrgica do senhor Chiquinho baixinho e o povo não sabia.

Mais uma vez a prefeitura de Barroquinha compra de uma empresa FANTASMA. Isso é uma vergonha, para um prefeito que pregava na sua campanha transparência, que transparência é essa?

 A secretaria de esporte é alvo de denuncia, secretaria essa que já foi denunciada no ano de 2009 na compra de material esportivo em uma loja que vende estrumo e no ano de 2010 denúncia de funcionários FANTASMAS.

Neste ano de 2012 é ano de eleição é hora do povo de Barroquinha dar uma resposta a esse grupo que está no poder.

clique e veja o pagamento feito pela a prefeitura paga a empresa fantasma de Camocim.

http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/nempenho/detalhes/mun/026/versao/2011/cd_orgao/10/cd_unid_orc/01++/dt_emissao_ne/Oct+28+2011+12%3A00%3A00%3A000AM/nu_nota_empenho/28100017/camara

Falta até água para beber no hospital de Barroquinha.

Emergência no Hospital é um Deus nos acuda. A falta de ambulância ou mesmo carros para transportar pacientes para Camocim, que não podem ser atendidos na Unidade, leva pânico aos profissionais que lutam de forma desigual para dar um atendimento que beire a dignidade aos que buscam socorro. Denúncias mostram que  falta tudo no hospital, no final de ano o senhor Zé brinco foi acidentado chegando no hospital ,não tinha ambulância, não tinha medico e nem enfermeiro, o médico que estava de plantão foi para casa por falta de agua no hospital até para beber .ISSO É UMA VERGONHA. Barroquinha está entregue as baratas.Acorda Barroquinha.

ANO NOVO

Ano Novo é o nascimento de uma nova esperança para o povo de Barroquinha.
Barroquinha precisa volta a sorrir.

Prefeitura de Barroquinha finaliza o ano com muito dinheiro nos cofres

A prefeitura de Barroquinha recebeu este mês de Dezembro o valor de 3 milhões de Reais. É muito dinheiro, senhor prefeito?

Retrospectiva 2011 em Barroquinha

Esse é o momento em que as pessoas refletem sobre o ano que está acabando, mas, também, sobre o que está por vir. Alegrias e tristezas, esperanças e frustrações. Momentos muito diferentes, em geral cheios de significado, bons ou ruins.

   O ano de 2011 dificilmente poderá ser esquecido por todos nós Barroquinenhese. Este ano que está findando, pode ser "rotulado" por nenhum avanço que proporcionasse algo pelo desenvolvimento da nossa cidade. Que a gestão administrativa da cidade, pouco ou quase nada realizou pelo engrandecimento e construção de uma cidade punjante e moderna, não sendo apresentado nenhum projeto que tenha causado impacto para a nossa comunidade. A maior tristeza foi com certeza o velório da nossa cultura, dos nossos costumes e das crenças para uma Barroquinha cada vez mais fortalecida.  "Retrospectiva-BARROQUINHA", este ano só posso demostrar a minha amargurável tristeza, mais sempre pensando em melhorias para 2012 e no futuro para nossos municípes. Não só por ser ano eleitoral, mais sim pela capacidade dos Barroquinhense em escolher o melhor para a construção de uma cidade DIGNA, IGUALITÁRIA e CONSTRUTIVA para todos!

Retrospectiva 2011 em Barroquinha.Mostraremos alguns do principais fatos que marcaram 2011

*Mercado Público fechado.

*Festival de Quadrilha acabou que era uma tradição do povo de Barroquinha.

*Esporte acabaram, os campeonatos que acontecia todos os anos calçados acabou.

*transporte para os universitários no segundo semente acabou.

*Secretária de educação de Barroquinha comprou material de expediente numa loja de calçados.

*Secretaria da juventude e esporte e lazer têm carro contrato só no papel.

*Funcionários FANTASMAS

*SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE BARROQUINHA PAGA OBRA INEXISTENTE PARA EMPRESA SEM ENDEREÇO.

*PREFEITURA DE BARROQUINHA NEGA O BENEFÍCIO DO TURISMO À PRAIA DE BITUPITÁ

*Falta de medicamentos nos postos.

PEQUENAS EMPRESAS, GRANDES, IMENSOS "NEGÓCIOS

 

PEQUENAS EMPRESAS, GRANDES, IMENSOS "NEGÓCIOS": A FOTO MOSTRA A FACHADA DA EMPRESA DOIS MESES, MESMO EXISTINDO SÓ 1O DE DE AULAS. SÓ EM BARROQUINHA, ATÉ OUTUBRO DESSE ANO, A "HUMILDE" SLA JÁ FATUROU, SENDO A TOP DA LISTA, EXATOS R$ 1.499.587,93 PARA "SOCAR" CRIANÇAS EM "DERRINTES". QUE BELEZA! A EMPRESA ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO. QUEM SABE SEJA PARA RECEBER UM "PRÊMIO" PELO SEU DESEMPENHO.

 

CNM alerta para vedações aos agentes políticos no ano eleitoral

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra aos agentes políticos municipais que em 2012 – ano eleitoral – alguns procedimentos são proibidos. De acordo com os parágrafos 10 e 11 do artigo 73 da Lei 9.504/1997, a contar de 1.º de janeiro do corrente ano estão proibidas a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública.

A legislação prevê exceção para os casos de calamidade pública, estado de emergência ou no atendimento a programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior – 2011. Nestes casos, o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Neste aspecto, a CNM alerta ainda que no ano eleitoral, os programas sociais referidos acima, não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por ele mantida.

É importante ressaltar ainda que as condutas estão vedadas para os agentes políticos que atuam na circunscrição do pleito, ou seja, neste ano de 2012, apenas no âmbito municipal. “Muito cuidado com o desenvolvimento de programas sociais de outras esferas de poder, na jurisdição do Município”, lembra o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Ziulkoski chama atenção dos agentes políticos locais para os cuidados que deverão ter neste ano de 2012. Ele também lembra que a CNM está publicando em seu site, o calendário eleitoral divulgado pelo TSE e que deverá ser seguido a risca, pelos agentes políticos locais, candidatos ou não. O cumprimento das determinações evitará a cassação de registro de candidaturas ou de diplomas, além do risco de terem condutas caracterizadas como atos de improbidade administrativa a que se refere o artigo 11, inciso I, da Lei 8.429/1992.

PROMOTORA DENUNCIA PREFEITO DE BARROQUINHA POR PRECARIEDADE NO TRANSPORTE DE ALUNOS

AINDA HÁ INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES 

NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL

O Ministério Público da Comarca de Barroquinha, representado pela Promotora de Justiça Dra. Márcia Lopes, denunciou ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, irregularidades na licitação e a precariedade do Transporte Escolar na administração do Prefeito Ademar Pinto Veras (foto), que transporta alunos em D 20’s e caminhões Paus de Arara. Junto com o prefeito Professor Ademar, o MP pede a responsabilização de Diva Marinho de Olveira, Secretária de Educação), Lairlo Fontenele, Presidente da Comissão de Licitação,  Carlos Alessandro Santos de Almeida, Ex-procurador geral do Município, dentre outros. 

O processo foi distribuído ao Conselheiro Artur Silva Filho, o qual determinou a abertura de Tomada de Contas para apurar as irregularidades apresentadas na denúncia. A 6º Inspetoria da Diretoria de Fiscalização do TCM, ao inspecionar in loco, constatou o seguinte: 

Que a Tomada de Preços nº 08.001/2011 com valor de R$ 1.434.990,48, teve como vencedora a empresa SLA – Serviçoes e Locações de Veículos pelo prazo de 12  meses, mesmo que outras empresas tenham apresentado propostas mais vantajosas para a administração. Constatou ainda que, em razão do contrato firmado a empresa receberia o valor contratado sem prestar os serviços, uma vez que há pelo menos dois meses de férias dos alunos. 

Além disso, verificou ainda que a empresa apresentou lista de veículos a serem locados, sendo que a mesma não os possui. Asseverou que a empresa subcontrata veículos de terceiros, no entanto, sem autorização, haja vista que o contrato administrativo firmado com a Administração Pública de Barroquinha não prevê a sublocação. 

Constatou ainda que, além dos veículos estarem em estado bastante questionável, muitos motoristas não tem habilitação “D” para dirigir os referidos veículos.  Os carros não possuem tacógrafo e muito menos cintos de segurança, estando ainda registrados no DETRAN para transportar cargas e não pessoas.