Regimes de Previdência Própria de alguns municípios cearenses serão alvo de investigação por conta do período eleitoral que se aproxima. Tem prefeito que está roubando o dinheiro do contribuinte para gastar nas eleições. O bicho vai pegar
segunda-feira, 2 de abril de 2012
Regimes de previdência Prôpria no Cearã poderâo ser Alvo de Invetigação
Regimes de Previdência Própria de alguns municípios cearenses serão alvo de investigação por conta do período eleitoral que se aproxima. Tem prefeito que está roubando o dinheiro do contribuinte para gastar nas eleições. O bicho vai pegar
quinta-feira, 29 de março de 2012
Nepotismo – Justiça manda afastar companheira de prefeito de Quixeré
“O juiz de direito João Dantas Carvalho, respondendo pela Comarca de Quixeré (Vale Jaguaribano), deferiu pedido de antecipação da tutela, em ação civil proposto pelo Ministério Público do Estado, através do promotor de Justiça Cleiton Medeiros, contra o prefeito daquele município, Raimundo Nonato Guimarães Maia e de sua companheira, Talita de Lima Santiago, pela prática de nepotismo. A atual companheira do chefe do Executivo ocupa cargo comissionado na Chefia de Gabinete, fato que viola os princípios da moralidade, impessoalidade e, sobretudo, eficiência.
Ao acatar a vasta jurisprudência fundamentada pelo representante do Ministério Público, baseada nos termos do artigo 37, da Constituição Federal, o magistrado determinou o imediato afastamento da então chefe de Gabinete da Prefeitura de Quixeré, Talita Lima Santiago, bem como a vedação de sua nomeação para outro cargo comissionado na administração municipal, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 em caso de descumprimento da decisão, cujo valor será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
A decisão interlocutória destaca o dispositivo da súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, em vigor desde 2008, dispondo que a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”
quarta-feira, 28 de março de 2012
LISTA NEGRA DO TCM SAI ATÉ JULHO
Até 5 de julho, o TCM vai enviar à Justiça Eleitoral lista de prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e gestores com problema de prestação de contas. Tudo por “Ficha limpa” nas eleições. Essa é a lista oficial, também é conhecida como "Lista da Degola".As contas de gestão do ex. secretario de educação de camocim Ademar Veras no ano de 2006 e 2007 foram desaprovadas,será que o seu nome vai na lista da degola,vamos aguardar como vai ficar?
DIVULGADAS AS BANDAS PARA O SÁBADO DE ALELUIA EM URUOCA
A prefeitura Municipal divulgou as bandas que animarão a noite de sábado de aleluia (07 de abril) em Uruoca, eis elas: THIAGUINHO E MALA MANSA e FORRÓ JEITO MANHOSO (de Viçosa do Ceará). A festa começa ás 11 da noite na Praça de Eventos, que promete agitar a região, pois será a única cidade que promoverá festa no 0800
DEPUTADO DENUNCIA MANOBRAS DO PREFEITO CHICO VAULINO
O deputado Sérgio Aguiar (PSB) denunciou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28/03), que, de “maneira ardilosa”, o prefeito de Camocim, Francisco Maciel de Oliveira, conhecido como Chico Vaulino, retardou a chegada do jornal Diário do Nordeste ao município, na última sexta-feira (23). Isto porque, segundo ele, o periódico trazia a notícia sobre um possível afastamento do prefeito por improbidade administrativa. Sérgio Aguiar definiu a suposta atitude do prefeito como coronelista. O Diário do Nordeste só chegou a Camocim às 22 horas, mas a notícia já estava na internet. O parlamentar disse ainda que, na última segunda-feira, o jornal O Povo tentou contato com o prefeito e não conseguiu. “Se estranha o prefeito não atender o celular, talvez com medo de não ter o que responder”, avaliou o socialista.
Segundo o deputado, até hoje não houve em Camocim nenhuma explicação ao município sobre o episódio divulgado na mídia. O deputado considera que, quando a verdade chegar, não há como argumentar. “Foi o que aconteceu. É grande o desespero de ver o nome do prefeito nas principais páginas e nos blogs”, disse o parlamentar, considerando que os partidários de Vaulino estão desesperados. Sérgio Aguiar disse que, na última segunda-feira, um comerciante foi espancado porque estava comentando no mercado público sobre as denúncias contra o prefeito, e reclamando que a reforma do mercado se arrastava há mais de um ano. O espancamento, segundo o deputado, foi feito por um preposto do prefeito e seus filhos. Sérgio Aguiar também estranhou que o sargento Monteiro, do Ronda do Quarteirão, que esteve no local atendendo a ocorrência, não tenha detido nenhum dos agressores. Por isso, Aguiar disse ter procurado o comandante do Ronda em Fortaleza, coronel Roosevelt, para denunciar a negligência do sargento Monteiro.
Lá vou eu: E eu achando que essa prática de "esconder" jornais e da falta de liberdade do povo falar o que bem quiser fosse do Camocim que o Prefeito Chico Vaulino (PP) prometeu que não existiria mais. É a lei da mordaça e da chibata na pacata Camocim?
Desde o início das denúncias o Prefeito decidiu continuar ignorando toda a imprensa (como sempre fez), e com isso, toda a população de Camocim. Ou ele acha que não deve explicações ao povo? nenhuma nota sequer foi enviada para blogs, sites, rádios e muito menos para os dois maiores jornais do estado. O Prefeito não manda nota à imprensa simplesmente porque não quer. O povo, por outro lado, quer saber a versão do Prefeito, mas pelo jeito, ele "tá se lixando" pra isso.
Postado por Tadeu Nogueira
terça-feira, 27 de março de 2012
12 gestores são presos por crimes contra a administração pública
Pelo menos 12 gestores públicos dos municípios de Paraipaba, Trairi e São Gonçalo do Amarante estão detidos na Superintendência da Polícia Civil, no Centro de Fortaleza. As prisões são resultado de operação desencadeada no início desta terça-feira, 27, pelo Ministério Público e Polícias Civil e Militar para investigar crimes de desvio de verba pública, licitações fraudulentas, improbidade administrativa e corrupção passiva.
De acordo com a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), a operação tem por objetivo cumprir 14 mandados de prisão e 30 mandados de busca e apreensão nos três municípios do Litoral Oeste do Ceará. Até agora, além dos presos, foram encaminhados à sede da Polícia Civil diversos documentos que indicam o envolvimento dos gestores nos crimes.
Todos os envolvidos passam por exames de corpo delito e poderão responder, também, por formação de quadrilha. Ainda não foram divulgados os nomes dos presos. A operação foi desencadeada pela Promotoria de Justça de Paraipaba e em seguida se extendeu a São Gonçalo e Trairi. Outros municípios podem ainda ser investigados.
segunda-feira, 26 de março de 2012
Justiça condena prefeito e vice de Coreaú por propaganda eleitoral antecipada
A decisão acompanha denúncia do Ministério Público do Ceará, através do promotor de Justiça Ítalo Sousa Braga. Na mesma decisão, o juíz condenou o Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Coreaú (Rádio Princesa do Vale) por divulgar a tal propaganda.
sábado, 24 de março de 2012
A MAFIA DO COMBUSTIVEL EM BARROQUINHA
Em Barroquinha, foi montada uma quadrilha para desviar recursos da prefeitura através de vales de combustível, existem carros alugados usados só como tanques para espertos embolsarem o dinheiro. Tudo se iniciou a partir da posse do prefeito professor Ademar, garantido que cortaria gastos para poder fazer investimentos em beneficio da população carente. Em 2009 negando carro ate pra quem estava o resultado disse foi que o consumo de combustível foi de R$ 192.972,366(cento e noventa e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos). O que se viu dai para cá foi uma verdadeira máfia montada para “consumir” combustível, com um carecimento em 2010 de 200% foi gasto o valor de 572.199,63(quinhentos e setenta e dois mil, cento e noventa e nove reais) em 2011 teve um carecimento bem maior de 250% sem ter melhorado em nada o atendimento e não ter havido aumento considerável no combustível , a prefeitura gastou o valor de R$ 603.914,58(Seiscentos e três mil, novecentos e Quatorze Reais e cinquenta e oito centavos)
O prefeito professor Ademar não conseguiu dizer onde é queimado todo esse combustível, mas a população ver o crescimento incompatível com salários recebidos de vários membros da administração de Barroquinha, principalmente o Sr. Edio Viana, responsável pelas canetadas nos vales no único posto de combustível de Barroquinha. Compra de caminhões, carro de luxo, casas e outras conquistas materiais, talvez sejam o motivo do aumento tão exorbitantes de combustível pela administração.
http://www.tcm.ce.gov.br/transparencia/index.php/municipios/nempenho/cod_neg/03009809000172/mun/026/versao/2011/despesa/33903000/cod_dig/30/de_elemento_od/Material+de+Consumo
Ótima iniciativa: Bicicleta escolar é a alternativa para chegar à sala de aula em Uruoca
O mapeamento dos alunos beneficiados foi feito pelos diretores das escolas municipais. As entregas foram feitas nos distritos de Campanário, Paracuá, localidade de Baliza e Sede do município.
Do Sobral de Revista
CÂMARA DE BARROQUINHA APROVA PROJETO DOPISO SALARIAL DOS PROFESSORES
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A Câmara de Vereadores de Barroquinha aprovou por unanimidade na manhã desta sexta-feira, 23 de março, o Projeto de Lei Nº 003/2012 que fixa o valor de R$ 1.451,00 (mil, quatrocentos e ciquenta e um reais), como piso salarial para os membros do magistério público Municipal, correspondente ao regime de trabalho de 40 horas semanais. De acordo com o projeto enviado pelo prefeito à Câmara no dia 12 de março de 2012, os servidores do magistério com jornadas de trabalho inferiores a 40 horas, terão suas remunerações proporcionais ao valor mencionado no Anexo I. Como exemplo, pode ser dado o professor que trabalha 20 horas na semana, que pelo Lei do Piso, passará a receber R$ 725,50. O valor do piso salarial do magistério público municipal vigerá a contar de 1º de janeiro de 2012. Dessa forma, a prefeitura precisará pagar as diferenças dos dois primeiros meses do ano ao magistério.
A Câmara de Vereadores de Barroquinha aprovou por unanimidade na manhã desta sexta-feira, 23 de março, o Projeto de Lei Nº 003/2012 que fixa o valor de R$ 1.451,00 (mil, quatrocentos e ciquenta e um reais), como piso salarial para os membros do magistério público Municipal, correspondente ao regime de trabalho de 40 horas semanais. De acordo com o projeto enviado pelo prefeito à Câmara no dia 12 de março de 2012, os servidores do magistério com jornadas de trabalho inferiores a 40 horas, terão suas remunerações proporcionais ao valor mencionado no Anexo I. Como exemplo, pode ser dado o professor que trabalha 20 horas na semana, que pelo Lei do Piso, passará a receber R$ 725,50. O valor do piso salarial do magistério público municipal vigerá a contar de 1º de janeiro de 2012. Dessa forma, a prefeitura precisará pagar as diferenças dos dois primeiros meses do ano ao magistério.
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