LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VEICULOS TEM AUMENTO DE 600 MIL EM ANO ELEITORAL.

A Licitação para contratação de empresa para prestar serviços de transporte escolar e aluguel de veículos surpreende pelo valor licitado. Sem ter nenhuma rota nova e não ter nenhum veículo a mais que o ano passado, a prefeitura de Barroquinha, através das secretarias aumentou em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) a licitação para o ano de 2012. A empresa SLA, venceu a licitação para prestar serviços de aluguel de veículos em 2011 pelo valor de hum milhão e meio de reais e sem nenhuma alteração no numero de carros contratados agora em 2012 a licitação chegou a dois milhões e cem mil reais. A única diferença do ano passado para esse ano, é que agora em 2012 é um ano de eleições municipais. Talvez aí esteja um dos motivos que faz o prefeito dizer que vai ter muito dinheiro para disputar as eleições, o dinheiro desviado de serviços superfaturados como vem acontecendo. Enquanto isso, a população fica sem atendimento na saúde, falta de material e serviços de péssima qualidade nos outros setores.

BARROQUINHA: Cheques do FUNDEB desaparecem e com eles o dinheiro que deveria ser gasto na Educação.



Pelo menos 2 cheques da Conta do Fundeb 40% desapareceram da contabilidade do municipio, mas diferente do que deveria ter acontecido, os cheques foram descontados no Banco do Brasil de Camocim. Não existe documentação para comprovar as despesas referentes aos cheques de numeros 851650 no valor de R$ 11.299,75 e 851651 no valor de R$ 8.729,50 da Conta 14.026-0 da Secretaria de Educação Fundeb 40%, mas o dinheiro foi sacado da referida conta. O desaparecimento dos cheques é alvo de inquérito policial na delegacia civil de Camocim. Virou moda na prefeitura desaparecer cheques, só que ao invés de pedir o cancelamento dos cheques que supostamente teriam desaparecidos, o prefeito, secretária de educação e controlador simplesmente dizem que não sabem o destino do dinheiro e dos cheques. Isso é somente a ponta de uma fraude montada contra a Prefeitura e o povo de Barroquinha

PSB vai definir o seu candidato dentre 3 nomes

Partido marca sua convenção para o dia 23 e fará dobradinha com o PMDB que indicará o candidato a vice
O PSB terá candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza. O partido não indicou o nome, mas comunicou que ele sairá dentre os filiados Roberto Cláudio, presidente da Assembleia Legislativa, Ferruccio Feitosa, ex-secretário Especial da Copa, e o vereador Salmito Filho. O governador Cid Gomes, presidente estadual do PSB, disse que Elmano de Freitas, o candidato apontado pelo PT, representa a continuidade da administração da prefeita Luizianne Lins. A convenção do PSB para a homologação das candidaturas será no dia 23 de junho.


Dirigentes do PSB reunidos para discutir a aliança com o PT decidiram apontar Roberto Cláudio, Ferruccio e Salmito como seus pré-candidatos .

O encontro de ontem estava cercado de expectativa em razão da conversa acontecida na segunda-feira da semana passada entre o governador, a prefeita, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o deputado federal José Guimarães, quando foi levado o nome de Elmano para o governador, oferecendo em troca do seu apoio a liberdade de o PSB escolher, em 2014, o candidato a sucessão do Governo estadual, com o apoio do PT.

Recentemente, dirigentes municipais do PSB, antecipando-se ao encontro de ontem, ampliado com a participação de dirigentes estaduais, decidiu pelo rompimento da aliança com o PT, em razão da indicação do nome de Elmano de Freitas para disputar a Prefeitura. O PSB, desde o ano passado, vem defendendo a indicação de um candidato que, mesmo sendo do PT, rompesse com o modelo de administração que é praticado hoje por Luizianne.

Eleições 2012: Partidos podem realizar convenções para escolher candidatos a partir de domingo

A partir deste domingo (10) os partidos políticos podem realizar suas convenções para definir coligações e escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2012. Pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), as convenções partidárias devem ocorrer no período de 10 a 30 de junho.
Direito de Resposta
É assegurado também, a partir desta data, direito de resposta a candidato escolhido em convenção, partido político ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social.
Proibído
Deste domingo em diante, até o final da campanha eleitoral, é proibido às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção partidária.
Propaganda intrapartidária
Já o artigo 36 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) permite ao postulante a candidato fazer propaganda dentro do partido 15 dias antes da realização da convenção da legenda para a escolha dos candidatos.
Só interna
Para divulgar seu nome, o aspirante a candidato pode fazer propaganda interna mediante a fixação de faixas e cartazes em local próximo à convenção, com mensagem aos convencionais. No entanto, é proibido o uso de rádio, televisão e outdoor para isso.
Até convenção
A Resolução nº 23.370 do TSE, que trata da propaganda eleitoral e das condutas ilícitas de campanha nas eleições de 2012, determina que a propaganda intrapartidária dos postulantes a candidato seja imediatamente retirada após a respectiva convenção da legenda.

ELEIÇÃO 2012 EM BARROQUINHA



Confirmado, a direção do partido do PSB de Barroquinha, comunicado as seus  filiados e os simpatizante do partido (FUNDO MOLE) que a convecção para homologação dos seus candidatos A PREFEITO E VEREADORES, acontecerá no dia 30 deste mês e será realizado no Avenida clube a partir das 15:00 horas.

"FICHAS SURJAS' -TCM ACELERA A ELABORAÇÃO DOS NOMES

O Tribunal de Contas dos Municípios acelera elaboração da lista de gestores municipais que tiveram contas desaprovadas nos últimos oito anos, em caráter definitivo. O material será encaminhado à Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, que verificarão se os motivos que levaram à desaprovação das contas serão suficientes ou não para inviabilizar o registro de candidaturas.
A lei manda que essa lista seja fornecida até o dia 5 de julho. O TCM mobiliza equipes coletando o maior número de informações, embora o material deva ser atualizado até a data final, em razão dos novos julgamentos que serão realizados.
Essa lista estará à disposição na página eletrônica do TCM (www.tcm.ce.gov.br), com defesas e contraditórios de processos.

Fonte: O Povo

Presidente do Tribunal é governador

O governador Cid Gomes está viajando no fim da noite desta terça-feira para Lisboa. No início da noite está assumindo o Governo do Estado o desembargador José Arísio, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará. É que o vice-governador Domingos Filho tem evitado assumir o cargo, nas ausências de Cid, para evitar que sua mulher Patrícia Gomes, pretensa candidata à Prefeitura do Município de Tauá, não fique incompatibilizada.
Pelas mesmas razões, não ficar incompatibilizado para uma eventual disputa pela Prefeitura de Fortaleza, o deputado estadual Roberto Cláudio, presidente da Assembleia Legislativa, também não assume o Governo. Roberto Cláudio, por disposição constitucional é o segundo na linha de sucessão, nas ausências e impedimentos do governador, mas ele tem pretensão de ser candidato do PSB à Prefeitura, no caso de o partido romper a aliança com o PT e ter candidato próprio

Ação do MP para ajuizar ações contra as decisões

O Procurador Regional Eleitoral, Márcio Torres, volta a se reunir, nesta terça-feira, a partir das 14 horas, na sede da Procuradoria da República no Ceará, com o grupo que denominou de "Força Tarefa" que vai atuar com o propósito de agilizar ações para suspender o efeito de liminares concedidas a gestores públicos condenados em processos de prestação de contas.

Esta é a segunda reunião deste grupo que, a partir de agora, vai avaliar documentos e preparar as ações. A primeira reunião foi mais para a definição de metas e procedimentos, bem como para alguns componentes do grupo se conhecerem, informou o procurador Márcio Torres, ao esclarecer que a Procuradoria Geral do Estado até ontem não havia informado quem seria o seu representante.

Nomes

Dessa "Força Tarefa" participam representantes de vários órgãos públicos como é o caso da Advocacia Geral da União (AGU) no Ceará, Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público Estadual. Os nomes dos promotores de Justiça que atuam nas varas da Fazenda Pública estadual que vão participar deste grupo ainda não foram fornecidos.

Nesta reunião os representantes do TCU e do TCE deverão apresentar a relação das liminares, em vigência, concedidas para dar efeito suspensivo a condenações de gestores, proferidas por cada um destes órgãos. Do TCM o procurador Márcio Torres já recebeu uma relação de 158 liminares

CADÊ A HONESTIDADE DO PREFEITO PROFESSOR ADEMAR, PARECER PRÉVIO DO TCM DESAPROVA AS CONTAS DE 2009 DO PREFEITO DE BARROQUINHA.

Um parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), desaprovam as contas de 2009 do prefeito de Barroquinha, Ademar Pinto Veras. Tendo como relator o Conselheiro Ernesto Sabóia de Figueiredo Júnior, o documento que pode ser acompanhado diretamente no site do TCM AQUI, fala sobre a Prestação de Contas e do Relatório dos Inspetores do TCM indicando irregularidades nas contas de 2009 da prefeitura de Barroquinha. No parecer, o relator diz que o trabalho da fiscalização do TCM apontou inconsistência, contradições, omissões e atraso nas informações veiculadas pelos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF, em contraste com o SIM e com as demonstrações contábeis. As ocorrências requerem censura, haja vista a fragilidade das informações apresentadas; cumpre ressaltar, que a adequada, completa e tempestiva apresentação dos documentos referentes à prestação de contas é fundamental, não somente para a transparência que se espera de qualquer Administração Pública, mas evidentemente. para o efetivo exercício do controle externo. Há descuido em relação à parcela do genérico dever de prestar contas, o que deve ser censurado. As incoerências constatadas entre os dados do balanço geral e os evidenciados no SIM, repercutiram negativamente na apuração do limite de gastos com pessoal do Executivo. Segundo o Órgão Técnico, o percentual de gasto com pessoal atingiu o patamar de 83,98%, com base na RCL constante no SIM, fls. 403/405. A defesa reconhece a incorreção nos dados do SIM, que por sua vez divergem dos dígitos dos relatórios da LRF e da PCG, os quais indicam uma RCL de R$ 16.915.226,37 (dezesseis milhões, novecentos e quinze mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos). fls. 984/985. De conformidade com o quadro demonstrativo de fls. 403/405, o total da despesa com pessoal do Executivo, segundo dados do balanço geral importou em R$ 9.557.620,28 (nove milhões, quinhentos e cinqüenta e sete mil. seiscentos e vinte reais e vinte e oito centavos), o que corresponde a 56,5% de R$ 16.915.226,37 (dezesseis milhões, novecentos e quinze mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), ou seja, mesmo se desconsiderando os dados do SIM, que estariam equivocados, e levando-se em conta somente as informações da PCG, o limite restou ultrapassado e não foi devidamente esclarecido pela defesa. A falha apontada deve ser considerada como das mais graves, pois diz respeito à extrapolação do percentual máximo de gastos com pessoal, que por se tratar de uma das principais despesas do município, mereceu do legislador atenção especial na Lei de Responsabilidade Fiscal, a ponto de ser dedicada uma seção inteira para disciplinar a matéria. Por conseguinte, deixou o Administrador de cumprir relevantissimo dever. imposto diretamente por norma legal. A falha é determinante para a desaprovação das contas. Download do parecer prévio do TCM AQUI.
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BARROQUINHA MAIS UMA VEZ FORA DA LISTA DOS MUNICIPIOS QUE ATIGIRAM NIVIES SATISFATÓRIOS DE ALFABERTIZAÇÃO

O município de Barroquinha não conseguiu as médias exigidas pela Seduc e ficou fora da lista de cidade com níveis de alfabetização satisfatórios. A nível estadual, a Seduc avalia o resultado dos municípios cearenses como satisfatórios em 2011, segundo dados da avaliação da alfabetização obtidos através do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece-Alfa). Os resultados foram divulgados nesta segunda-feira (22), em evento realizado no Centro Administrativo do Cambeba, com a presença do governador Cid Gomes e do Ministro da Educação, Aloízio Mercadante; além da Secretária de Educação do Estado, Izolda Cela, e de diversas autoridades, entre senadores, deputados, prefeitos e secretários municipais. Os números apontam que dos 184 municípios cearenses avaliados, 178 atingiram médias de proficiência situadas no nível desejável, seguidos de seis que estão no nível suficiente.Na ocasião, foram divulgados os resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica - Spaece Alfa-2º ano e do Spaece Alfa 5ºano. Os números apontam que em relação aos 184 municípios cearenses avaliados pelo Spaece Alfa-2º ano, 178 atingiram médias de proficiência situadas no nível desejável, seguidos de seis que estão no nível suficiente. Fazendo um comparativo no mapa do Ceará quando o PAIC foi iniciado, apenas 14 municípios eram identificados pela cor verde, fazendo uma referência ao nível de proficiência desejável. “Isso que está acontecendo no Ceará é a grande revolução da educação”, comemorou Cid Gomes. Durante a solenidade, os primeiros 12 municípios com melhor avaliação no Spaece Alfa-2º ano receberam um troféu das mãos do Governador, foram eles: Nova Olinda, Abaiara, Mucambo, Dep. Irapuan Pinheiro, Solonópole, Tarrafas, Jijoca de Jericoacoara, Potiretama, Pires Ferreira, Guaraciaba do Norte, Pedra Branca e Forquilha. O mesmo aconteceu em relação a avaliação Spaece Alfa 5ºano, que avalia o nível de educação em relação as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Cid Gomes também fez a entrega de premiação ao 12 municípios que já se encontram com seus alunos no nível adequado. Os municípios que alcançaram o nível desejável foram Mucambo, Solonópole, Abaiara, Sobral, Jijoca de Jericoacoara, Penaforte, Brejo Santo, Groaíras, Graça, Pedra Branca, Potiretamama e Pires Ferreira.
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